Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes.

A ata da 9ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
80

1. Pintura das lombadas de todos os bairros.

2. Recapeamento dos trechos asfaltados das estradas da zona rural.

3. Tapa buracos próximo ao supermercado do Renato na Várzea do Gouveia.

4. Recolocar o letreiro com o dizer “CUNHA” na entrada principal da Cidade.

5. Patrolamento da estrada do Sertão até a escola do Monjolo e manutenção do forro da mesma.

6. Aumento do vale alimentação dos funcionários públicos para R$150,00.

7. Que quando da apresentação de um projeto do executivo com caráter de urgência, o secretário ou secretários envolvidos possam comparecer à sessão para dar esclarecimentos aos Vereadores.

8. Patrolamento da estrada do Capinzal no trecho acima da propriedade do Dr. William.

9. Pintura das faixas de pedestres próximo à Escola do Cajuru

Dito Soares
81

1. Cessão de espaço público para armazenamento dos materiais reciclados coletados pelos Senhores Dejair e Maurílio, e se possível transporte para aqueles materiais para as empresas que os compram, de forma a fomentar a coleta seletiva em nosso Município.

2. Roçada das margens do rio desde a Cooperativa até o lavador do Chiquinho.

3. Retirada dos tambores de lixo da Alameda Francisco da Cunha Menezes e do Alto do Jovino próximo à caixa d’água, já que viraram depósitos de lixo a céu aberto.

4. Drenagem das valetas no trecho da estrada logo na entrada do Bairro Bom Retiro.

5. No Parque Nova Cunha, próximo à Academia ao Ar Livre, remoção da terra e pedras que foram lá depositadas e estão causando transtornos.

6. Conserto de linha de tubos próxima à Igreja do Jericó.

Saulo
82

1. Patrolamento das ruas do Alto do Jovino que ficam atrás da Escola Geralda Braga.

2. Calçamento do trecho próximo à Igreja da Várzea do Tanque.

3. Patrolamento da estrada do Macuco.

Haroldo
83

1. Patrolamento das estradas dos Bairros Sertão do Rio Manso, Ingá, Brejinho, Sertão da Santa Rita e Monjolo.

2. Patrolamento da estrada de acesso ao Pesqueiro do Rocão, Balaieiro, Paiol, Santa Cruz e Jardim.

3. Reparo na ponte do Macedo, próximo à Escola Benedito Aguiar Santana.

4. Iluminação e paisagismo na rotatória do principal acesso à Cidade.

5. Calçamento da estrada da Capetinga.

Whendel
84

1. Patrolamento da estrada da Várzea do Tanque.

2. Pintura do Cinema.

3. Instalação de redutor de velocidade na Avenida Antonio Luiz Monteiro, nas proximidades do campinho da Grota dos Mocotas.

Paulo
85

1. Melhora na iluminação pública da Cidade, com cumprimento em especial do disposto do §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1414/2015 com destinação de 25% do valor arrecadado para ampliação da rede.

2. Colocação de lombada na Rua Hilarino Vieira, altura do número 370, já que o movimento de pacientes no local é grande devido à uma clínica.

Heitor
86

1. Patrolamento da estrada que sai do Bangu até o Bairro da Jacuba, seguindo até as Tamancas.

2. Colocação de linha de tubos na estrada que sai da Bocaina passando pelo Leite.

3. Reconstrução da cerca da Escola da Gabiroba.

Ilson
87 1. Patrolamento da Estrada do Paiol Velho. Rafael
88

1. Cooperativa para coleta seletiva e com a venda do material diminuir o custo da coleta.

2. Colocação de tambor para coleta de lixo na entrada do Bairro da Bexiga, já que o caminhão não pode ter acesso ao Bairro.

3. Rever a modificação feita no trânsito próximo às residências do Dr. Marcos e do falecido Dr. Antônio, já que está causando muitos transtornos.

4. Instalação de redutor de velocidade na Rua onde fica a oficina do Carreta.

5. Manutenção da estrada do Quilombinho.

6. Re-instalação do letreiro com o dizer “Cunha” na principal entrada da Cidade.

7. Melhora na iluminação da Cidade.

Rodrigo

Moções

Assunto Autor
99 de apelo ao Ministro da Saúde para a regularização dos Registros do Ministério da Saúde (RMS) dos profissionais cubanos. Rodrigo
100 de repúdio à Empresa Vivo SA pelo péssimo serviço prestado ao Município, com constantes interrupções no fornecimento dos serviços de telefonia e internet, deixando a população desamparada e gerando grandíssimos transtornos. Dito Soares
101 de congratulações ao Time 1 do Viola pela conquista do Título de Campeão de Futsal na categoria sub – 11. Dito Soares
102 de congratulações ao SAMU de Cunha pelos relevantes serviços prestados à população cunhense Rodrigo
103 de congratulações aos Festeiros pela realização da Festa do Divino da Pedra Branca 2019 Rodrigo
104 de congratulações ao Padre Amauri Gaioso pela realização da Festa do Divino da Pedra Branca 2019. Ilson
105 de pesar pelo falecimento de João do Padro do Distrito de Campos de Cunha Ilson
106 de pesar pelo falecimento de Orlando Beranízio do Distrito de Campos de Cunha Ilson
107 de congratulações ao Deputado Federal Guilherme Mussi pela liberação de verbas para a compra de equipamentos de suma importância para a Santa Casa de Misericórdia de Cunha Whendel
108 de pesar pelo falecimento de José Divino, irmão do Vereador Benedito Soares Paulo
109 de congratulações à Deputada Estadual Marta Costa pela liberação de emenda para obras de melhoramento do Bairro da Bexiga, nesta Cidade Rafael

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
17 requer do Presidente da Câmara que com base no inciso XIV do Art. 8º e Art. 10, ambos da Lei Orgânica Municipal, seja convocado o Secretário de Obras e Planejamento do Município para comparecer a esta Casa na Sessão Ordinária que se realizará no dia 05 de agosto deste ano, a fim de prestar esclarecimentos sobre as obras que foram, estão e serão realizadas no Município. Dito Soares 17/06/2019 - 10ªSO - aprovado por unanimidade OF 47/2019
18 requer do Executivo que seja informado quais medidas estão sendo tomadas para evitar o desabamento do muro de pedras que divide as duas ruas no Bairro da Bexiga, nesta Cidade, haja vista que este apresenta grande risco de desabamento, podendo trazer grandes riscos às moradias e para população, tudo para fins de nossa atividade precípua de fiscalização Paulo 17/06/2019 - 10ªSO - aprovado por unanimidade OF 045/2019

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
11 Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar parcerias com empresários ou outras entidades para a construção de postos de entrega de reciclagem voluntária e dá outras providências Saulo 11/6/2019

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

Executivo

Assunto Recebido em
17 Dispõe sobre o pagamento dos honorários de sucumbência aos integrantes da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências 14/6/2019

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº

Projetos do Executivo analisados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
11 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO) para o exercício de 2020 e dá outras providências 30/4/2019 06/05/2019 - 7ªSO 17/06/2019 - 10ªSO - aprovado por unanimidade 1.685

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações