4ª Sessão Ordinária em 25/03/2019

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes.

A ata da 3ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
29

1. Operação tapa buracos nos seguintes pontos: Parque Nova Cunha, próximo à Creche Argeu Pinto da Fonseca, próximo à propriedade do João Bolacha e do Euclides Gonçalves na estrada do Monjolo;

2. Remoção de entulho na Rua Luiz da Silva próximo à propriedade do Daio;

3. Patrolamento e cascalhamento das estradas dos bairros Paiol, Santa Cruz e Engenho.

Dito Soares
30

1. Limpeza da Rua Sebastião Fabrício no Bairro do Falcão (atrás do cemitério novo);

2. Manutenção da Ponte do Jacuí perto da propriedade do Sr Nami Abraão;

3. Tornar a Rua Salvador Pacetti uma rua de mão única.

Bruno
31 1. Patrolamento das estradas dos Bairros: Catióca, Jericó, Vila Mauá, Barra do J Alves, Pontinha, Vargem Grande, Santa Cruz, Galvão e Paiol. Fernando
32 1. Patrolamento das estradas da Lajinha, entrada do acampamento do Bom Retiro, estrada do Bom Retiro, acesso à Igreja Metodista do Cume e estrada de acesso ao sítio do Seu Artur no Bairro do Cume. Saulo
33 1. Esforço concentrado com utilização de todas as retro-escavadeiras nas estradas rurais para fazer trabalhos emergenciais, como entupimento de buracos, até que as chuvas cessem e se possa fazer o patrolamento. Haroldo
34

1. Troca da cobertura do ponto de ônibus que se localiza próximo ao supermercado Top Cunha, já que é muito utilizado pelos munícipes enquanto aguardam o transporte escolar que levará ou trará seus filhos.

2. Conserto de um buraco na Estrada do Jaguarão, próximo à propriedade do Sr Zé Vaz.

3. Manutenção da Quadra de areia do bairro do Alto do Cruzeiro, já está com muito mato, parece abandonada.

4. Obra de contenção URGENTE na Avenida Daher Pedro em frente ao Colégio Benedito Aguiar Santana, antes que todo o trecho desmorone no córrego.

5. Obra de contenção URGENTE na Alameda Francisco da Cunha Menezes próxima à Cooperativa.

6. Manutenção da Estrada do Bairro do Galvão próximo à propriedade do Val;

7. Recuperação da pavimentação das ruas do Parque Nova Cunha.

Paulo

Moções

Assunto Autor
30 de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Agripino da Costa Dória Júnior, no sentido de determinar a instalação de um Hospital Regional do Fundo do Vale do Paraíba Ilson
31 de congratulações aos Párocos e aos festeiros pela organização e realização da Festa da Boa Vista 2019. Benedito
32 de pesar pelo falecimento de Jorge Gonzaga de Campos Ilson
33 de congratulações à Direção e Funcionários do Parque Estadual da Serra do Mar (Núcleo Cunha) pelos eventos em comemoração ao Dia Mundial da Água em 22/03 Saulo
34 de congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Agripino da Costa Dória Júnior, pela liberação de um aporte de aproximadamente R$2,4 milhões a ser investido no turismo do Município Saulo
35 de congratulações à Secretaria Municipal de Educação pelos eventos comemorativos do 295º aniversário do Município e pela realização do simpósio de Educação. Rodrigo
36 de pesar pelo falecimento de Paulo César Monteiro Haroldo
37 de pesar pelo falecimento de Dona Laura Haroldo

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
7 requer do Executivo informe a esta Casa se o Senhor Isael Campos de Oliveira está empregado como funcionário da Prefeitura, se foi demitido ou afastado. Caso tenha sido demitido ou afastado, que se informe a data. Dito Soares 25/03/2019 - 4ªSO - aprovado por unanimidade OF 024/2019

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

 

Executivo

Assunto Recebido em

 

 

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
3 Cria o Programa "Nascente Nova" que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP Benedito 20/2/2019 11/03/2019 - 3ªSO 25/03/2019 - 4ªSO - aprovado por unanimidade 1.667
4 Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem Cunha”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município Benedito 20/2/2019 11/03/2019 - 3ªSO 25/03/2019 - 4ªSO - retirado da pauta pelo autor -
5 Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.439/2015 Bruno 27/2/2019 11/03/2019 - 3ªSO 25/03/2019 - 4ªSO - aprovado por unanimidade 1.668

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº

 

Projetos do Executivo analisados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
3 Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências 8/3/2019 11/03/2019 - 3ªSO - urgência reprovada por 6 x 4 25/03/2019 - 4ªSO - aprovado por 9 x 1 1.669
4 Acrescenta o Art. 2ºA na Lei Municipal nº 1544/2017 21/3/2019 25/03/2019 - 4ªSO - urgência aprovada 25/03/2019 - 4ªSO - aprovado por unanimidade 1.670

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações