6ª Sessão Ordinária em 15/04/2019

Pequeno Expediente

Faltou o Vereador Whendel.

A ata da 5ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
45

1. Patrolamento e cascalhamento da estrada do Monjolo, desde a Cachoeira do Pimenta.

2. Conserto do trecho da Avenida Daher Pedro que fica em frente à Escola Benedito Aguiar Sant’ana, antes que toda a via desmorone.

3. Patrolamento das ruas do loteamento Paula Souza, no Alto do Jovino.

Saulo
46

1. Instalação de corrimão no escadão onde fica o açougue do Neu, já que o mesmo é muito utilizado pelos idosos para chegarem à Agência do INSS e muitos deles tem se acidentado no local.

2. Na Rua José Barnabé de Oliveira há um bueiro entupido e a água acabou por afundar o calçamento, pede-se o conserto deste buraco.

3. Patrolamento e limpeza das saídas de água da estrada da Várzea do Tanque.

Paulo
47

1. Operação tapa buracos nas Ruas João Galvão Freire e São Benedito no Distrito Campos de Cunha.

2. Colocação URGENTE de guard-rails nos trechos perigosos da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, em especial no trecho de chegada ao Distrito de Campos de Cunha, já que os acidentes tem se tornado freqüentes no local.

Ilson
48

1. Manutenção da quadra do Bairro do Motor e do espaço público ao lado.

2. Manutenção da Escola Municipal Paraibuna I.

3. Colocar nas escolas municipais um banner com o Hino Municipal e se possível com o Nacional também.

Rodrigo
49 1. Manutenção da ponte no Bairro Paraitinga de Baixo e que liga nosso Município ao de Lagoinha. Fica próxima à propriedade do senhor Zé Luiz do Lau. Heitor
50

1. Patrolamento da estrada do Bairro dos Carneiros até o morro das Tamancas.

2. Manutenção de ponto crítico na Serra do Indaiá, próximo à propriedade do Senhor Jair Rosa, com levantamento e cascalhamento da estrada.

Rafael
51

1. Limpeza da Rua Victor Amato Filho, próxima ao cemitério.

2. Tapa buracos no Bairro Parque Nova Cunha.

3. Organização e recolocação dos bloquetes que foram deixados a margem da Estrada Velha.

Dito Soares
52

1. Reforma e pintura do Espaço Cultural Elias José Abdalla.

2. Manutenção da iluminação do Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira.

3. Manutenção de uma ponte na entrada do Bairro do Monjolo, sentido Bairro do Jardim, já que a mesma se encontra com pranchas podres.

Haroldo
53

1. Patrolamento da Estrada da Samambaia.

2. Que entre em contato com o DER/SP para colocação de um limitador de altura na SP-171, trecho final, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro, a fim de evitar que caminhões muito grandes acessem o trecho fluminense e acabem causando acidentes no local.

