Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes

A ata da 18ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto

Autor

155

1. Patrolamento do morro da estrada da Barra do Chico do Lau, próximo à fazenda do Sr. Zé Maria Amato.

Fernando

156

1. Manutenção da Rua Luiz da Silva no Motor.

Dito Soares

157

1. Limpeza da Rua Sebastião Fabrício.
2. Pintura do espaço próximo à Casa Abrigo, já que se realizam muitos eventos naquele local.

Paulo

158

1. Solução do entupimento da rede de esgotos da Rua João Roberto de Toledo.

Rodrigo

159

1. Limpeza do bueiro que deságua no terreno da Cooperativa.

Saulo

160

1. Solução para o caso da Rua José Benedito de Paula no Alto do Cruzeiro, já que há anos está interditada.

Heitor

161

1. Na Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, no Km26 sentido Cunha-Campos de Cunha, que seja feita a recuperação de um ponto que está desmoronando, onde há saída de água.

Ilson

162

1. Calçamento de um trecho de cerca de 30m adicional na estrada que liga a Serra do Indaiá à Bocaina.

Rafael

163

1. Que o atendimento médico no bairro do Jacuí Mirim seja transferido da Escola para a Igreja, que oferece melhores condições.

Whendel

Moções

Assunto

Autor

211

de pesar pelo falecimento de Benedito de Oliveira "Machado do Motor"

Rodrigo

212

de congratulações à Secretaria de Educação pela organização e realização da Feira Literária "Cunha Lendo"

Rodrigo

213

de congratulações ao Grupo SOS Cunha-Paraty pelo trabalho que vem desenvolvendo na manutenção da estrada que liga os Municípios.

Rodrigo

214

de congratulações ao Diretor do DER-DR6 Taubaté, Engenheiro Antônio Moreira Júnior, pelas obras de contenção de encostas que estão sendo realizadas na SP-171, que são de suma importância para a manutenção dessa essencial via de transporte para o nosso Município.

Rafael

215

de pesar pelo falecimento de José Pinto dos Santos “Juca Miliano”.

Rafael

216

de pesar pelo falecimento de José de Souza Mota

Ilson

217

de congratulações ao time do Areão pela conquista do Campeonato de Futsal da Escola da Família da Escola Geraldo Costa, no Distrito de Campos de Cunha.

Dito Soares

218

de congratulações a Djalma Pereira dos Santos “Viola” e toda a sua equipe pelo título de Vice-Campeão no Campeonato de Futsal JACAP realizado na Cidade de Cachoeira Paulista.

Fernando

219

de congratulações à Igreja Brasil Para Cristo pelos 42 anos de missão em terras cunhenses.

Saulo

Requerimentos

Assunto

Autor

Entrada/Sessão

Encaminhado

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

29

Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha a Olimpíada Infantil Cunhense

Rodrigo

02/12/2019

De Resolução

Ementa

Autor

Recebido em

Executivo

Assunto

Recebido em

27

Regulariza e redimensiona as Ruas do Bloco "1" do loteamento "Jardim Bela Vista" ou Paula Souza, dá nova denominação e revoga as leis 980/03, 981/03, 983/03 e 984/03

26/11/2019

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei nº

27

Regulamenta a vida útil dos automóveis utilizados para o serviço de transporte escolar do Município de Cunha

Rodrigo, Whendel

01/11/2019

04/11/2019 - 17ªSO

02/12/2019 - 19ªSO - retirado da pauta pelo autor

-

28

Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências

Saulo

13/11/2019

18/11/2019 - 18ªSO

02/12/2019 - 19ªSO - aprovado por 9 x 0

1709

De decreto

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Decreto nº

4

Título de Cidadania Cunhense a Carlos José Gama Miranda "Casé"

Haroldo

18/11/2019

18/11/2019 - 18ªSO

02/12/2019 - 19ªSO - aprovado por 10 x 0

004/2019

5

Título de Cidadania Cunhense a Paulo Eduardo Gama Miranda

Haroldo

18/11/2019

18/11/2019 - 18ªSO

02/12/2019 - 19ªSO - retirado da pauta pelo autor

-

6

Aprovação das Contas do Executivo exercício de 2017

Fernando

02/12/2019

02/12/2019 - 19ªSO

02/12/2019 - 19ªSO - aprovado por 10 x 0

005/2019

De Resolução

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Resolução nº

Projetos do Executivo analisados

Ementa

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei

24

Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2020.

30/09/2019

07/10/2019 - 15ªSO

1ª votação: 02/12/2019 - 19ªSO - aprovado por 9 x 0; 2ª votação: 02/12/2019 - 5ªSE - aprovado por 10 x 0

1.706

25

Dispõe sobre a regularização fundiária dos parcelamentos do solo dos núcleos urbanos informais consolidados Bairro Cajuru e Bairro Motor e dá outras providências.

06/11/2019

18/11/2019 - 18ªSO

02/12/2019 - 19ªSO - aprovado por 9 x 0

1.707

26

Autoriza o Município de Cunha - SP a aprovar projetos de Condomínio Horizontal de lotes residenciais, no perímetro urbano municipal

07/11/2019

18/11/2019 - 18ªSO

02/12/2019 - 19ªSO - aprovado por 9 x 0

1.708

 

Vetos

Projeto nº

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Autógrafo de Lei nº

Observações

22

Dispõe sobre denominação de rua.

Bruno

07/10/2019

07/10/2019 - 15ªSO

21/10/2019 - 16ªSO - aprovado por 9 x 0

1701

vetado (veto mantido em 02/12/2019 - 19ªSO)