Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes

A ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020 foi aprovada.

Grande Expediente

Indicações

Assunto

Autor

27

1.     Construção de 2 pontes: uma no Bairro Gavirova, próxima à propriedade do Vicente Justino e outra no Bairro Córrego da Onça. São duas pontes perigosas.

Ilson

28

1. Limpeza das ruas da Cidade, com remoção de mato.
2. Patrolamento das estradas dos Bairros: Várzea do Tanque, Balaieiro, Santa Cruz e Galvão.
3. Instalação de pontos de iluminação na Rua Maria Francisca de Jesus.

Paulo

29

1. Patrolamento das estradas dos Bairros Jericó, Praia, Taboão, Monjolo e Sertão do Rio Manso
2. Conserto de um bueiro que fica na ligação entre a Avenida Antônio Luiz Monteiro e a Travessa João Gonzaga de Campos.
3. Conserto do calçamento da Rua Benedito José Coelho.
4. Remoção de entulho em vários pontos da Cidade: no Bexiga próximo ao paredão, e no Parque Nova Cunha.

Saulo

30


1. Patrolamento da estrada do Bairro Paineira.
2. Reforma e colocação de cerca no entorno do Posto de Saúde da Barra do Bié.

Rodrigo

31

1. Instalação de fraldários   nos postos de saúde.

Dito Soares

32

1. Pintura das faixas de pedestre do centro.
2. pintura de uma faixa de pedestre próximo à Casa do Fazendeiro e outra próxima ao Supermercado Pague Menos na Várzea do Gouveia.

Whendel

33

1. Patrolamento da estrada do Bangu até a propriedade do Hélio do Arziro.

Haroldo

34

1. Patrolamento da estrada que liga o Bairro Sá Mariinha das Três Pontes ao Bananal.

Fernando

Moções

Assunto

Autor

14

de pesar pelo falecimento de José Carlos Monteiro "Carlinhos Barbeiro"

Paulo

15

de congratulações à Odair Monteiro pela organização do Campeonato de Futebol do Bairro do Sítio

Paulo

16

de pesar pelo falecimento de Ditinha de Campos de Cunha

Rodrigo

17

de pesar pelo falecimento de Huldele Guarda Garcia

Rodrigo

18

de congratulações ao Time da Aparição pela conquista do Campeonato de Futebol do Bairro do Sítio

Rodrigo

19

de congratulações às Senhoras Cristãs pelo dia internacional da mulher em 8 de março

Rodrigo

20

de congratulações ao Diretor do DER Antônio Moreira Júnior pela execução de obras de limpeza das margens da Rodovia Salvador Pacetti

Rodrigo

21

de congratulações ao Deputado Federal Márcio Alvino pela destinação de emenda parlamentar a ser utilizada na construção de ala pediátrica na Santa Casa

Rodrigo

22

de pesar pelo falecimento de Benedito Ferraz

Haroldo

23

de congratulações a Émerson Diego pela organização do Rodeio em Campos de Cunha

Whendel

Requerimentos

Assunto

Autor

Entrada/Sessão

Encaminhado

6

requer do Executivo, após submetido ao douto plenário, que seja informado a esta Casa o motivo pelo qual foram interrompidas as obras de dasassoreamento da represa do Bairro Parque Nova Cunha.

DitoSoares

16/03/2020 - 4ªSO - aprovado por unanimidade

OF 018/2020

7

requer que a Empresa Elektro informe a esta Casa se existe alguma normativa da empresa limitando o atendimento no Distrito de Campos de Cunha até às 20 horas. Caso afirmativo, que seja enviada cópia da normativa ou documento que o valha.

Rafael

16/03/2020 - 4ªSO - aprovado por unanimidade

OF 020/2020

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

5

Denominação de Pista de Skate no Parque Lavapés

Whendel

11/03/2020

6

Denominação de Rua como João Batista Leite.

Saulo

13/03/2020

7

Dispõe sobre repasse a Santa Casa de Cunha de valores arrecadados com eventos e dá outras proviências

Saulo

13/03/2020

De Resolução

Ementa

Autor

Recebido em

De Decreto

Ementa

Autor

Recebido em

007

Título de Cidadania Cunhese a Maria de Fátima Rachid

Rodrigo

03/03/2020

008

Título de Cidadania Cunhese a Wilson Brito Teixeira

Rodrigo

16/03/2020

Executivo

Assunto

Recebido em

10

Revoga as Leis Municipais nº 789/1997 e nº 826/1999 e dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências

16/03/2020

Ordem do Dia

Projetos analisados

Legislativo

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei nº

3

Denominação de quadra como José Bosco de Farias

Whendel

19/02/2020

02/03/2020 - 3ªSO

16/03/2020 - 4ªSO - aprovado por 10 x 0

1.724

4

Denominação de Rua como José de Oliveira Monteiro

Saulo

27/02/2020

02/03/2020 - 3ªSO

16/03/2020 - 4ªSO - retirado da pauta pelo autor

-

De decreto

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Decreto nº

005

Título de Cidadania Cunhese a Daniel Correa

Rodrigo

21/02/2020

02/03/2020 - 3ªSO

16/03/2020 - 4ªSO - aprovado por unanimidade

005/2020

006

Título de Cidadania Cunhese a José Bráulio de Oliveira Gomes

Rodrigo

27/02/2020

02/03/2020 - 3ªSO

16/03/2020 - 4ªSO - aprovado por unanimidade

006/2020

De Resolução

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Resolução nº

001

Altera o §1º do Art. 12 da Lei Orgânica Municipal.

Haroldo, Heitor, Rafael, Saulo

02/03/2020

02/03/2020 - 3ªSO

1ª votação: 16/03/2020 - 4ªSO - aprovado por 11 x 0

 

Executivo

De Lei

Ementa

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei

8

Abertura de crédito especial à LOA do exercício de 2020, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências

27/02/2020

02/03/2020 - 3ªSO - urgência reprovada por unanimidade

16/03/2020 - 4ªSO - aprovado por 6 x 5

1.722

9

Autoriza abertura de crédito especial à LOA do exercício de 2020, por arrecadação da cessão onerosa, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências

27/02/2020

02/03/2020 - 3ªSO - urgência reprovada por unanimidade

16/03/2020 - 4ªSO - aprovado por 10 x 0

1.723

 

Vetos

Projeto nº

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Autógrafo de Lei nº

Observações