Pequeno Expediente

Faltou o Vereador Haroldo.

A ata da 15ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto

Autor

132

1. Reforma da Ponte da estrada da Caótica que fica próxima ao mangueiro do Boleco.
2. Limpeza e patrolamento da estrada da Catióca e posteriormente pedregulhamento e cascalhamento, antes do período mais intenso das chuvas, já que a via é muito utilizada.

Fernando

133

1. Reparos na ponte próxima ao campo de futebol do bairro da Aparição.
2. No Parque Lavapés, que seja reformada a academia ao ar livre e disponibilizados os pedalinhos para o entretenimento da população.
3. Reparos no calçamento da Rua Benedito José Coelho, na altura da Rádio Serrana.

Paulo

134

1. Remoção das terras e entulhos que foram deixados no Parque Nova Cunha antes que cheguem as chuvas mais intensas.
2. Que se notifique a Vivo SA para fazer a limpeza do terreno onde fica a torre de telefonia celular daquela empresa, já que o mato está muito alto.
3. Colocação de um ponto de luz na Travessa que liga as ruas Mionil Máximo da Silva e Luiz da Silva no Bairro do Motor.

Saulo

135

1. Solução urgente do problema de água no conjunto residencial do bairro do Motor.

Dito Soares

136

1. Instalação de redutores de velocidade na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do Bairro Roça Grande, de acordo com o abaixo-assinado (em anexo) da população daquele bairro, com vistas a melhorar as condições de segurança.

Ilson

137

1. Reparo na cruz que fica na rotatória da entrada da Cidade.
2. Projeto de jardinagem do canteiro onde será reinstalada a estrutura com o nome da Cidade.
3. Patrolamento e cascalhamento da estrada dos bairros Gândara e Vila Mauá.

Whendel

Moções

Assunto

Autor

199

de pesar pelo falecimento de Sebatião Vitor Neto

Paulo

200

de pesar pelo falecimento de Nadir Ângela

Ilson

201

de pesar pelo falecimento de Damázio José Teixeira

Heitor

Requerimentos

Assunto

Autor

Entrada/Sessão

Encaminhado

27

requer do Executivo que seja enviado a esta Casa um relatório com todas as dívidas que a atual gestão vem pagando desde janeiro de 2017, referentes às gestões anteriores a 2017, inclusive as trabalhistas

Whendel

21/10/2019 - 16ªSO - aprovado por 9 x 0

OF 082/2019

28

requer do Executivo que sejam enviadas a esta Casa informações referentes à situação do convênio da Creche do Distrito de Campos de Cunha, com pagamentos, medições e prestação de contas.

Whendel

21/10/2019 - 16ªSO - aprovado por 9 x 0

OF 082/2019

29

requer da Cooperativa que presta serviços de transporte de alunos para a Prefeitura Municipal de Cunha, seja remetido uma relação de linhas existentes, com a quilometragem de cada uma, nome do proprietário que faz cada linha, com nome de seu motorista, cópia dos documentos CRLV dos respectivos veículos, tudo para fins de nossa atividade precípua de fiscalização.

Saulo, Heitor, Paulo, Benedito

21/10/2019 - 16ªSO - aprovado por 9 x 0

OF 083/2019

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

De Resolução

Ementa

Autor

Recebido em

Executivo

Assunto

Recebido em

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei nº

20

Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha a Encenação da Paixão de Cristo

Dito Soares

07/10/2019

07/10/2019 - 15ªSO

21/10/2019 - 16ªSO - aprovado por 9 x 0

1699

21

Dispõe sobre o exercício da profissão de guia de turismo no município de Cunha e dá outras providências

Dito Soares

07/10/2019

07/10/2019 - 15ªSO

21/10/2019 - 16ªSO - aprovado por 9 x 0

1700

22

Dispõe sobre denominação de rua.

Bruno

07/10/2019

07/10/2019 - 15ªSO

21/10/2019 - 16ªSO - aprovado por 9 x 0

1701

23

Dispõe sobre celebração de convênio com a instituição financeira SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ e a Câmara Municipal de Cunha, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Fernando

01/10/2019

07/10/2019 - 15ªSO

21/10/2019 - 16ªSO - aprovado por 9 x 0

1702

24

Dispõe sobre critérios para formação de fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde, assistência e previdência no Município de Cunha e dá outras providências

Dito Soares

07/10/2019

07/10/2019 - 15ªSO

21/10/2019 - 16ªSO - aprovado por 9 x 0

1703

25

Institui a campanha denominada MAIO AMARELO — Pela Paz no Trânsito no Município de Cunha – São Paulo e dá outras providências.

Dito Soares

07/10/2019

07/10/2019 - 15ªSO

21/10/2019 - 16ªSO - aprovado por 9 x 0

1704

26

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Poeta, a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras providências

Dito Soares

07/10/2019

07/10/2019 - 15ªSO

21/10/2019 - 16ªSO - aprovado por 9 x 0

1705

De decreto

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Decreto nº

De Resolução

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Resolução nº

Projetos do Executivo analisados

Ementa

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei

23

Altera a Lei Municipal nº 1694/2019 que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo para o Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paula, e dá outras providências

01/10/2019

07/10/2019 - 15ªSO

21/10/2019 - 16ªSO - aprovado por 9 x 0

1.698

 

Vetos

Projeto nº

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Autógrafo de Lei nº

Observações