11ª Sessão Ordinária em 07/08/2017

Pequeno Expediente

 

Todos os Vereadores presentes.

A ata da 10ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

A ata da 3ª Sessão Extraordinária foi aprovada por unanimidade.

 

Grande Expediente

 

Indicações

 

Assunto Autor
88

1. Que seja feita a troca de uma luminária na rua Plínio Pereira Coelho, altura do número 435;

2. Que seja pintada uma faixa de pedestre próxima ao supermercado Monteiro no Cajuru;

3. Que seja feita a calçada próxima à creche do Cajuru;

4. Que seja feita a pintura e sinalização das lombadas e faixas de pedestres de toda a Cidade;

5. Colocação de lombada na Rua Mionil Máximo da Silva no Bairro do Motor;

6. Patrolamento da estrada do Bairro do Bangu;

7. Troca de luminária na Rua Mionil Máximo da Silva próxima ao escadão do Motor;

8. Ampliação do Velório Municipal com aumento de lugares para que as pessoas possam passar a noite velando seus parentes e também ampliação do banheiro do velório;

9. Próximo à pousada do Giovani que seja feita a poda dos cedrinhos;

10. Que seja melhorada a coleta de lixo da Cidade, já que vários logradouros não tem tido o lixo retirado;

11. Que seja resolvido o problema da falta d’água nas casas populares do Bairro do Motor.

Dito Soares
89

1. Que seja feita a pintura de faixa amarela em frente garagens/melhoramento de trânsito da Travessa Azurém Pinto dos Santos;

2. Que sejam feitos reparos no inter-travado (bloquete) da Rua Isnard Maia Ribeiro (próximo ao Posto Ipiranga).

Bruno

Barbeta

90

1. Que seja feita a reforma ou ao menos a limpeza da quadra de areia do Bairro Alto do Cruzeiro;

2. Que sejam colocados de forma emergencial 2 ou 3 holofotes na rua de trás do Colégio Paulo Virgínio;

3. Que seja informada a população acerca dos horários de recolhimento do lixo;

4. Patrolamento das estradas dos bairros adjacentes ao da Paraibuna, como Milho Branco e Guaricanga.

Rodrigo
91

1. Que se estude a possibilidade de desapropriar a parte do lavador do antigo posto de combustível próximo ao supermercado Top Cunha, a fim de ampliar a saída da Rua Benedito José Coelho e diminuir o número de acidentes no local;

2. Revisão na iluminação do Ginásio Municipal de Esportes e no Estádio do bairro do Falcão;

3. Controle da erosão da margem da Avenida Daher Pedro próximo à Escola Bendito Aguiar Santana.

Paulo
92

1. Que o Executivo interceda junto ao DER-SP no sentido de colocar placas sinalizadoras de velocidade máxima e se possível radares na SP-171 a fim de reduzir o crescente número de acidentes que se tem presenciado na rodovia;

2. A construção de um albergue na Cidade de forma a acomodar os viajantes que chegam ao Município e não tem onde ficar e acabam dormindo nas ruas e na rodoviária;

3. Patrolamento da estrada que liga os Bairros do Taboão ao Sertão do Rio Manso e do Bairro da Santa Rita.

Saulo
93 1. Que o Executivo faça uma visita durante à noite a vários bairros da Cidade a fim de fazer um estudo para avaliar quais localidades estão necessitando de iluminação. Haroldo
94

1. Que seja feito trabalho de recuperação na Rua José Benedito de Paula já que há risco de desmoronamento no local;

2. Trabalho de divulgação dos horários da coleta de lixo bem como de educação e conscientização da população para não dispor o lixo em local e/ou horário inadequado.

Heitor
95

1. Que seja feita a rede de iluminação das casas populares da estrada velha;

2. Que seja implantada a Lei Municipal nº 1.262/2010 “Adote uma Praça” a fim de que os comércios passem a cuidar das praças.

