5ª Sessão Ordinária em 09/04/2018

 

Pequeno Expediente

Faltou o Vereador Rodrigo.

As atas da 4ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Extraordinária de 2018 foram aprovadas por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
68 1. Manutenção da ponte sobre o lago Lavapés, já que muitas tábuas estão quebradas, oferecendo risco de quedas no lago;
2. Patrolamento e cascalhamento das estradas dos Bairros Capoeira do Fundo e Várzea do Tanque, com limpeza das margens.
3. Manutenção das estradas dos Bairros Córrego da Onça, Santa Cruz, Barra do Bié e Balaieiro.
Paulo
69 Colocação de semáforo na Várzea do Gouveia;
2. Colocação de placa de proibido subir para caminhões próximo à propriedade do Damázio no Bairro do Motor;
3. Desapropriação de trecho do antigo Posto do Nelson para melhorar o trânsito na região do supermercado Top Cunha;
4. Limpeza dos Bairros Bexiga e Alto do Jovino.
Dito Soares
70 Calçamento de uma Rua no Alto do Jovino que fica atrás da quadra da Escola;
2. Calçamento do trecho que liga a Chácara do Macedo ao Alto do Jovino.
Haroldo
71 Manutenção das estradas da Barra do Bié, Caçador Novo, Pontinha, Vargem Grande e Várzea do Cedro;
2. Contato com a Prefeitura de Lagoinha para resolver em conjunto a situação da estrada do Barro Vermelho que fica na divisa dos Municípios;
3. Manutenção das estradas da Catióca e Jericó;
4. Reparo da rua em frente à olaria do Burrico.
Fernando
72 Manutenção de um trecho próximo ao campo de futebol no Bairro do Bangu, já que o mesmo encontra-se intransitável;
2. Patrolamento da estrada que liga os Bairros Bangu e Pedra Branca.
Heitor
73 Manutenção com patrolamento das estradas dos bairros Ingá e Sertão da Santa Bárbara. Saulo
74 Manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada do Grilo, Pinheirinho e Carrasquinho;
2. Sinalização na entrada da Cooperativa e Sincredi, já que o movimento aumentou demasiadamente no local.
Whendel
75 Manutenção com patrolamento da estrada da Taperinha ligando à Ponte Nova;
2. No Bairro Ponte Nova, manutenção das pontes.
Rafael

Moções

Assunto Autor
31 de pesar pelo falecimento de Arnaldinho da Barra Fernando
32 de pesar pelo falecimento de Antônio de França Mota Rafael
33 de pesar pelo falecimento de Fernanda de Amorim Ilson
34 de pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Cornélio Dito
35 de apelo ao DER para que faça a manutenção da SP - 171 Whendel

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
3 requer que seja feita a convocação dos Secretários Municipais para prestarem esclarecimentos à população sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido em suas respectivas Secretarias. Dito Soares 09/04/2018 - 5ª SO - aprovado por 9 x 0 comunicação interna
4 requer do Gerente Geral Banco Brasil em Cunha que seja informada a esta Casa, que representa a população cunhense, quando serão sanados os problemas desta agência a fim de se regularizar o atendimento, já que nossos munícipes vem sendo muito mal assistidos. Agências de outros bancos tiveram o mesmo problema e já regularizaram seus atendimentos. São incontáveis as reclamações de pessoas que não conseguem realizar suas atividades devido ao mau atendimento da agência. Ainda, conste-se que tanto o Banco Central como a Promotoria de Justiça desta Comarca serão cientificadas sobre este documento, o qual esperamos seja prontamente respondido em respeito à população. Rafael 09/04/2018 - 5ª SO - aprovado por 9 x 0 OF 023/2018

 

Projetos Apresentados

Ementa Autor Recebido em
9 Dispõe sobe a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em Cunha de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no Município de Cunha Dito Soares 5/4/2018

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo apreciados

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Resolução nº
5 Dispõe sobre a implantação de academias de exercício físico em praças e parques do Município de Cunha e dá outras providências. Dito 26/2/2018 5/3/2018 - 3ªSO 26/03/2018 - 4ªSO - retirado da pauta pelo autor/ 09/04/2018 - 5ª SO - aprovado por 9 x 0 1.627
6 Institui o Programa permanente de proteção e conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Cunha e dá outras providências Ilson 23/3/2018 26/03/2018 - 4ªSO 09/04/2018 - 5ª SO - aprovado por 9 x 0 1.628
7 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do trabalhador da construção civil e dá outras providências Whendel 26/3/2018 26/03/2018 - 4ªSO 09/04/2018 - 5ª SO - aprovado por 9 x 0 1.629
8 Dispõe sobre denominação de estrada Whendel 26/3/2018 26/03/2018 - 4ªSO 09/04/2018 - 5ª SO - aprovado por 9 x 0 1.630

 

Projetos do Executivo apreciados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
5 Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos junto ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT 8/3/2018 26/03/2018 - 4ªSO 09/04/2018 - 5ª SO - aprovado por 9 x 0 1.626