18ª Sessão Ordinária em 19/11/2018

Pequeno Expediente

Faltou o Vereador Whendel Monteiro.

A ata da 17ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
187

1. Conserto do mata-burros da estrada do Jericó;

2. Troca das luminárias do Ginásio de Esportes.

Saulo
188

1. Liberação do campo de futebol do falcão para treinamento;

2. Pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores do Campeonato Rural.

Paulo
189 que sejam feitas modificações no trânsito: Na saída da Rua Salvador Pacetti com a João Manoel Rodrigues, liberar o trânsito à esquerda de forma a reduzir o trajeto para acessar novamente a Rua Dr. Casemiro da Rocha; Na Rua Major Santana no encontro com a Rua José Elias Abdalla, liberar o trânsito no sentido da Várzea do Gouveia; No encontro da Rua Casemiro da Rocha com a Rua Vítor Geraldo Amato, proibir que os veículos virem à direita e acessem à Rua Vitor Geraldo Amato; No encontro da Rua Dr. Casemiro da Rocha com a Praça Cônego Siqueira, onde o trânsito só é mão para a direita, que seja também à esquerda, assim sendo seria contramão o retorno inteiro da Praça Cônego Siqueira Haroldo

Moções

Assunto Autor
147 de pesar pelo falecimento de Renato Aires Pimenta Rodrigo
148 de pesar pelo falecimento de João de Oliveira Pereira "João do Quinho" Rodrigo
149 de pesar pelo falecimento de Rosa Maria da Fonseca Rodrigo
150 de pesar pelo falecimento de Dona Tereza da Silva Galhardo Rodrigo
151 de congratulações à Cunhatur, Secretaria de Turismo e Associação Viola Caipira pela organização, promoção e realização do 6º Festival de Música Caipira inédita de Cunha, que valoriza, divulga, prioriza e mantém viva a cultura local. Rodrigo

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
16 requer do Executivo que sejam feitas modificações no trânsito: Na saída da Rua Salvador Pacetti com a João Manoel Rodrigues, liberar o trânsito à esquerda de forma a reduzir o trajeto para acessar novamente a Rua Dr. Casemiro da Rocha; Na Rua Major Santana no encontro com a Rua José Elias Abdalla, liberar o trânsito no sentido da Várzea do Gouveia; No encontro da Rua Casemiro da Rocha com a Rua Vítor Geraldo Amato, proibir que os veículos virem à direita e acessem à Rua Vitor Geraldo Amato; No encontro da Rua Dr. Casemiro da Rocha com a Praça Cônego Siqueira, onde o trânsito só é mão para a direita, que seja também à esquerda, assim sendo seria contramão o retorno inteiro da Praça Cônego Siqueira Haroldo 19/11/2018 – 18ªSO - retirado pelo autor  

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
33 Cria o Programa Adote uma Árvore na Cidade de Cunha/SP e dá outras providências Dito Soares 12/11/2018
34 Dispõe sobre a publicação dos prazos de garantia nos editais de pavimentações, recapeamentos e consertos de buracos na Cidade de Cunha/SP Dito Soares 19/11/2018
35 Dispõe Inclui no Calendário Oficial de Cunha o MOVE Rodrigo 19/11/2018

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

 

Executivo

Assunto Recebido em
53 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de débitos e a parcelar saldo do convênio transporte de alunos referente ao 2º semestre de 2016 com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 6/11/2018
54 Autoriza do Município de Cunha a celebrar convênio, firmar Termo de Parceria ou de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pindamonhangaba e região - SINDSERV, e dá outras providências 14/11/2018
55 Autoriza o Município de Cunha a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços 14/11/2018
56 Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Cunha em celebrar acordo de cooperação técnica com a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A., para estabelecer termos e condições da parceria para implantação do projeto denominado   "escola de eletricista". 19/11/2018
57 Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Cunha em celebrar acordo de cooperação técnica entre AGEVAP - Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, para em comum acordo celebrarem de forma conjunta atividades vinculadas à análise técnica de projeto de sistema de esgotamento sanitário da Zona Urbana do Município de Cunha. 19/11/2018

 

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
32 Dispõe sobre a criação do dia da cerveja artesanal e dá outras providências Dito Soares 5/11/2018 05/11/2018 - 17ªSO 19/11/2018 - 18ªSO - aprovado por 7 x 2 1651

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº

 

Projetos do Executivo analisados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
53 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de débitos e a parcelar saldo do convênio transporte de alunos referente ao 2º semestre de 2016 com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 6/11/2018 19/11/2018 - 18ªSO - urgência aprovada por 5 x 4 19/11/2018 - 18ªSO - aprovado por 9 x 0 1652

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações