19ª Sessão Ordinária em 04/12/2017

Pequeno Expediente

 

Todos os Vereadores presentes.

A ata da 18ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

 

Grande Expediente

 

Indicações

 

Assunto Autor
164 1. Que seja colocado um corrimão no escadão da Rua Rafael de Moura no Centro, já que muitos idosos têm reclamado da dificuldade de se deslocar no local.
2. Que seja feito o nivelamento do canteiro das árvores com a calçada na Rua Dom Lino, uma vez que muitas pessoas tem sofrido acidentes por conta da altura dos canteiros.
3. Na Rua Geraldo Amato, que seja proibida a subida de veículos e ainda criado próximo ao estacionamento do Senhor José Amato um mecanismo que limite o tamanho dos veículos que poderão descer, permitindo apenas os carros de passeio. Esta indicação busca regular o trânsito em uma rua que é extremamente inclinada e, portanto, muito perigosa. Desta forma vamos evitar que mais acidentes aconteçam no local. Esta é uma indicação em conjunto com o Vereador Haroldo.
4. Que seja podada uma árvore no Bairro da Bocaina, próxima à Igreja.
Ilson
165 1. Que seja feita a edificação de um ponto de ônibus no bairro do Sapé próximo da propriedade do Sr Dito Bina e Zé Bilira.
2. Que seja feita a manutenção de uma ponte próxima da propriedade do Sr. Mingo no Bairro do Bangu.
Bruno
166 1. Limpeza da rua de trás do cemitério novo;
2. Pintura das lombadas e guias por toda a cidade;
3. Patrolamento do morro da Samambaia, pois carros escolares estão tendo dificuldade pra subir;
4. Manutenção da quadra da Praça do Rosário, ou formação de parcerias para realizar as obras;
5. Área de lazer nos bairros com academia ao ar livre. Nos Bairros Bexiga, Motor, Falcão, Várzea do Gouveia, Alto do Jovino, Alto do Cruzeiro, dentre outros bairros, pois haverá beneficio à saúde e diversão para os munícipes.
6. Manutenção da iluminação da Cidade, já que há muitas lâmpadas apagadas;
7. Operação tapa buracos na estrada do Monjolo, próximo ao João Bolacha e por toda a Cidade;
8. Caixa de som fixo no centro nos finais de semana para melhorar o ambiente. E que possam ser tocadas músicas natalinas.
Dito Soares
167 1. Colocação de uma linha de tubos próxima à cerca da Igreja do Jericó, já que está se formando uma grande valeta no local;
2. Patrolamento e limpeza da estrada da Catióca;
3. Luminárias no Campo da Grota dos Mocotas.
Fernando
168 1. Colocação de um bico de luz próximo à Oficina do Rogério no Cajuru e na Rua que desce para o Zé do Frango;
2. Impedir o trânsito na Rua José Benedito de Paula, próximo à propriedade do Sr. Parreira, já que está havendo desmoronamento no local e a rua pode ceder com a passagem de veículos;
3. Roçada da Praça Dulce Maia;
4. Roçada das margens da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis.
Whendel
169 1. Manutenção do Banheiro Público do Centro, pois está apresentando problemas de infiltração;
2. Limpeza da Cidade, já que há muito mato crescendo nas ruas.
Paulo
170 1. Operação tapa buracos na Estrada do Monjolo;
2. Patrolamento da Estrada do Monjolo;
3. Recolocar tubos na Estrada do Monjolo próximo à Fazenda do Chiquinho Prudente e antes da Fazenda dos Jeovás;
4. Manutenção dos aparelhos da Academia ao Ar Livre do Parque Nova Cunha;
5. Na ponte que dá acesso ao Bairro do Monjolo há um grande vazamento de água que pode vir a danificar a cabeceira da ponte.
Saulo
171 1. Fazer a reforma da Estrada Velha, corrigindo os buracos e colocando bloquetes, para aliviar a situação do local até que o recurso para a reconstrução da rua seja liberado. Haroldo
172 1. Limpeza das saídas de águas da estrada da Bocaina;
2. Colocação de guard-rails na Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis para aumentar a segurança.
Rafael
173 1. Patrolamento da estrada da Mandinga, Barra do J Alves e bairros circunvizinhos;
2. Aproveitamento dos montes de pedregulho depositados na estrada da Paraibuna para tapar os buracos da estrada.
Rodrigo
174 1. Patrolamento dos galhos da estrada da Santa Cruz. Heitor

 

Moções

 

Assunto Autor
124 de pesar pelo falecimento de Daniel filho do Ditinho Padeiro Haroldo
125 de congratulações à Equipe do Falcão pela conquista do Campeonato Amador 2017 Paulo e Saulo
126 de congratulações à Equipe da Grota dos Mocotas pelo 2º lugar no Campeonato Amador 2017 Paulo e Saulo
127 de congratulações ao Presidente da APAE, João Maurício Müller pela construção da rampa de acesso na Escola do Jacuí Whendel
128 de apelo ao Dirigente de Educação para que não seja fechada a Escola do Cajuru Whendel
129 de pesar pelo falecimento de Josias Benildo Vaz Rodrigo
130 de congratulações ao Presidente do PMDB Cunhense, Mauro Veras, pelas emendas conseguidas para o Município junto aos Deputados Baleia Rossi e Jorge Caruso Rodrigo

 

 

 

Requerimentos

 

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
10 Venho através deste requerer, que seja enviada a esta Casa, informações sobre o montante recolhido mensalmente através da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, definida pela Lei Municipal nº1.414/2015, e ainda como esse recurso está sendo investido, já que segundo o §2º do Art. 1º da mesma Lei, 25% do valor arrecadado deve ser destinado exclusivamente à ampliação da rede.  Solicitamos tais informações para realizar de forma correta nossa atividade de fiscalização e para podermos informar de forma correta à população.Este requerimento reitera o Requerimento nº007/2017, protocolado em 05/10/2017 no Expediente da Prefeitura, e que até a presente data não foi respondido. Dito Soares 04/12/2017 - 19ªSO - aprovado por unanimidade OF 087/2017

 

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada/sessão

Nenhum.

 

De Decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão

nenhum

Executivo

Ementa Recebido em Entrada / sessão
50 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a baixa de créditos tributários prescritos, no Município de Cunha, Estado de São Paulo e dá outras providências 1/12/2017 04/12/2017 - 19ªSO
51 Dispõe sobre as normas relativas ao comércio ambulante no Município e dá outras providências 1/12/2017 04/12/2017 - 19ªSO
52 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de parcelamento de débito com a CETESB e RFB e dá outras providências 1/12/2017 04/12/2017 - 19ªSO

 

Ordem do Dia

 

Legislativo

 

 

Projetos de Lei

 

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº
45 Disciplina o sistema de transportes e passeios turísticos com veículos adaptados e normais denominados "Trenzinhos da Alegria" e dá outras providências Rodrigo 8/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO 04/12/2017 - 19ªSO - aprovado por unanimidade 1573
46 Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de vias e passeios públicos danificados por ocasião de construção, reparos, manutenção ou qualquer outra necessidade de serviço prestado por concessionários, permissionários ou terceirizados, no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências. Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO retirado pelo autor ----
47 Institui a participação popular na tramitação das proposições legislativas na página institucional da Câmara Municipal de Cunha Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO 04/12/2017 - 19ªSO - aprovado por unanimidade 1574
48 Dispõe sobre a vedação do Nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal. Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO 04/12/2017 - 19ªSO - reprovado por 6 x 5 -----
49 Declara de utilidade pública municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular de Cunha, e dá outras providências. Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO 04/12/2017 - 19ªSO - aprovado por unanimidade 1575
50 Dispõe sobre a proibição da contratação de empresas de parentes de Agentes Políticos no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Cunha e dá outras providências Heitor 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO 04/12/2017 - 19ªSO - reprovado 6 x 5 -----

 