3. Patrolamento da estrada de terra que se inicia próxima à pousada Cantão até o Bairro do Bananal.

Fernando

Moções

Assunto Autor
46 de congratulações à Eliane Fernandes pelo 6º lugar no Concurso Garoto-Garota Fitness Brasil 2019. Dito Soares
47 de congratulações à TV Cultura pela divulgação do Desafio KOM - Prova de Ciclismo de Estrada 60km e 80km realizado nesta Estância Climática de Cunha em 07 de abril do ano corrente. Dito Soares
48 de congratulações ao Time de Masters do Gelaf pela conquista do Campeonato de Futebol Master de Cunha em 2019. Dito Soares
49 de pesar pelo falecimento de Darci Batateiro Rodrigo
50 de congratulações à Prefeitura Municipal pela parceria realizada com a organização do Evento Ciclístico KOM através da Secretaria de Turismo Rodrigo
51 de congratulações ao Grupo SOS Cunha-Paraty pelas constantes ações de manutenção da estrada que liga os Municípios Rodrigo
52 de congratulações ao Grupo Bio-Cunha pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no sentido de melhorar a produção e distribuição de alimentos saudáveis Rodrigo
53 de congratulações à Secretaria de Assistência Social pelo contínuo oferecimento de cursos de qualificação à população Rodrigo
54 de congratulações à AMPRASP (Associação dos Moradores e Produtores Rurais dos Bairros Rio Abaixo, Rodeio, Sítio e Paraibuna) pelas contínuas ações de manutenção da estrada da Paraibuna Rodrigo
55 de congratulações à Secretaria de Esportes pela realização da Copa Paulo Virgínio 2019 Haroldo
56 de congratulações ao Time Honda pela conquista da Copa Paulo Virgínio 2019 Haroldo
57 de congratulações ao Senhor Marcos Freitas “Marquinho do Bexiga” pela realização do Campeonato de Futsal Sub-8 realizado no Ginásio de Esportes Paulo
58 de congratulações ao Senhor Paulinho pelo trabalho voluntário realizado na promoção do esporte em nosso Município Paulo
59 de congratulações à Secretária de Saúde Bianca Andrade Müller, pela realização, juntamente com toda a sua equipe, da 1ª Plenária da Saúde em nosso Município Heitor
60 de congratulações a Nadia Maria Magalhães Meireles, Diretora de Saúde da DRS XVII – Taubaté, pela participação na 1ª Plenária da Saúde em nosso Município Heitor
61 de congratulações a Maristela Siqueira Macedo de Paula Santos, Secretária de Saúde de Guaratinguetá, pela participação na 1ª Plenária da Saúde em nosso Município Heitor
62 de congratulações ao Evangelista Anderson pelo desempenho de suas pregações e divulgação de nossa Cidade Saulo
63 de congratulações ao Mestre de Capoeira Alex, pelo trabalho voluntário realizado no Distrito de Campos de Cunha junto aos jovens, promovendo o esporte e as práticas saudáveis Ilson
64 de congratulações à Associação Santa Terezinha pela cessão de espaço para realização de aulas de capoeira no Distrito de Campos de Cunha Ilson
65 de pesar pelo falecimento de Maria do Zé Leite Dito Soares

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
8 requer do Executivo relação com nome dos funcionários concursados no cargo de gari (atribuição de limpeza de ruas), bem como o nome das ruas que cada um deste é responsável pela limpeza em nossa Cidade, para fins de nossa atividade precípua de fiscalização. Heitor 15/04/2019 - 6ªSO - aprovado por unanimidade OF 028/2019

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
8 Inclui no Calendário Oficial do Município de Cunha os seguintes eventos: “Festa de Nossa Senhora do Rosário”, “Festa Senhor Bom Jesus”, “Festa de São Francisco de Assis” e “ Festa de Sant’Ana”. Heitor 3/4/2019
9 Acrescenta-se os parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.433/2015. Dito Soares 15/4/2019

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

 

Executivo

Assunto Recebido em
5 Dispõe sobre diárias aos servidores municipais de Cunha, revogando-se a Lei Municipal nº 1505/2017 e alterando a Lei Municipal nº 902/01 10/4/2019

 

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
6 Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem Cunha”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município Dito Soares 28/3/2019 01/04/2019 - 5ªSO 15/04/2019 - 6ªSO - aprovado por unanimidade 1.671
7 Dispõe sobre denominação de Rua como "João Justino Filho" Rafael 1/4/2019 01/04/2019 - 5ªSO 15/04/2019 - 6ªSO - aprovado por unanimidade 1.672

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº

 

Projetos do Executivo analisados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
6 Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências 11/4/2019 15/04/2019 - 6ªSO - urgência aprovada por unanimidade 15/04/2019 - 6ªSO - aprovado por unanimidade 1.673
7 Autoriza abertura de crédito especial e inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências 11/9/2019 15/04/2019 - 6ªSO - urgência aprovada por unanimidade 15/04/2019 - 6ªSO - aprovado por unanimidade 1.674
8 Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências 11/4/2019 15/04/2019 - 6ªSO - urgência aprovada por unanimidade 15/04/2019 - 6ªSO - aprovado por unanimidade 1.675

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações