Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes.

A ata da 14ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto

Autor

122

1. Manutenção da Ponte do Bairro do Jericó próxima da casa do Sr. Raul.
2. Manutenção da marquise do Cinema.
3. Fiscalização da tenda montada na Praça da Matriz no quesito montagem/soldas.
4. Manutenção da Ponte do Bairro da Lagoa.

Bruno

123

1. Que sejam tomadas providências cabíveis para regularização do transporte público do Bairro Barra do Jota Alves, conforme pedido de cidadão. (segue ofício em anexo).

Fernando

124

1. Que a coleta de lixo em Campos de Cunha, na estrada que vai no sentido da Bocaina, seja feita até as propriedades dos senhores Edmilson da Fonseca e José Carlos Alfredo.

Ilson

125

1. Religação das câmeras de segurança do Alto do Jovino que ficam próximas ao Supermercado do Rocão.
2. A possibilidade do Mercado Municipal ficar aberto até mais tarde aos domingos, a fim de atender aos turistas.
3. Conserto dos mata-burros da estrada do Sertão dos Marianos e troca das pranchas da ponte próxima à propriedade do Sr. Assis.
4. Obra de construção de uma ponte no Bairro das Abóboras próxima à propriedade do Virso, já que o material foi cedido pela população.
5. Conserto da ponte próxima à Chácara do Macedo.
6. Patrolamento das estradas dos Bairros Santa Rita, Sertão do Rio Manso e Ingá.

Saulo

126

1. Sinalização do degrau que existe entre a Avenida do Alto do Jovino e a Travessa Azurém Pinto dos Santos, próximo à casa do Dito Pão.
2. Patrolamento da estrada da Paraibuna.
3. Conserto de uma ponte sobre o Rio Jacuí que fica próxima à propriedade do Nami.

Rodrigo

127

1. Pintura das faixas de pedestre pela Cidade, especialmente próxima ao Supermercado Top Cunha, Colégio Paulo Virgínio e na Várzea do Gouveia.
2. Calçamento da Rua Luciliano Galhardo.
3. Manutenção da estrada de acesso à Pedra da Macela.
4. Jardinagem da rotatória que fica próxima à Creche Argeu Pinto da Fonseca, no Falcão.

Paulo

128

1. Conserto de duas pontes: uma no Bairro Rodeio, próxima à propriedade do Wilson Teixeira e outra no Bairro do Cume.
2. Solução para a questão da iluminação da Praça do Rosário.
3. Manutenção do trecho da Rua Manoel Prudente de Toledo, próximo ao supermercado do Ratinho no Cajuru.
4. Construção de acesso para cadeirantes no Velório Municipal.

Heitor

129

1. Manutenção do Parque Lavapés.
2. Manutenção da iluminação da rua do Lóy.

Dito Soares

130

1. Criação de uma vaga específica para vans e micro-ônibus no centro da Cidade, com vistas a facilitar o embarque e desembarque de turistas no Centro, especialmente os idosos.

Haroldo

131

1. Sinalização vertical e horizontal da Avenida Augusto Galvão de França.
2. Instalação de piso tátil nas repartições públicas.
3. Mudança do portão da Creche Argeu Pinto da Fonseca para o lado oposto, com o objetivo de tornar mais seguro o embarque e desembarque das crianças.

Whendel

Moções

Assunto

Autor

181

de pesar pelo falecimento de Antonio Guedes

Haroldo

182

de pesar pelo falecimento de Vicente Antonio de Souza

Haroldo

183

de congratulações ao Prefeito Rolien Guarda Garcia pela obra realizada na Várzea do Gouveia

Haroldo

184

de pesar pelo falecimento de Olívia

Rodrigo

185

de pesar pelo falecimento de Chico

Rodrigo

186

de pesar pelo falecimento de Leonora “Lola”

Rodrigo

187

de congratulações à Direção e Funcionários da APAE pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pela entidade

Rodrigo

188

de congratulações aos Professores do Município em comemoração pelo dia do professor em 15/10

Rodrigo

189

de congratulações aos cinco Conselheiros Tutelares eleitos

Rodrigo

190

de congratulações à Polícia Militar pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência

