Pequeno Expediente

Todos os Vereadores Presentes.

A ata da 8ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
72 1. Manutenção das Estradas dos Bairros Sertãozinho e Várzea do Tanque.
2. Roçada das praças da Cidade.
3. Pintura das lombadas do Bairro Motor.
4. Solução do problema da falta d’água nos bairros como Motor.
5. Melhoramento da sinalização da Cidade.
6. Colocação de outros canais de TV com sinal digital na Cidade e também liberação de sinal para o Distrito de Campos de Cunha.
7. Que a cada sessão ordinária desta Casa seja designado um Secretário Municipal para comparecer e dar ciência ao Legislativo e à população do trabalho que está sendo desenvolvido.
Dito Soares
73 1. Patrolamento e cascalhamento das estradas do Paiol e Santa Cruz. Fernando
74 1. Patrolamento das estradas do Balaieiro e Capinzal.
2. Cascalhamento do morro do Nelson Justino na estrada do Paraitinga.
3. Que a Defesa Civil tome providências quanto aos animais soltos pela Cidade, já que estão causando acidentes.
4. Conserto da iluminação da Rua Salvador Pacetti, já que há várias lâmpadas queimadas.
5. Conserto do vazamento de esgoto nas casas populares do bairro do Motor.
6. Conserto de uma ponte no Bairro da Capivara.
Saulo
75 1. Patrolamento das estradas dos seguintes bairros: Barra do Bié, Córrego Grande, Guaricanga, Lagoa, Pasto do Gado, Milho Branco e Vargem Grande.
2. Manutenção urgente da estrada da Barra do Chico do Lau, já que encontra-se intransitável.
Rodrigo
76 1. Reforma da iluminação da Rua Governador Mário Covas, já que a mesma tem vários pontos escuros.
2. Manutenção da Rua José Barnabé de Oliveira, já que o calçamento afundou e as bocas de lobo entupiram.
Paulo
77 1. Patrolamento da estrada da Samambaia, desde a Estiva até a Fazenda São Bento.
2. Manutenção da estrada da Vila Mauá.
3. Elaboração de um projeto para melhor aproveitamento da Pista de Skate, com incentivo a grafiteiros para fazer o acabamento da pista, criação de uma escolinha para incentivar prática do skate e parcerias para a realização de campeonatos.
4. Sinalização e iluminação do trecho que dá acesso à Cidade e fica próximo ao Posto Caminho do Ouro.
5. Força tarefa para ajudar na organização do trânsito na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis nas proximidades do Bairro da Pedra Branca, na noite do dia 15/06 e no dia 16/06 por ocasião da Festa do Divino no Bairro.
Whendel
78 1. Manutenção da iluminação pública do Distrito de Campos de Cunha, já que pode-se contar 17 pontos muito escuros, especialmente na Rua Benedito Aires dos Reis.
2. Manutenção da estrada do Taquaral, passando pela Bocaininha.
Ilson
79 1. Manutenção das ruas do loteamento Paula Souza, já que as mesmas estão em péssimo estado e a justiça autorizou a manutenção daquelas ruas. Haroldo

Moções

Assunto Autor
91 de congratulações aos Festeiros pela realização da Festa de Santa Rita no Bairro do Cume Dito Soares
92 de congratulações a Viola pelo trabalho voluntário nos esportes e pela vitória de seu time, o ESC Sport, em uma competição em Campos de Cunha. Paulo
93 de pesar pelo falecimento de Maria da Conceição, esposa do Dorfo. Rodrigo
94 de congratulações ao Dr. Flávio Salgado que liderou equipe da Faculdade de Medicina de Taubaté na realização de mutirão da saúde em nosso Município. Rodrigo
95 de congratulações à Secretaria de Saúde pelo apoio dado à Carreta da Mamografia que se encontra em nosso Município, fazendo exames essenciais à saúde da mulher. Rodrigo
96 de congratulações à CUNHATUR pela realização do 1º Festival de Culinária Serrana de Raiz. Rodrigo
97 de congratulações à Comunidade Evangélica Projeto Vida pela realização da II Conferência de Intersecção – São Paulo proclama a paz, em nosso Município, entre os dias 24 e 26 de maio. Saulo
98 de apelo ao Prefeito Rolien Guarda Garcia para que envie a esta Casa projeto de lei alterando o disposto no Art. 31, §2º da Lei Municipal nº 664/1993, de forma a evitar que a folha de pagamento fique inchada com futuras incorporações. Ilson

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
13 requer do Executivo que seja informado a esta Casa se o Poder Executivo Municipal tem cumprido a 13ª Súmula Vinculante do Superior Tribunal Federal quando da contratação de funcionários, visto que a referida súmula proíbe o nepotismo no âmbito da União, dos Estados e Municípios. Dito Soares 03/06/2019 - 9ªSO - aprovado por unanimidade OF 039/2019
14 requer do Executivo que seja informado a esta Casa quando haverá manutenção da Rua João Roberto de Toledo “Estrada Velha”, já que a mesma passou por obras mas há vários trechos afundando. Dito Soares 03/06/2019 - 9ªSO - aprovado por unanimidade OF 039/2019
15 requer do Executivo que seja informado a esta Casa quando haverá manutenção do trecho da Avenida Daher Pedro próximo à Escola Benedito Aguiar Santana. Dito Soares 03/06/2019 - 9ªSO - aprovado por unanimidade OF 039/2019
16 requer do Executivo que seja informado a esta Casa quando será feita a ampliação da rede de iluminação com vistas a atender aos bairros ainda não contemplados. Dito Soares 03/06/2019 - 9ªSO - aprovado por unanimidade OF 039/2019

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

Executivo

Assunto Recebido em
15 Altera a redação do anexo I da Lei 664/1993 e inclui as atribuições e os requisitos básicos para investidura no cargo e dá providências 13/5/2019
16 Dispõe sobre concessão de espaço público e dá outras providências 3/6/2019

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
10 Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Cunha e dá outras providências Fernando, Ilson, Whendel, Rodrigo, Dito Soares, Haroldo, Rafael 20/5/2019 20/05/2019 - 8ªSO 03/06/2019 - 9ªSO - aprovado por unanimidade 1.683

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº

Projetos do Executivo analisados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
14 Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências. 8/5/2019 20/05/2019 - 8ªSO 03/06/2019 - 9ªSO - aprovado por unanimidade 1.684

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações
7 Dispõe sobre denominação de Rua como "João Justino Filho" Rafael 1/4/2019 01/04/2019 - 5ªSO 15/04/2019 - 6ªSO - aprovado por unanimidade 1.672 vetado (veto rejeitado em 03/06/2019 - 9ªSO)