10ª Sessão Ordinária em 19/06/2017

Pequeno Expediente

 

Todos os Vereadores presentes.

A ata da 9ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

 

Grande Expediente

Indicações

 

Assunto Autor
79

1. Que sejam feitas melhorias na Rua Mionil Máximo da Silva, no Bairro do Motor.

2. Operação tapa buracos na estrada do Monjolo próximo à propriedade do João Bolacha;

3. Conserto do vazamento da caixa d’água do Alto do Jovino;

4. Pintura e sinalização das lombadas;

5. Disponibilização da ambulância para levar pacientes de volta para casa após atendimento noturno na Santa Casa.

Dito Soares
80

1. Que seja feito o patrolamento da estrada da Paraibuna;

2. Patrolamento da estrada da Barra, Vargem Grande e bairros vizinhos;

3. Para que sejam providenciadas luminárias no Cemitério Municipal.

4. Colocação de holofotes na rua de trás do Colégio Paulo Virgínio como medida temporária de iluminação;

5. Melhoria da estrada Velha;

6. Estudo junto ao DER de melhoria na Rodovia Salvador Pacetti, próximo ao Lavandário para melhorar e tornar menos perigoso o fluxo de veículos no local, devido ao recente crescimento de turistas visitando o local.

Rodrigo
81

1. Que sejam feitas duas pontes no Bairro da Samambaia, uma próxima à propriedade do João Branco e outra à do Antônio Sapo.

2. Patrolamento e cascalhamento da estrada da Samambaia;

3. Estudo para instalação do sistema de zona azul no centro desta Cidade.

Fernando
82

1. Iluminação da região que fica na frente do Cemitério Municipal;

2. Redutores de velocidade na Rua Plínio Pereira Coelho, na Várzea do Gouveia;

3. Melhorias na Rua João Roberto de Toledo.

Paulo
83

1. Patrolamento das estradas do Monjolo e Varginha;

2. Melhoria na ponte do Bairro da Lagoa, por onde passa transporte escolar;

3. Mudança do Terminal Rodoviário para a Várzea do Gouveia, aproveitando os boxes do Estádio Municipal;

Haroldo
84

1. Calçamento da rua José Flamínio Barbosa, Parque Nova Cunha. Trata-se de um trecho pequeno e de difícil acesso;

2. Retirada de uma água que está estragando a estrada do Bairro do Monjolo, próximo à propriedade do Chiquinho Prudente;

Saulo
85

1. Atenção especial e urgente no patrolamento e cascalhamento das estradas que dão acesso a pontos turísticos do Município, Parque Estadual, Pedra da Macela e Vale das Cachoeiras;

2. Regularização do Portal da Transparência.

Heitor
86

1. Conserto de uma linha de tubos na chegada do bairro Várzea do Tanque, já que a passagem está estreita;

2. Patrolamento da estrada do Capetinga dos Motas, Indaiá, Brejinho, Bocaina, assim como roçada das margens e limpeza dos bueiros das mesmas;

3. Aceleração da roçada das margens da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis.

Rafael
87

1. Iluminação da Rua Terezinha de Carvalho, rua atrás do recinto de exposições do Falcão;

2. Disponibilização de rede para a quadra de tênis;

3. Melhorar a eficiência da limpeza das ruas da cidade;

4. Patrolamento da estrada que dá acesso à Pedra da Macela.

Whendel

Moções

Assunto Autor
51 de congratulações aos festeiros do Bairro da Pedra Branca pela realização da Festa do Divino no bairro. Rodrigo
52 de congratulações à diretoria e funcionários da APAE pela festa junina realizada no último fim de semana na praça da matriz Rodrigo
53 de pesar pelo falecimento de Odete de Toledo Amato Rodrigo
54 de pesar pelo falecimento Dulce Maia De Souza Rodrigo
55 de pesar pelo falecimento Mateus José dos Santos Rodrigo
56 de pesar pelo falecimento Terezinha Bernardino de Oliveira Rodrigo
57 de pesar pelo falecimento Célio Gomes de Oliveira Rodrigo
58 de pesar pelo falecimento Deilson Giangola Rodrigo
59 de pesar pelo falecimento Maurilio Dias (Teco) Rodrigo
60 de pesar pelo falecimento de Avelino Rosa (Lino Pedreiro) Rodrigo
61 de pesar pelo falecimento de Nê Mineiro Ilson
62 de pesar pelo falecimento de Benedito Peres da Serra do Indaiá Ilson e Rafael
63 de congratulações aos irmãos Bruno e Breno Carvalho pela organização do Campeonato de Futebol da Roça Grande, que teve o time do Pinheiro como campeão e o da Roça Grande como vice. Saulo
64 de congratulações ao Chefe de Serviços Urbanos, Ademir Sanches (Coelho) pelo excelente trabalho que vem desempenhando. Haroldo

 

 

Requerimentos

 

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado

Nenhum.

 

 

Projetos Apresentados

Legislativo

 

Ementa Autor Recebido em Entrada/sessão

Nenhum.

 

Executivo

Ementa Recebido em Entrada / sessão

Nenhum.

Ordem do Dia

Projetos do Executivo  votados

 

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
30 Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para alteração de ações, projetos, atividades e inclusão de elemento econômico na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do Município de Cunha para o exercício de 2017 13/6/2017 19/06/2017 - 10ªSO - aprovada urgência por 10 x 0 19/06/2017 - 10ªSO - aprovado por 10 x 0 1535
31 Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para alteração de ações, projetos, atividades e inclusão de elemento econômico na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do Município de Cunha para o exercício de 2017 13/6/2017 19/06/2017 - 10ªSO - aprovada urgência por 10 x 0 19/06/2017 - 10ªSO - aprovado por 10 x 0 1536

 

 

Veto

 

 

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações
18 Dispõe sobre o direito de atendimento prioritário do idoso nas repartições de saúde municipais e dá outras providências Dito Soares 25/4/2017 08/05/2017 - 7ªSO 22/05/2017 - 8ªSO - aprovado por 10 x 0 1530 Veto ao artigo 2º mantido por ( 8 x 2) em 19/06/2017 - 10ªSO

 

Projeto rejeitado pelas comissões de Justiça e de Finanças

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações
20 Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Município de Cunha, no dia de seu aniversário natalício, e dá outras providências Dito Soares 5/6/2017 05/06/2017 - 9ªSO 19/06/2017 - 10ªSO - pareceres da  CJR e CFOOSP contrários;  projeto não seguiu para votação não se aplica CJR e CFOOSP exararam pareceres desfavoráveis

 

Os Autógrafos de Lei vão ao Executivo para sanção e promulgação.