16ª Sessão Ordinária em 15/10/2018

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes

A ata da 15ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
167

1. Atenção aos bueiros pela cidade, já que muitos estão sem tampa o que representa perigo e outros estão entupidos, dificultando o correto escoamento das águas;

2. Implantação de transporte coletivo urbano;

3. Sinalização das lombadas e faixas de pedestre da Várzea do Gouveia;

4. Pintura das lombadas das ruas que foram recapeadas e das outras que necessitarem;

5. Cascalhamento do morro que dá acesso ao bairro do Balaieiro;

6. Colocação de uma lombada numa curva próxima à Rua 1 no Alto do Jovino;

7. Colocação de academia ao ar livre em todos os bairros que ainda não tem;

8. Colocação de placa na entrada da Cidade com os dizeres “Bem vindo a Cunha”;

9. Que o setor de obras informe onde estão sendo feitas as benfeitorias e o tempo estimado para a consecução das mesmas;

10. Numa rua do Cajuru, próximo à uma loja de artigos pra pescaria, metade da rua já desbarrancou e precisa de um reparo urgente;

11. Reforma da quadra de areia do Alto do Cruzeiro com reforma da tela e colocação de cobertura;

12. Se dê explicação à população dos motivos pelos quais está faltando água em alguns bairros e que haja notificação dos munícipes que estiverem desperdiçando esse bem tão precioso e caro;

13. Criação de programa de guia de turismo.

Dito Soares
168

1. Limpeza das margens dos rios e córregos para melhorar o escoamento das águas;

2. Interceder junto ao DER para a roçada das margens da SP – 171 no trecho entre Cunha e a divisa com Paraty (Rodovia Salvador Pacetti);

3. Instituição de zona azul ou outra solução para melhorar a rotatividade das vagas de estacionamento no centro da cidade.

Whendel
169

1. Cascalhamento do morro do Seu Oscar na estrada que liga os Bairros Serraria e Capivara;

2. Colocação de um monitor nos veículos da Secretaria de Saúde que transportam pacientes para consulta em outros Municípios, com o fim de auxiliar aqueles que vão desacompanhados e tem pouca instrução;

3. Que se estude a possibilidade de enviar a esta Casa um projeto de lei autorizando o uso dos ônibus escolares para transporte de alunos de projetos sociais, escolinhas de futebol, para outros municípios com fins de disputa de campeonatos. Os ônibus seriam usados para este objetivo em finais de semana ou feriados, ou seja, sem prejudicar o transporte escolar. Além disso seria um grande incentivo para a prática esportiva no Município;

4. Manutenção da pavimentação recém finalizada na Rua Mionil Máximo da Silva no Cajuru, uma vez que já apresenta rachaduras e se nada for feito haverá um grande desperdício de recursos;

5. Manutenção das tampas e grades dos bueiros da Rua Manoel Prudente de Toledo.

Saulo
170

1. Que interceda junto ao DER para a construção de uma rotatória no Km 46 da SP 171, próximo ao radar e à entrada para a Vila Rica, com vistas a tornar as conversões mais seguras no local;

2. Iluminação da Praça da Barra do Bié;

3.   Patrolamento das estradas da Catióca e Fazendinha, já que estão em péssimo estado.

Rodrigo
171 1. Cascalhamento da estrada que liga os Bairros Bocaina e Bocaininha, já que o transporte escolar que passa pela estrada está sendo prejudicado pelas péssimas condições da mesma. Rafael
172

1. Organização e realização de campeonatos de Futebol e Futsal para as categorias fraldinha, pré-mirim, mirim, infantil e máster. Além de incentivo para as crianças que fazem parte de projetos sociais, seria também grande alento para os voluntários que com grande esforço mantém esses projetos;

2. Instalação de academia ao ar livre na Praça do Rosário no espaço atrás de uma das traves da quadra esportiva.

Paulo
173 1. Colocação de um braço de iluminação na Rua das Flores, altura do número 165, próximo ao escadão, já que está muito escuro no local. Heitor
174