Rodrigo

191

de congratulações aos festeiros do Bairro da Barra do Bié

Rodrigo

192

de congratulações ao Prefeito Rolien Guarda Garcia pelo trabalho que vem desenvolvendo

Rodrigo

193

de congratulações ao funcionário José Cleiton Monteiro pelo trabalho que vem desenvolvendo

Rodrigo

194

de pesar pelo falecimento de Dona Leonora

Paulo

195

de congratulações ao Deputado Estadual Cauê Macris pelos recursos destinados à Santa Casa de Misericórdia de Cunha

Saulo

196

de congratulações ao Deputado Federal Vanderlei Macris pela destinação de verba para aquisição de um ônibus 0Km, com acessibilidade, pelo Município

Saulo

197

de congratulações aos funcionários da Prefeitura pela reforma da ponte do Bairro da Lagoa

Whendel

198

de congratulações ao Secretário de Turismo Marcelo Henrique Coelho Veras pela organização da ExpoCunha 2019

Fernando

Requerimentos

Assunto

Autor

Entrada/Sessão

Encaminhado

26

requer do Executivo que seja informado a esta Casa de Leis qual o motivo de não ter sido adquirido veículo de transporte coletivo de pacientes (vans ou micro-ônibus) para levar até as consultas e exames em locais de atendimento de referência no Vale do paraíba, vez que a Prefeitura gasta quase R$20.000,00 por mês com aluguel de transporte de pacientes, informando, também, o motivo de não apresentação de pedido de emendas parlamentares na área da saúde com finalidade de aquisição de veículos para transporte coletivo, tudo para fins de nossa atividade precípua de fiscalização.

Saulo, Heitor

07/10/2019 - 15ªSO - aprovado por unanimidade

OF 074/2019

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

20

Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha a Encenação da Paixão de Cristo

Dito Soares

07/10/2019

21

Dispõe sobre o exercício da profissão de guia de turismo no município de Cunha e dá outras providências

Dito Soares

07/10/2019

22

Dispõe sobre denominação de rua.

Bruno

07/10/2019

23

Dispõe sobre celebração de convênio com a instituição financeira SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ e a Câmara Municipal de Cunha, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Fernando

01/10/2019

24

Dispõe sobre critérios para formação de fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde, assistência e previdência no Município de Cunha e dá outras providências

Dito Soares

07/10/2019

25

Institui a campanha denominada MAIO AMARELO — Pela Paz no Trânsito no Município de Cunha – São Paulo e dá outras providências.

Dito Soares

07/10/2019

26

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Poeta, a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras providências

Dito Soares

07/10/2019

De Resolução

Ementa

Autor

Recebido em

Executivo

Assunto

Recebido em

23

Altera a Lei Municipal nº 1694/2019 que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo para o Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paula, e dá outras providências

01/10/2019

24

Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2020.

30/09/2019

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei nº

De decreto

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Decreto nº

De Resolução

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Resolução nº

2

Dispõe sobre a adoção de Decreto Federal para fins de licitações e dá outras providências

Fernando, Haroldo, Whendel, Rodrigo

09/09/2019

16/09/2019 - 14ªSO

07/10/2019 - 15ªSO - aprovado por unanimidade

003/2019

Projetos do Executivo analisados

Ementa

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei

21

Revoga os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1299/2011, artigo 17 da Lei Municipal nº 1328/2013 e artigo 2º da Lei Municipal nº 1343/2013, extinguindo os cargos comissionados de Diretor de Esportes, Chefe da Defesa Civil, Chefe de Obras e Serviços e Assessor Administrativo I.

16/09/2019

16/09/2019 - 14ªSO

07/10/2019 - 15ªSO - aprovado por unanimidade

1.696

22

Cria cargos de provimento em comissão junto ao Anexo 2 da Lei Municipal nº 664/93 de 21 de junho de 1993.

16/09/2019

16/09/2019 - 14ªSO

07/10/2019 - 15ªSO - aprovado por unanimidade

1.697

 

Vetos

Projeto nº

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Autógrafo de Lei nº

Observações