3ª Sessão Ordinária em 11/03/2019

Pequeno Expediente

Vereador Haroldo saiu de licença. Assumiu o suplente Dr. Fernando.

A ata da 2ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

22

1. No Distrito de Campos de Cunha, que seja feita a sinalização de trânsito tanto vertical quanto horizontal, com colocação de placas e pinturas de faixas. Ocorre que o tráfego no Distrito não está sinalizado e alguns acidentes estão acontecendo por falta dessa normatização.

2. Limpeza das margens e das saídas de água da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis.

Ilson
23

1. Cascalhamento da subida do Cemitério das Abóboras no sentido da Catióca.

2. Manutenção do asfalto que dá acesso à Cachoeira do Pimenta, asfalto próximo da propriedade do Euclides Gonçalves, do João Bolacha e morro da Paca;

3. Manutenção da Rua do Mandi e da Avenida Daher Pedro no trecho próximo à Creche Argeu Pinto da Fonseca no Falcão, pois estão em péssimo estado;

4. Pintura das lombadas da Cidade;

5. Colocação de luminária na Rua Verde próxima à propriedade do Tio Damásio, pois os moradores estão precisando.

6. Cascalhamento das estradas dos bairros Santa Cruz, Engenho e Capinzal.

7. Operação tapa buracos pelas ruas da cidade.

8. Aumento do valor do vale alimentação para R$150,00.

Dito Soares
24

1. Expandir o horário de atendimento para marcação de consulta e agendamento de carros pela Secretaria da Saúde, já que muitas pessoas, principalmente os que residem na zona rural, estão gastando mais de um dia para fazê-lo, pois o atendimento fecha muito cedo.

2. Que envie a esta Casa um projeto de plano de carreira do funcionalismo público a fim de definir, entre outros pontos complexos, a promoção funcional.

3. Colocação em prática de projeto do ano passado que previa a instalação de 140 pontos de iluminação na Cidade.

Saulo
25

1. Refazer o muro do cemitério no trecho que desmoronou.

2. Limpeza dos bueiros entupidos para melhorar o fluxo da água e evitar enchentes e desgaste das vias;

3. Recapeamento da Rua José Dias e de todo o entorno da represa no Parque Nova Cunha.

Paulo
26

1. Tapa buracos nas ruas do Parque Nova Cunha.

2. Solução definitiva para o entupimento de esgoto do Parque Lavapés, próximo ao restaurante do Jésus.

3. Transferência de alunos da escola Paraibuna 2 para a Paraibuna 1, já que a estrada está muito ruim e dos alunos apenas dois moram próximos à Paraibuna 2.

4. No banheiro público, instalação de fraldário na ala feminina a fim de ajudar as mães, especialmente as que vem da zona rural e não tem onde trocar as fraldas de seus filhos.

Rodrigo
27

1. Colocação de tampa ou grade no bueiro próximo ao Sicredi no Falcão.

2. Remoção de terra na Rua João Rodrigues da Silva, já que foi aberto buraco para desentupimento de esgoto e até agora a terra está amontoada, reduzindo a rua à meia pista.

3. Instalação de piso tátil no centro e nos prédios públicos, beneficiando os deficientes e os idosos.

4. Recolocação de placa indicando o caminho para Paraty próximo à rotatória do Cajuru. A placa caiu e deve ser recolocada.

Whendel
28

1. Patrolamento das estradas dos bairros Pinhalzinho, Santa Cruz e Paiol.

2. Na Alameda Francisco da Cunha Menezes, do lado oposto ao Sicredi houve um afundamento do bueiro e da calçada. Conserto urgente antes que se perca um pedaço da via.

Heitor

Moções

Assunto Autor
20 de pesar pelo falecimento de João Leite Rodrigo
21 de pesar pelo falecimento de Dalmo Bárbaro Rodrigo
22 de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2013, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, o qual “Garante direito à aposentadoria especial do magistério, da carreira que ocuparem os cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor e a função de Vice-Diretor”, visando à valorização dos professores da Educação. E que seja enviada cópia desta à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Rodrigo
23 de congratulações aos Blocos Dragões do Morro, Pé de Cana Só Alegria e É o tar Negócio e à banda Furiosa e Esquadrilha do Samba pelas apresentações no Carnaval 2019 Dito Soares
24 de pesar pelo falecimento de Degelina Pereira dos Santos Rodrigo
25 de congratulações à Associação das Senhoras Cristãs pelo dia Internacional da Mulher Rodrigo
26 de congratulações aos senhores Roberto Pereira Fernandes de Oliveira e Nilton Anselmo de Oliveira por tudo que tem feito pela promoção do esporte à frente do time do Falcão Saulo
27 de apelo ao Conselho Municipal de Educação para que reveja o fechamento das escolas municipais de ensino infantil já que o aumento para 25 alunos nas salas de aula prejudica em muito o aprendizado nessa fase da vida, segundo os professores Saulo
28 de congratulações ao Diretor de Atividades de Produção Vegetal André Barbosa dos Santos, pela incansável dedicação ao programa de preservação das nascentes Whendel
29 de congratulações ao Deputado Federal Guilherme Mussi pelo apoio na conquista de um caminhão para coleta de lixo para o Município Whendel

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
4 requer do Executivo que seja informado quais empresas foram contratadas para realização do serviço de segurança nos eventos realizados pela Prefeitura do ano de 2018, informando dados destas (responsável, CNPJ e endereço da sede), bem como seja remetido cópia das notas fiscais referentes a estes serviços, para fins de nossa atividade precípua de fiscalização. Heitor, Paulo, Saulo 11/3/2019 - 3ªSO - aprovado por unanimidade OF 020/2019
5 requer do Executivo que seja informado o nome da empresa responsável pelo recapeamento asfáltico das ruas Mariinha Guedes e Clodomir Molinari, nesta Cidade, remetendo à esta Casa de Leis, cópia do projeto de execução da obra e cópia do contrato deste, para fins de nossa atividade precípua de fiscalização. Heitor, Paulo, Saulo 11/3/2019 - 3ªSO - aprovado por unanimidade OF 020/2019
6 requer do Presidente da Câmara, que seja informado quem autorizou e quem foi o beneficário do “gato” instalado ilegalmente na Câmara Municipal durante o Carnaval. Dito Soares 11/3/2019 - 3ªSO - aprovado por unanimidade protocolo interno

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
3 Cria o Programa "Nascente Nova" que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP Benedito 20/2/2019
4 Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem Cunha”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município Benedito 20/2/2019
5 Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.439/2015 Bruno 27/2/2019

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

 

Executivo

Assunto Recebido em
3 Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências 8/3/2019

 

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
2 Dispõe sobre a criação de Centro de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências Benedito 13/2/2019 18/02/2019 - 2ªSO 11/03/2019 - 3ªSO - aprovado por unanimidade 1.666

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº

 

Projetos do Executivo analisados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações