18ª Sessão Ordinária em 20/11/2017

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes.

A ata da 17ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
158

1. Que faça a limpeza da Rua Sebastião Fabrício, atrás do cemitério novo, no Bairro do Falcão. A rua está em péssimas condições de limpeza e com total abandono e descaso pela Administração. Já que a Rua Sá Mariinha das 3 Pontes e praças próximas foram limpas.

2. Que faça a implantação de grade de proteção na calçada da Avenida do Lavapés, centro, no sentido da rodoviária. Já que a rua é estreita, existem árvores que diminuem o tamanho das calçadas, é utilizado por muitas pessoas, há uma queda de aproximadamente dez metros do lado da rodoviária. Assim para garantir a segurança dos pedestres sugere-se a colocação de uma grade de proteção.

3. Reforma completa da quadra de areia do Alto do Cruzeiro.

Heitor
159

1. Varredores de rua para o Alto do Jovino;

2. Passar retro-escavadeira no Bairro do Canjara;

3. Arrumar ponte no Bairro do Engenho;

4. Tapa buraco das ruas do Parque Nova Cunha e limpeza da represa;

5. Informação sobre andamento da iluminação pública do CDHU da Estrada Velha;

6. Operação tapa buraco na estrada do Monjolo próximo à propriedade do João Bolacha;

7. Manutenção e melhoria tanto da quadra quanto das praças da Bocaina

Dito Soares
160

1. Cascalhamento do Alto do Jacuí que dá saída para a Barra;

2. Cascalhamento próximo ao Cemitério das Abóboras de um trecho da estrada que leva à Catióca.

Fernando
161

1. Pintura e manutenção da Praça Prudente Guimarães;

2. Corte da grama dos canteiros próximos à Santa Casa de Misericórdia.

Paulo
162

1. Conserto de um buraco na Rua Ademar de Barros, próximo à Igreja Brasil para Cristo no Bairro do Cajuru;

2. Reparo urgente do asfalto próximo à propriedade do Joãozinho Gonçalves no Bairro do Monjolo, a fim de que não se perca a pavimentação já feita.

Whendel
163 1. Operação tapa buracos nas ruas do Distrito de Campos de Cunha. Ilson

Moções

Assunto Autor
120 de pesar pelo falecimento de Licinia Pereira Rodrigo
121 de pesar pelo falecimento da Ex-Diretora de Escola, Sra Irani Ilson
122 de congratulações à Professora Denise pelo trabalho realizado na Escola da Serra do Indaiá Rafael
123 de congratulações à Professora Ângela Mota pelo trabalho realizado na Escola da Bocaina Rafael

 

 

 

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
9 requer do Executivo cópia de todos os relatórios do controle interno desde a sua Admissão até a presente data de acordo com as atribuições legais da Lei nº 1409/2015 Heitor, Saulo, Paulo 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade OF 083/2017

 

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada/sessão
45 Disciplina o sistema de transportes e passeios turísticos com veículos adaptados e normais denominados "Trenzinhos da Alegria" e dá outras providências Rodrigo 8/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
46 Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de vias e passeios públicos danificados por ocasião de construção, reparos, manutenção ou qualquer outra necessidade de serviço prestado por concessionários, permissionários ou terceirizados, no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências. Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
47 Institui a participação popular na tramitação das proposições legislativas na página institucional da Câmara Municipal de Cunha Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
48 Dispõe sobre a vedação do Nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal. Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
49 Declara de utilidade pública municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular de Cunha, e dá outras providências. Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
50 Dispõe sobre a proibição da contratação de empresas de parentes de Agentes Políticos no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Cunha e dá outras providências Heitor 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO

 

 

De Decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão
10 Concessão de Homenagem Professora Edney Gomes de Oliveira Toledo Paulo 14/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
11 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Josiane Nazaré Silva Batista Saulo 17/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO

 

Executivo

Ementa Recebido em Entrada / sessão

Nenhum.

 

Ordem do Dia

Legislativo

Projetos de Lei

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº
40 Dispõe sobre retificação, baseada em fatos historicamente comprovados, da data de comemoração do aniversário de fundação do Município de Cunha, e dá outras providências Rodrigo, Ilson 16/10/2017 16/10/2017 - 16ªSO 06/11/2017 - 17ªSO - retirado da pauta pelos autores// 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por 6 x 4 1569
41 Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.425/2015 e dá outras providências correlatas Saulo 31/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 1570
42 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Cunha a "Festa dos Tabernáculos" Saulo 31/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 1571
44 Denominação de Rua como João Mariano Rodrigues Ilson 6/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 1572

 

Projetos de Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº
3 Dispõe sobre sessão solene na Câmara Municipal de Cunha para lançamento da Campanha da Fraternidade Ilson 1/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 003/2017

Projetos de Decreto Legislativo

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº
7 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázaro Antônio Rodrigues Ilson, Rodrigo 18/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 007/2017
8 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fábio Nogueira de Sá Ilson, Rodrigo 18/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 008/2017
9 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando Luiz Isoppo Petiti Haroldo 6/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 009/2017

Executivo

Assunto Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº
46 Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2018. 29/9/2017 16/10/2017 - 16ªSO 06/11/2017 - 17ªSO - aprovado por unanimidade em 1º turno// 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade em 2º turno 1568

 

Os autógrafos de Lei seguem para o Executivo para sanção e promulgação pelo Prefeito.