1. Manutenção das estradas dos Bairros Barra do J Alves e bairros próximos, Guaricanga, Pasto do Gado, Milho Branco, Vargem do Cedro, Pontinha entre outros que tem recebido pouca atenção do Executivo nos últimos 2 anos;

2. Limpeza da rua dos fundos do Colégio Paulo Virgínio, com remoção dos entulhos e terras que lá estão depositados;

3. Limpeza do córrego que passa ao lado da Avenida Antônio Luiz Monteiro.

Fernando
175

1. Construção da ponte do bairro da Lagoa, URGENTE;

2. Manutenção da estrada que liga os Bairros Itacuruçá e Jericó, já que os morros estão em péssimas condições e nas várzeas há grandes valetas.

Haroldo

Moções

Assunto Autor
129 de pesar pelo falecimento de Gilmar Aparecido Querido Rodrigo
130 de pesar pelo falecimento de Aracy Almeida Campos Rodrigo
131 de congratulações à Secretária Cláudia Garcia e funcionários da Secretaria de Assistência Social pelos eventos realizados em comemoração ao dia das crianças em Cunha e no Distrito de Campos de Cunha Rodrigo
132 de congratulações à Associação dos Ceramistas de Cunha pela realização do 12º Festival da Cerâmica Whendel
133 de congratulações ao Conselho e à Diretoria da Cooperativa de Laticínios de Guaratinguetá pela ampliação de sua loja em nosso Município Whendel
134 de congratulações aos Cervejeiros que produzem cerveja artesanal em nosso Município por criarem um novo atrativo turístico para a Cidade. Whendel

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
13 requer do Executivo que seja remetida à esta Casa de Leis cópia de todo o projeto de reforma da Rua João Roberto de Toledo, bem como, cópia do contrato assinado com a empresa contratada para execução desta obra, para fins de nossa atividade precípua de fiscalização. Heitor, Paulo, Saulo 15/10/2018 - 16ªSO - aprovado por unanimidade OF 066/2018

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
30 Dispõe sobre denominação de ponte Ilson, Fernando 15/10/2018
31 Denomina o campo da Roça Grande como Augusto Manoel de Carvalho (Gusto Pratiano) Whendel 15/10/2018

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

 

Executivo

Assunto Recebido em

 

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
25 Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais no Município de Cunha Heitor 18/9/2018 01/10/2018 - 15ªSO 15/10/2018 - 16ªSO - aprovado por 9 x 0, 1 abstenção 1.649
27 Altera o artigo 40 da Lei Municipal nº 1402/2014 e dá outras providências Rodrigo, Haroldo 1/10/2018 01/10/2018 - 15ªSO 15/10/2018 - 16ªSO - retirado da pauta pelos autores -
28 Cria o Programa Adote uma Árvore na cidade de Cunha/SP e dá outras providências Dito Soares 1/10/2018 01/10/2018 - 15ªSO 15/10/2018 - 16ªSO - retirado da pauta pelo autor -
29 Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal Dito Soares 1/10/2018 01/10/2018 - 15ªSO 15/10/2018 - 16ªSO - reprovado por 5 x 3, 2 abstenções -

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº

 

Projetos do Executivo analisados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações

 

15ª Sessão Ordinária em 01/10/2018

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes

A ata da 14ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
157

1. A manutenção da estrada no bairro do Tijuco Preto bem como uma ponte próxima à casa do Sr Fernando;

2. A contratação de funcionários/estagiários para setor de engenharia e análise de projeto.

Bruno
158

1. Cascalhamento da estrada da Barra;

2. Pintura das lombadas;

3. Solução da falta d’água na Rua das Hortências e no morro do Filinto;

4. Colocação de corrimão no escadão do Alto do Jovino;

5. Patrolamento do trecho da estrada da Vila Mauá próximo à propriedade do Zurém.

Dito Soares
159

1. Colocação de redutores de velocidade na Rua Coronel Macedo;

2. Manutenção da ponte do Bairro do Cedro e que dá saída para o Bairro Paiol Velho;

3. Limpeza da Praça Midair José Teodoro (antiga Praça São Paulo).

Fernando
160

1. Colocação de redutores de velocidade da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis no Bairro da Roça Grande próximo ao campo, já que sempre há eventos no local e a população se sente insegura com a velocidade que os veículos passam pela região;