Whendel
96

1. Patrolamento e manutenção da estrada que liga Campos Novos à Bocaina;

2. Patrolamento da estrada do Nego Eugênio, já que faz parte de linha de transporte escolar.

Rafael
97 1. Que sejam feitos reparos na Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, em três pontos: no Km 28, nas proximidades da propriedade do Senhor Edvaldo Monteiro, e no Km 08 nas proximidades da propriedade do Senhor Vicente do Romário. Nesses pontos  as proximidades da margem da estrada estão se deteriorando e precisam de reparo urgente a fim de evitar que a estrada em si se deteriore. Ilson

 

Moções

 

Assunto Autor
65 de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Otávio Albano da Silva Ilson
66 de pesar pelo falecimento de Rednan Augusto Siqueira Rodrigo
67 de pesar pelo falecimento de Oscar Setani Rodrigo
68 de congratulações à Secretaria de Turismo pela realização do 24º Festival de Inverno Rodrigo
69 de congratulações aos festeiros do Divino 2017 Rodrigo
70 de pesar pelo falecimento de Acácia Alves de Toledo Rodrigo
71 de pesar pelo falecimento de Nilton Aparecida de Oliveira "Ticão" Rodrigo
72 de congratulações aos Párocos pela Festa do Divino 2017 Rodrigo
73 de congratulações ao COPEC pela realização da 17ª Cruzada Evangelística Rodrigo

 

 

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
4 requer do Presidente da Câmara, que seja dado acesso ao livro de ponto dos funcionários da Câmara de Cunha e também aos documentos contábeis relativos aos gastos com combustível, aquisição de peças e despesas de viagem, a fim de exercer nossa atividade precípua inerente ao cargo de Vereador, podendo realizar a fiscalização necessária. Paulo e Heitor 07/08/2017 - 11ªSO - aprovado por unanimidade comunicação automática

 

Projetos Apresentados

Legislativo

 

Ementa Autor Recebido em Entrada/sessão
21 Dispõe sobre proibição da colocação de películas "insulfim" nos veículos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências Paulo 7/8/2017 07/08/2017 - 11ªSO

 

Executivo

 

Ementa Recebido em Entrada / sessão
34 Dispõe sobre a denominação de praça do Portal da Cidade 3/7/2017 07/08/2017 - 11ªSO
38 Dispõe sobre instituição e inclusão no calendário de eventos oficiais de Cunha do L'Étape Brasil 4/8/2017 07/08/2017 - 11ªSO
39 Dispõe sobre a instituição do vale-alimentação para os servidores públicos municipais em substituição à cesta básica suplementar de que trata as Leis Municipais nº 787/1997 e 1390/2014 e dá outras providências 4/8/2017 07/08/2017 - 11ªSO

Ordem do Dia

Nenhum projeto votado.

10ª Sessão Ordinária em 19/06/2017

Pequeno Expediente

 

Todos os Vereadores presentes.

A ata da 9ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

 

Grande Expediente

Indicações

 

Assunto Autor
79

1. Que sejam feitas melhorias na Rua Mionil Máximo da Silva, no Bairro do Motor.

2. Operação tapa buracos na estrada do Monjolo próximo à propriedade do João Bolacha;

3. Conserto do vazamento da caixa d’água do Alto do Jovino;

4. Pintura e sinalização das lombadas;

5. Disponibilização da ambulância para levar pacientes de volta para casa após atendimento noturno na Santa Casa.

Dito Soares
80

1. Que seja feito o patrolamento da estrada da Paraibuna;

2. Patrolamento da estrada da Barra, Vargem Grande e bairros vizinhos;

3. Para que sejam providenciadas luminárias no Cemitério Municipal.

4. Colocação de holofotes na rua de trás do Colégio Paulo Virgínio como medida temporária de iluminação;

5. Melhoria da estrada Velha;

6. Estudo junto ao DER de melhoria na Rodovia Salvador Pacetti, próximo ao Lavandário para melhorar e tornar menos perigoso o fluxo de veículos no local, devido ao recente crescimento de turistas visitando o local.

Rodrigo
81

1. Que sejam feitas duas pontes no Bairro da Samambaia, uma próxima à propriedade do João Branco e outra à do Antônio Sapo.

2. Patrolamento e cascalhamento da estrada da Samambaia;

3. Estudo para instalação do sistema de zona azul no centro desta Cidade.

Fernando
82

1. Iluminação da região que fica na frente do Cemitério Municipal;

2. Redutores de velocidade na Rua Plínio Pereira Coelho, na Várzea do Gouveia;

3. Melhorias na Rua João Roberto de Toledo.

Paulo
83

1. Patrolamento das estradas do Monjolo e Varginha;

2. Melhoria na ponte do Bairro da Lagoa, por onde passa transporte escolar;

3. Mudança do Terminal Rodoviário para a Várzea do Gouveia, aproveitando os boxes do Estádio Municipal;

Haroldo
84

1. Calçamento da rua José Flamínio Barbosa, Parque Nova Cunha. Trata-se de um trecho pequeno e de difícil acesso;

2. Retirada de uma água que está estragando a estrada do Bairro do Monjolo, próximo à propriedade do Chiquinho Prudente;

Saulo
85

1. Atenção especial e urgente no patrolamento e cascalhamento das estradas que dão acesso a pontos turísticos do Município, Parque Estadual, Pedra da Macela e Vale das Cachoeiras;

