1ª Sessão Ordinária em 04/02/2019

Pequeno Expediente

Vereador Haroldo afastou por 15 dias e assumiu o Vereador Dr. Fernando.

As atas da 19ª Sessão Ordinária 2018, 4ª e 5ª Sessões Extraordinárias de 2018 e 1ª Sessão Extraordinária de 2019 foram aprovadas por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
1 1. a limpeza da Rua Sebastião Fabrício no bairro do Falcão (atrás do cemitério novo ) Bruno
2 1. Que seja revisado para R$150,00 o valor do vale alimentação pago pela Prefeitura aos funcionários, de forma a adequar o valor ao que se tem pagado na região e dar melhores condições àqueles que precisam. Paulo
3 1. Que seja feita a roçada e poda dos pinheirinhos das margens da Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, próximo à propriedade do Sr. Dalvo. Fernando
4

1. Que seja feita a contenção de uma encosta na Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis no Km 26, sentido Cunha - Campos Novos, altura da propriedade do Senhor Nego do Rodolfo.

2. Colocação de 3 luminárias próximas à Igreja Evangélica do Bairro Joaquim Mirim ao lado da propriedade do Senhor João Bosco Araújo.

3. Melhoria da Estrada do Bairro da Santa Cruz, já que se encontra em péssimo estado.

4. Recuperação URGENTE do calçamento próximo à propriedade onde morou o Sr Roque Vardinho. Ocorre que no morro o calçamento foi construído sobre o asfalto e por isso não é muito seguro.

Ilson
5

1. Cascalhamento da estrada dos Bairros Balaieiro e Santa Cruz.

2. Recuperação do asfalto da estrada da Cachoeira do Pimenta.

Dito Soares
6

1. Conserto do calçamento da Rua Alcides Ribeiro da Silva.

2. Patrolamento da estrada dos Bairros Piri e Paineira, com conserto da ponte da Paineira.

3. Patrolamento e pedregulhamento da estrada do Bairro do Marimbondo.

4. Limpeza da rua dos fundos do Colégio Paulo Virgínio com retirada dos entulhos e colocação de placa proibindo o descarte de entulhos no local.

5. Patrolamento das estradas dos bairros Buracão e Várzea do Cedro.

6. Manutenção da estrada que liga o loteamento Paula Souza à Avenida Daher Pedro nas proximidades da Escola Benedito Aguiar Santana.

7. Recuperação da encosta da Avenida Daher Pedro próxima à Escola Benedito Aguiar Santana. A situação é crítica e grande parte da sustentação da pavimentação está comprometida. Deve-se reparar URGENTEMENTE o local antes que a via se perca por completo.

8. Operação tapa buracos no Bairro da Barra do Chico do Lau, especialmente no morro do Gumercindo.

Saulo
7

1. Priorização das estradas que dão acesso à pontos turísticos quando da realização de obras de patrolamento e cascalhamento.

2. Manutenção/recuperação da ponte da Travessa Paulo Rita dos Santos.

3. Conserto e recuperação das vias asfaltadas ou pavimentadas com bloquetes, já que há muitas em péssimo estado de conservação.

Heitor
8 1. Que seja feita a manutenção da Estrada do Mato Dentro, no Distrito de Campos de Cunha, já que a mesma está em péssimas condições e por ela passam veículos do transporte escolar. O mesmo se aplica as estradas da Bocaina, Bocaininha e Taquaral. Rafael
9

1. Que seja feita a sinalização de trânsito também nos bairros, assim como foi feita no centro, como, por exemplo, a sinalização da rotatória do Cajuru.

2. Verificar o que está acontecendo já que a população não está conseguindo acessar o sinal digital de TV.

3. Recuperação do calçamento do Morro da Maninha, já que há risco de se perder por completo.

4. Levantamento da estrada do Jardim próxima à propriedade do Zé Maria do açougue, já que o gado estraga a estrada.

Whendel
10

1. Construção de um estacionamento 45° próximo à Escola Benedito Aguiar Santana para melhorar o trânsito.

2. Que seja feita a fiscalização das vans e ônibus que entram na Cidade para o Carnaval, com cobrança de taxa, de forma a regular a atividade e arrecadar divisas para o Município.

3. Que as indicações enviadas a este Executivo sejam analisadas e encaminhadas para os setores responsáveis.

4. Pavimentação do Parque Lavapés, especialmente no entorno da represa.

5. Fornecimento de uniforme e kit escolar para os alunos da rede pública municipal.

6. Reparo da Rua próxima à residência do oficial de justiça conhecido como Parreira.

7. Solução do problema da falta d’água constante em muitos bairros da cidade.

8. Manutenção da estrada do Capinzal e das pontes.

9. Reparo da ponte da estrada da Capivara.

Rodrigo
11

1. Que haja por parte do poder público um melhor cuidado com os bens públicos, móveis e imóveis. Ainda, um programa de conscientização da população para preservar e cuidar do que é de todos.

2. Fornecimento de uniformes para os alunos da rede pública municipal. O uniforme gera segurança para os alunos, já que os identifica e facilita a localização de estranhos entre eles.

Dr. Fernando

Moções

Assunto Autor
1 de pesar pelo falecimento de Cacilda Vaz Leite de Oliveira. Ilson
2 de congratulações a Jair (Bizo) pela organização do Campeonato de Futsal do Distrito de Campos de Cunha. Ilson
3 de congratulações ao time da Grota dos Mocotas, pela conquista do título de Campeão da 1ª divisão do futsal. Paulo
4 de congratulações ao time do Falcão, pela conquista do título de Campeão da 2ª divisão do futsal. Paulo
5 de pesar pelo falecimento de Joel Rosso da Serra do Indaiá. Rafael
6 de repúdio à Secretaria de Estado da Educação pelo fechamento da Escola da Serra do Indaiá. Rafael
7 de repúdio à TV Vanguarda por ainda não ter disponibilizado o sinal digital para nosso Município. Whendel
8 de apelo à TV Vanguarda para que disponibilize o sinal digital para nosso Município o quanto antes. Whendel
9 de congratulações ao Grupo SOS Cunha-Paraty pelos trabalhos de manutenção que vem fazendo na Rodovia Salvador Pacetti, suplantando a inércia do DER-SP. Rodrigo
10 de congratulações à Secretaria de Turismo pela realização de eventos no final do ano de 2018 e pelo festival de verão 2019. Rodrigo
11 de repúdio ao Governo do Estado de São Paulo pelo bloqueio de recursos do DADE para o nosso Município, recursos estes que já constavam no orçamento do Estado para 2019. Rodrigo

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
1 requer informações acerca do cumprimento da carga horária de trabalho pelos funcionários públicos Renato Augusto Almeida e Kátia Pinto Diniz, já que estão sendo vistos fora de seus postos no horário de expediente e não estão de férias e nem de licença. Rafael 04/02/2018 - 1ªSO - aprovado por unanimidade OF 012/2019

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
1 Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências Saulo 30/1/2019

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em
1 Autoriza a concessão de reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha - SP Fernando 31/1/2019

 

Executivo

Assunto Recebido em
2 Altera o nome e a nomenclatura da EMEIEF Manoel Lopes D'Assunção, bem como altera o tipo de atendimento e dá outras providências 29/1/2019

 

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº
4 Dispõe sobre valores de diárias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cunha, e dá outras providências Ilson 20/11/2018 03/12/2018 - 19ªSO 04/02/2019 - 1ªSO - aprovado por 9 x 1 001/2019

 

Projetos do Executivo analisados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações