Pequeno Expediente

Não foi anotada a presença do Vereador Heitor, já que chegou após o início do Grande Expediente.

A ata da 11ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto

Autor

98

1. Na Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis que sejam colocadas placas para limitação da velocidade máxima a cerca de 300 metros, em ambos os sentidos, da Igreja da Roça Grande, já que o local é muito movimentado, com carros e pessoas cruzando a pista e no trecho a mesma é bastante sinuosa.
2. Sinalização vertical e horizontal, URGENTE, para o trânsito de Campos de Cunha.

Ilson

99

peração tapa buracos no entorno da represa do Artur.
2. Pintura das lombadas do Bairro do Motor.
3. Cartão alimentação de R$150,00 para os funcionários.
4. Melhora na sinalização de trânsito da Cidade.
5. Divulgação nos murais da Prefeitura e da Câmara das empresas vencedoras das licitações.
6. Aumento no número de rampas de acessibilidade.
7. Operação tapa buracos.
8. Deslocamento de alguns fiscais de trânsito para controlar o tráfego na Várzea do Gouveia.

Dito Soares

100

1. Colocação de areia nas quadras de areia do Alto do Cruzeiro e próxima ao Ginásio de Esportes.
2. Instalação de fraldário no Banheiro Público para atender os turistas e as mães que vem da zona rural.
3. Patrolamento da estrada que liga a Capivara ao Jacuí.

Paulo

101

1. Conserto da ponte que dá acesso às casas do Paulinho e da Izabel na Chácara Paula Souza.
2. Calçamento do entorno da Igreja da Várzea do Tanque.
3. Patrolamento da estrada da Varginha e o trecho que dá acesso à propriedade da Dona Benedita.
4. Conserto da ponte do bairro Rio Manso, em frente à propriedade do Zé Maria.

Haroldo

102

1. Manutenção no trecho próximo ao Supermercado do Ratinho no Cajuru.
2. Construção de 2 pontes no Bairro Pinhal. O material está disponível, só é necessária a mão-de-obra da Prefeitura.
3. Colocação de redutores de velocidade na Rua Plínio Pereira Coelho, já que os motoristas estão abusando da velocidade e deixando a via perigosa.
4. Renomeação da Praça do Rosário para seu antigo nome: Largo 9 de julho.
5. Normatização das placas utilizadas no Município: onde, quando, tamanho, etc.
6. Iluminação do Bairro Barra do J Alves.

Rodrigo

103

1. Averiguar a condição da marquise do Cinema, pois passa a impressão de que pode cair a qualquer momento.
2. Pintura de uma faixa de pedestre ligando a esquina no Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira à calçada do bar do Jorginho.
3. Solução para falta d’água da Rua Falcão, no bairro Falcão.
4. Patrolamento da estrada do Bairro da Pedreira, estrada que dá acesso ao Pesqueiro do Rocão.
5. Remoção das lixeiras da Cidade, pois em sua grande maioria só servem para atrair animais e estragar a paisagem.
6. Patrolamento da estrada do bairro Paraitinga de Cima e cascalhamento do Morro do Nelson Cristino.
7. Conserto de uma lombada na Rua Falcão.

Saulo

104

1. Roçada das margens da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis.
2. Patrolamento da estrada do Monjolo.
3. Operação tapa buracos na rua que fica atrás do Centro de Eventos Falcão e colocação de mais 3 pontos de luz.
4. Colocação em prática da Lei Municipal nº 1.395/2014, sobre padrões de obstáculos.

Whendel

Moções

Assunto

Autor

142

de pesar pelo falecimento de Moacir Jango

Fernando

143

de congratulações aos festeiros da Festa de São Roque do Bairro Várzea do Tanque

Dito Soares

144

de congratulações aos organizadores do campeonato de Futebol da Roça Grande

Dito Soares

145

de congratulações à Secretaria de Educação pela cerimônia de renomeação da EMEI “Cantinho do Céu” para EMEI “Professor José Mauro Coelho Veras” em cumprimento à Lei Municipal 1647/2018.

Rodrigo

146

de congratulações à Associação Santa Terezinha pela contemplação no programa governamental Artes Sociais “Meninos do Bem”.

Rodrigo

147

de congratulações à Comunidade do Sertão da Santa Bárbara pela realização de festas religiosas no bairro.

Rodrigo

148

de congratulações à Comunidade da Vargem Grande pela realização de festas religiosas no bairro.

Rodrigo

149

de congratulações à Kátia Rosa de Moura Campos Tanajura pela contemplação da Associação Santa Terezinha no programa governamental Artes Sociais “Meninos do Bem”.

Ilson

150

de congratulações ao Padre Amauri Gaioso pela Festa de São Roque do Bairro Várzea do Tanque.

Ilson

151

de congratulações à Maria Luiza Tannus Almeida e Hadassa Camargo Oliveira pela vitória no projeto SAT “Salve a Terra”, que promoveu a coleta de material reciclável no Parque Lavapés.

Saulo

152

de congratulações ao Time da Roça Grande pela conquista do Campeonato de Futebol do Bairro.

Whendel

Requerimentos

Assunto

Autor

Entrada/Sessão

Encaminhado

20

requer do Executivo que seja informado qual empresa foi contratada para realização do serviço de pintura de guias das ruas da Cidade neste exercício corrente, informando dados da mesma (responsável, CNPJ e endereço da sede), bem como seja remetida cópia do contrato e das notas fiscais referentes a estes serviços

Heitor, Paulo, Saulo, Dito Soares

19/08/2019 - 12ªSO - aprovado por 9 x 0

OF 057/2019

21

requer do Executivo que seja informado qual o valor mensal repassado pela empresa de fornecimento de energia em nosso Município, remetendo cópia do comprovante de repasse mensal à Prefeitura e seja informado se houve reajuste após a edição da Lei que autorizou a cobrança. Outrossim, que nos seja informado se está sendo investido 25% do valor arrecadado para ampliação da rede, indicando, em caso positivo, em quais ruas foram realizados os investimentos.

Heitor, Paulo, Saulo, Dito Soares

19/08/2019 - 12ªSO - aprovado por 9 x 0

OF 057/2019

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

14

Dispõe sobre a denominação de espaço público nesta cidade

Whendel

19/08/2019

De Resolução

Ementa

Autor

Recebido em

Executivo

Assunto

Recebido em

19

Dispõe sobre a programação e cerimonial permanentes para as comemorações do aniversário de Fundação do Município de Cunha, e dá outras providências

15/08/2019

17

Dispõe sobre o pagamento dos honorários de sucumbência aos integrantes da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências

14/06/2019

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa

Autor

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei nº

12

Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Campos de Cunha

Ilson

05/08/2019

05/08/2019 - 11ªSO

19/08/2019 - 12ªSO - aprovado por 9 x 0

1690

13

Autoriza o Município de Cunha/SP a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes residenciais, no perímetro urbano municipal

Bruno

05/08/2019

05/08/2019 - 11ªSO

19/08/2019 - 12ªSO - aprovado por 9 x 0

1.691

De decreto

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Decreto nº

De Resolução

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Resolução nº

Projetos do Executivo analisados

Ementa

Recebido em

Entrada / sessão

Votação / sessão

Autógrafo de Lei

 

Vetos

Projeto nº

Assunto

Autor

Recebido em

Entrada /Sessão

Votação/Sessão

Autógrafo de Lei nº

Observações