2. Regularização do Portal da Transparência.

Heitor
86

1. Conserto de uma linha de tubos na chegada do bairro Várzea do Tanque, já que a passagem está estreita;

2. Patrolamento da estrada do Capetinga dos Motas, Indaiá, Brejinho, Bocaina, assim como roçada das margens e limpeza dos bueiros das mesmas;

3. Aceleração da roçada das margens da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis.

Rafael
87

1. Iluminação da Rua Terezinha de Carvalho, rua atrás do recinto de exposições do Falcão;

2. Disponibilização de rede para a quadra de tênis;

3. Melhorar a eficiência da limpeza das ruas da cidade;

4. Patrolamento da estrada que dá acesso à Pedra da Macela.

Whendel

Moções

Assunto Autor
51 de congratulações aos festeiros do Bairro da Pedra Branca pela realização da Festa do Divino no bairro. Rodrigo
52 de congratulações à diretoria e funcionários da APAE pela festa junina realizada no último fim de semana na praça da matriz Rodrigo
53 de pesar pelo falecimento de Odete de Toledo Amato Rodrigo
54 de pesar pelo falecimento Dulce Maia De Souza Rodrigo
55 de pesar pelo falecimento Mateus José dos Santos Rodrigo
56 de pesar pelo falecimento Terezinha Bernardino de Oliveira Rodrigo
57 de pesar pelo falecimento Célio Gomes de Oliveira Rodrigo
58 de pesar pelo falecimento Deilson Giangola Rodrigo
59 de pesar pelo falecimento Maurilio Dias (Teco) Rodrigo
60 de pesar pelo falecimento de Avelino Rosa (Lino Pedreiro) Rodrigo
61 de pesar pelo falecimento de Nê Mineiro Ilson
62 de pesar pelo falecimento de Benedito Peres da Serra do Indaiá Ilson e Rafael
63 de congratulações aos irmãos Bruno e Breno Carvalho pela organização do Campeonato de Futebol da Roça Grande, que teve o time do Pinheiro como campeão e o da Roça Grande como vice. Saulo
64 de congratulações ao Chefe de Serviços Urbanos, Ademir Sanches (Coelho) pelo excelente trabalho que vem desempenhando. Haroldo

 

 

Requerimentos

 

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado

Nenhum.

 

 

Projetos Apresentados

Legislativo

 

Ementa Autor Recebido em Entrada/sessão

Nenhum.

 

Executivo

Ementa Recebido em Entrada / sessão

Nenhum.

Ordem do Dia

Projetos do Executivo  votados

 

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
30 Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para alteração de ações, projetos, atividades e inclusão de elemento econômico na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do Município de Cunha para o exercício de 2017 13/6/2017 19/06/2017 - 10ªSO - aprovada urgência por 10 x 0 19/06/2017 - 10ªSO - aprovado por 10 x 0 1535
31 Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para alteração de ações, projetos, atividades e inclusão de elemento econômico na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do Município de Cunha para o exercício de 2017 13/6/2017 19/06/2017 - 10ªSO - aprovada urgência por 10 x 0 19/06/2017 - 10ªSO - aprovado por 10 x 0 1536

 

 

Veto

 

 

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações
18 Dispõe sobre o direito de atendimento prioritário do idoso nas repartições de saúde municipais e dá outras providências Dito Soares 25/4/2017 08/05/2017 - 7ªSO 22/05/2017 - 8ªSO - aprovado por 10 x 0 1530 Veto ao artigo 2º mantido por ( 8 x 2) em 19/06/2017 - 10ªSO

 

Projeto rejeitado pelas comissões de Justiça e de Finanças

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações
20 Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Município de Cunha, no dia de seu aniversário natalício, e dá outras providências Dito Soares 5/6/2017 05/06/2017 - 9ªSO 19/06/2017 - 10ªSO - pareceres da  CJR e CFOOSP contrários;  projeto não seguiu para votação não se aplica CJR e CFOOSP exararam pareceres desfavoráveis

 

Os Autógrafos de Lei vão ao Executivo para sanção e promulgação.