2. Patrolamento da estrada da Pedra da Macela.

Saulo
161

1. Manutenção da Academia ao Ar Livre do Parque Lavapés e também da iluminação;

2. Manutenção do calçamento da rua Salvador Pacetti, já que há muitas pedras soltas;

3. Solução da falta d’água no Alto do Jovino e Residencial Santa Rosa.

Paulo
162 1. Que seja refeita a ponte próxima à residência do João Largo e que liga o Motor ao Parque Nova Cunha. Heitor
163

1. Recuperação da ponte que fica próxima à propriedade do Senhor Nami Abraão e que liga à propriedade do Senhor Vitório Amoroso;

2. Colocação de guard-rails nos seguintes pontos: próximo à garagem da Prefeitura, na chegada do Distrito de Campos Novos e na curva do Alto do Jovino;

3. Sinalização da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, próximo ao Campo da Roça Grande;

4. Reforma da ponte da Roça Grande a fim de eliminar o desnível da mesma.

Whendel
164 1. Que seja feita a ponte do Bairro da Lagoa de forma URGENTE, URGENTE, já que a mesma está pra cair e por ela passam veículos do transporte escolar. Haroldo
165

1. Manutenção de uma linha de tubos no Km 8 da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis próxima à pousada do Dalvo Barboza;

2. No calçamento que liga o Distrito à Silveiras que seja feita a limpeza das margens, já que o calçamento está ficando embaixo do barranco, diminuindo assim a área útil da estrada;

3. Solução da inconstância do sinal de telefone e internet oferecido pela Vivo.

Rafael
166

1. Instalação de banheiro no mirante da Pedra da Macela;

2. Que envie a esta Casa um projeto de lei isentando as famílias que tem deficientes físicos e/ou mentais do pagamento de IPTU;

3. Pintura das faixas de pedestres e lombadas;

4. Informativo à população sobre os horários aproximados da passagem do caminhão de lixo em cada rua;

5. Construção de um campo de futebol nas dimensões do campo society na Várzea do Tanque já que a Diocese doou o terreno. Instalação de iluminação também.

Rodrigo

Moções

Assunto Autor
121 de pesar pelo falecimento de Carlão do Bairro Macuco Haroldo
122 de pesar pelo falecimento de Leir Apolinário Haroldo
123 de pesar pelo falecimento de Roquinho da Barra Haroldo
124 de congratulações à Diretoria da Cooperativa e à Secretaria de Turismo pela organização, promoção e realização do torneio leiteiro e prova de marcha Fernando
125 de congratulações aos senhores Francisco de Oliveira e   Márcio Serafim pela participação no torneio leiteiro Whendel
126 de apelo ao Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim para que interceda junto ao Governo Estadual para a liberação de recursos para a construção de uma ponte de cimento no Bairro da Lagoa, Cunha/SP. Whendel
127 de congratulações ao Farmacêutico João Bosco pelo ótimo atendimento que vem prestando à população na Farmácia do Município. Whendel
128 de pesar pelo falecimento de Benedito Tadeu dos Santos Saulo

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
25 Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais no Município de Cunha Heitor 18/9/2018
27 Altera o artigo 40 da Lei Municipal nº 1402/2014 e dá outras providências Rodrigo, Haroldo 1/10/2018
28 Cria o Programa Adote uma Árvore na cidade de Cunha/SP e dá outras providências Dito Soares 1/10/2018
29 Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal Dito Soares 1/10/2018

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

 

Executivo

Assunto Recebido em

 

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo votados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº

 

Projetos do Executivo votados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações