Pequeno Expediente

Faltou o Vereador Haroldo.

A ata da 13ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto

Autor

115

1. Formação de uma brigada ou equipe de combate a incêndio.
2. Que o caminhão pipa seja guardado na Garagem da Prefeitura no Alto do Cruzeiro, onde há guarda 24h e é mais fácil de ser acessado quando necessário.

Rodrigo

116

1. No Parque Nova Cunha as seguintes melhorias são necessárias: conserto do aparelhos da academia ao ar livre, desassoreamento da represa, colocação de bancos no entorno da represa, e remoção da terra que foi depositada no bairro, já que vem causando grandes transtornos à população.
2. Realização de campeonatos de futsal e de outras modalidades para incentivar a prática de esportes entre os jovens.

Paulo

117

1. A população da região da estrada do Ingá comprou alguns caminhões de entulho e solicita o serviço de caminhão e retroescavadeira para espalhar o entulho na estrada e de uma motoniveladora para patrolar a estrada.
2. Que a defesa civil faça, de forma URGENTE, uma vistoria de uma situação preocupante no Bairro Grota dos Mocotas. Ocorre que a água vem da Rua Sá Mariinha das Três Pontes e prejudica as casas que ficam abaixo, na Grota dos Mocotas. Muitas casas estão danificadas, com rachaduras e soterramento.
3. Conserto da rede de esgotos na Rua Ary Fernandes da Silva, altura do número 172.
4. Troca das linhas da ponte do Antônio Macedo, que liga os bairros Monjolo e Cachoeirinha.
5. Religação das câmeras de segurança do Alto do Jovino que ficam em frente ao supermercado do Rocão, já que estão com vários fios arrebentados.

Saulo

118

1. Troca da areia e reparos no alambrado da quadra do Alto do Cruzeiro.
2. Conserto do alambrado da usina de asfalto.
3. Revitalização do Parque Lavapés.
4. Espalhar o entulho próximo à propriedade do Nê no bairro Monjolo.
5. Melhorar a sinalização das cachoeiras.

Whendel

119

1. Instalação de placas de advertência nos locais com maior incidência de acidentes na Cidade.

Dito Soares

120

1. Patrolamento da estrada do Bom Retiro no Distrito de Campos de Cunha.

Rafael

121

1. Operação tapa buracos na Rua João Manoel Rodrigues no trecho que passa pela Várzea do Gouveia.

Fernando

Moções

Assunto

Autor

169

de congratulações aos festeiros pela Festa de Nossa Senhora dos Remédios realizada no Distrito de Campos de Cunha

Dito Soares

170

de congratulações aos festeiros da Festa realizada no Bairro Barro Vermelho

Dito Soares

171

de pesar pelo falecimento de José Abílio de Novaes

Paulo

172

de pesar pelo falecimento de José Francisco de Carvalho

Fernando

173

de congratulações ao Padre Amauri Gaioso pela Festa de Nossa Senhora dos Remédios realizada no Distrito de Campos de Cunha

Ilson

174

de congratulações a Marco Antônio “Quinho” por tão bem representar nossa Cidade em corridas pedestres no Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Saulo

175

de pesar pelo falecimento de Miguel Verreschi

Rodrigo

176

de pesar pelo falecimento de José Maria Aguiar

Rodrigo

177

de congratulações à Priscilla Correia Monteiro de Oliveira pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do Colégio Oliveira Netto, ajudando a formar verdadeiros cidadãos para o Município

Whendel

178

de congratulações a Emerson Diego por tão bem representar nosso Município nas montarias das festas de rodeio que acontecem na região

Whendel

179

de congratulações a Juliana Müller por ter sido escolhida a Rainha da ExpoCunha 2019

Whendel

180

de congratulações a Adriana Monteiro pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Assistente Social no Município

Whendel

Requerimentos

Assunto

Autor

Entrada/Sessão

Encaminhado

24

requer do Executivo que seja informado se a barraca com faixa da usina araucária instalada na Praça Municipal ao lado da Igreja Matriz possui alvará de funcionamento. Caso positivo, por quanto tempo e qual o valor recolhido para este fim, rementendo cópia do alvará e do comprovante de recolhimento dos valores aos cofres públicos, para fins de nossa atividade precípua de fiscalização.

Paulo

16/09/2019 - 14ªSO - aprovado por 8 x 0

OF 068/2019

25

requer do Executivo que seja remetida à esta Casa de Leis uma relação com nomes e respectivo cargo de cada secretário municipal que o vem exercendo, com a respectiva portaria de nomeação, para fins de nossa atividade precípua de fiscalização.

Paulo

16/09/2019 - 14ªSO - aprovado por 9 x 0

OF 068/2020

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

De Resolução

Ementa

Autor

Recebido em

2

Dispõe sobre a adoção de Decreto Federal para fins de licitações e dá outras providências

Fernando, Haroldo, Whendel, Rodrigo

09/09/2019

Executivo

Assunto

Recebido em

21

Revoga os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1299/2011, artigo 17 da Lei Municipal nº 1328/2013 e artigo 2º da Lei Municipal nº 1343/2013, extinguindo os cargos comissionados de Diretor de Esportes, Chefe da Defesa Civil, Chefe de Obras e Serviços e Assessor Administrativo I.

16/09/2019

22

Cria cargos de provimento em comissão junto ao Anexo 2 da Lei Municipal nº 664/93 de 21 de junho de 1993.

16/09/2019

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei nº

15

Inclui no Calendário Oficial do Município de Cunha a Encenação da Paixão de Cristo

Dito Soares

21/08/2019

02/09/2019 - 13ªSO

16/09/2019 - 14ªSO - autor tirou de tramitação

(não se aplica)

16

Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências

Dito Soares

21/08/2019

02/09/2019 - 13ªSO

16/09/2019 - 14ªSO - autor tirou de tramitação

(não se aplica)

17

Institui a Semana Municipal de prevenção e combate à depressão no Município de Cunha e dá outras providências

Dito Soares

21/08/2019

02/09/2019 - 13ªSO

16/09/2019 - 14ªSO - aprovado por 9 x 0

1695

18

Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências

Dito Soares

21/08/2019

02/09/2019 - 13ªSO

16/09/2019 - 14ªSO - autor tirou de tramitação

(não se aplica)

19

Dispõe sobre o exercício da profissão de guia de turismo no município de Cunha e dá outras providências

Dito Soares

26/08/2019

02/09/2019 - 13ªSO

16/09/2019 - 14ªSO - autor tirou de tramitação

(não se aplica)

De decreto

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Decreto nº

De Resolução

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Resolução nº

Projetos do Executivo analisados

Ementa

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei

 

Vetos

Projeto nº

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Autógrafo de Lei nº

Observações

13

Autoriza o Município de Cunha/SP a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes residenciais, no perímetro urbano municipal

Bruno

05/08/2019

05/08/2019 - 11ªSO

19/08/2019 - 12ªSO - aprovado por 9 x 0

1.691

vetado (veto mantido em 16/09/2019 - 14ªSO)