Pequeno Expediente

Todos os Vereadores estavam presentes.

A ata da 12ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto

Autor

105

1. Que seja feita a ponte do Jacuí na divisa do Vitório.
2. Manutenção dos equipamentos das academias ao ar livre.
3. Pintura e melhorias nas quadras do Motor, Alto do Cruzeiro e outros bairros que necessitem.
4. Sinalização de trânsito próximo ao supermercado Top Cunha.
5. Apoio da Secretaria de Esportes aos times de futebol do Município.
6. Conserto de um aponte próxima à Igreja Metodista no Sertão do Rio Manso.
7. Colocação de placas com a indicação dos bairros na zona rural para facilitar o acesso dos turistas.

Dito Soares

106

1. Limpeza e manutenção dos postos de saúde da zona rural, especialmente o da Barra do J Alves.
2. Manutenção da iluminação da Barra do J Alves.

Rodrigo

107

1. Manutenção da iluminação do Parque Lavapés.
2. Reforma e ampliação da iluminação da entrada principal da Cidade.
3. Ampliação da iluminação da Praça do Rosário, já que há vários pontos escuros.
4. Iluminação da Rua Maria Francisca de Jesus.

Paulo

108

1. Reforma da ponte que liga os Bairros Monjolo e Cachoeirinha, já que há ao menos 15 pranchas comprometidas.
2. Patrolamento da estrada da Capivara.

Saulo

109

1. Reforma com urgência de uma ponte no Bairro do Leite, próxima à propriedade do Senhor João Leite, no Distrito de Campos de Cunha.
2. Patrolamento e cascalhamento da estradas da Bocaina à Bocaininha, Taquaral, Gaviroveira e Castelo

Ilson

110

1. Patrolamento e cascalhamento das estradas da Serra do Indaiá e Águas de Santa Rosa.
2. Reforma da ponte do Mato Dentro na entrada do grotão onde fica a propriedade do Antônio Pinto.

Rafael

111

1. Desenvolvimento, em conjunto com as escolas do Município, de um projeto de arborização da entrada da Cidade.

Haroldo

112

1. Troca de lâmpadas queimadas próximo ao ponto de ônibus do Monjolo.
2. Solução da situação da ponte do bairro Lagoa.
3. Patrolamento e cascalhamento da estrada onde fica o Pesqueiro do Rocão.
4. Remoção do lixo e entulhos acumulados próximos da usina de asfalto.

Whendel

113

1. Colocação de placas indicativas dos pontos turísticos e dos nomes dos bairros.

Heitor

114

1. Reforma da ponte do Bairro Capivara que liga à Samambaia.

Fernando

Moções

Assunto

Autor

156

de congratulações Patrícia Carvalho pelo apoio ao evento beneficente “Show de prêmios” em prol da Santa Casa de Cunha

Dito Soares

157

de congratulações aos festeiros pela realização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes.

Dito Soares

158

de congratulações ao Parque Estadual da Serra do Mar pelos 42 anos de fundação.

Dito Soares

159

de pesar pelo falecimento de João Ayres dos Reis “João Marte”.

Ilson

160

de pesar pelo falecimento de Izonel Lopes

Ilson

161

de pesar pelo falecimento de Rita Peres “Ritinha“.

Ilson

162

de congratulações ao Núcleo Marcha Vale pela realização da 1ª Exposição Regional de Cunha.

Rodrigo

163

de congratulações à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura e meio Ambiente juntamente com a Serramar pela organização do ExpoCunha 2019 e XXI Torneio Leiteiro.

Rodrigo

164

de congratulações ao Sicredi pelo apoio aos eventos do Município, em especial à ExpoCunha 2019 e pelo trabalho social que desenvolve

Rodrigo

165

de congratulações à Escola da Barra do Bié pelo desenvolvimento do Projeto “Ressignificância de materiais recicláveis que viram luxo”

Rodrigo

166

de pesar pelo falecimento de Rosa Feliciano de Oliveira

Rodrigo

167

de congratulações ao Tom, vencedor da Marcha Batida na 1ª Exposição Regional de Cunha

Rafael

168

de congratulações ao funcionário público José César pelo trabalho dedicado nos eventos que compõem a ExpoCunha 2019

Whendel

Requerimentos

Assunto

Autor

Entrada/Sessão

Encaminhado

22

requer do Executivo que seja informado no que está sendo utilizado o veículo Fiat Siena que foi devolvido pela Câmara Municipal à Prefeitura, tudo para fins de nossa atividade precípua de fiscalização

Heitor, Paulo, Saulo

02/09/2019 - 13ªSO - aprovado por unanimidade

OF 061/2019

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

15

Inclui no Calendário Oficial do Município de Cunha a Encenação da Paixão de Cristo

Dito Soares

21/08/2019

16

Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências

Dito Soares

21/08/2019

17

Institui a Semana Municipal de prevenção e combate à depressão no Município de Cunha e dá outras providências

Dito Soares

21/08/2019

18

Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências

Dito Soares

21/08/2019

19

Dispõe sobre o exercício da profissão de guia de turismo no município de Cunha e dá outras providências

Dito Soares

26/08/2019

De Resolução

Ementa

Autor

Recebido em

Executivo

Assunto

Recebido em

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei nº

14

Dispõe sobre a denominação de espaço público nesta cidade

Whendel

19/08/2019

19/08/2019 - 12ªSO

02/09/2019 - 13ªSO - aprovado por todos

1692

De decreto

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Decreto nº

De Resolução

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Resolução nº

Projetos do Executivo analisados

Ementa

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei

17

Dispõe sobre o pagamento dos honorários de sucumbência aos integrantes da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências

14/06/2019

17/06/2019 - 10ªSO - Vereador Haroldo retirou da pauta em 05/08/2019 - 11ªSO - recolocado na pauta em 19/08/2019 - 12ªSO

02/09/2019 - 13ªSO - reprovado por 7 x 3

não se aplica

19

Dispõe sobre a programação e cerimonial permanentes para as comemorações do aniversário de Fundação do Município de Cunha, e dá outras providências

15/08/2019

19/08/2019 - 12ªSO

02/09/2019 - 13ªSO - aprovado por 9 x 0

1.693

20

Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo, para o Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paula e dá outras providências

30/08/2019

02/09/2019 - 13ªSO - urgência aprovada

02/09/2019 - 13ªSO - aprovado por unanimidade

1.694

 

Vetos

Projeto nº

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Autógrafo de Lei nº

Observações