Projetos de Resolução

 

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº

nenhum

 

Projetos de Decreto Legislativo

 

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº
10 Concessão de Homenagem Professora Edney Gomes de Oliveira Toledo Paulo 14/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO 04/12/2017 - 19ªSO - aprovado por unanimidade 010/2017
11 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Josiane Nazaré Silva Batista Saulo 17/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO 04/12/2017 - 19ªSO - aprovado por unanimidade 011/2017
12 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Izabel Cristina de França Müller Ilson 30/11/2017 04/12/2017 - 19ªSO -  urgência aprovada por unanimidade 04/12/2017 - 19ªSO - aprovado por unanimidade 012/2017

 

Executivo

 

Assunto Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº
44 Dispõe sobre o reembolso ao órgão ou entidade cedente, nos casos de afastamento de servidores ou empregados públicos para, sem prejuízo de vencimentos, prestarem serviços na Prefeitura do Município de Cunha 29/9/2017 02/10/2017 - 15ªSO 16/10/2017 - 16ªSO - retirado da pauta pelo Presidente

recebeu emenda do Vereador Heitor/

retirado da pauta pelo líder do executivo na Câmara, Ver. Haroldo

53 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a custear a Festa de natal para as crianças carentes do Município 1/12/2017 04/12/2017 - 19ªSO - urgência aprovada por unanimidade 04/12/2017 - 19ªSO - aprovado por unanimidade 1576

 

Os autógrafos de Lei seguem para o Executivo para sanção e promulgação pelo Prefeito.

18ª Sessão Ordinária em 20/11/2017

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes.

A ata da 17ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
158

1. Que faça a limpeza da Rua Sebastião Fabrício, atrás do cemitério novo, no Bairro do Falcão. A rua está em péssimas condições de limpeza e com total abandono e descaso pela Administração. Já que a Rua Sá Mariinha das 3 Pontes e praças próximas foram limpas.

2. Que faça a implantação de grade de proteção na calçada da Avenida do Lavapés, centro, no sentido da rodoviária. Já que a rua é estreita, existem árvores que diminuem o tamanho das calçadas, é utilizado por muitas pessoas, há uma queda de aproximadamente dez metros do lado da rodoviária. Assim para garantir a segurança dos pedestres sugere-se a colocação de uma grade de proteção.

3. Reforma completa da quadra de areia do Alto do Cruzeiro.

Heitor
159

1. Varredores de rua para o Alto do Jovino;

2. Passar retro-escavadeira no Bairro do Canjara;

3. Arrumar ponte no Bairro do Engenho;

4. Tapa buraco das ruas do Parque Nova Cunha e limpeza da represa;

5. Informação sobre andamento da iluminação pública do CDHU da Estrada Velha;

6. Operação tapa buraco na estrada do Monjolo próximo à propriedade do João Bolacha;

7. Manutenção e melhoria tanto da quadra quanto das praças da Bocaina

Dito Soares
160

1. Cascalhamento do Alto do Jacuí que dá saída para a Barra;

2. Cascalhamento próximo ao Cemitério das Abóboras de um trecho da estrada que leva à Catióca.

Fernando
161

1. Pintura e manutenção da Praça Prudente Guimarães;

2. Corte da grama dos canteiros próximos à Santa Casa de Misericórdia.

Paulo
162

1. Conserto de um buraco na Rua Ademar de Barros, próximo à Igreja Brasil para Cristo no Bairro do Cajuru;

2. Reparo urgente do asfalto próximo à propriedade do Joãozinho Gonçalves no Bairro do Monjolo, a fim de que não se perca a pavimentação já feita.

Whendel
163 1. Operação tapa buracos nas ruas do Distrito de Campos de Cunha. Ilson

Moções

Assunto Autor
120 de pesar pelo falecimento de Licinia Pereira Rodrigo
121 de pesar pelo falecimento da Ex-Diretora de Escola, Sra Irani Ilson
122 de congratulações à Professora Denise pelo trabalho realizado na Escola da Serra do Indaiá Rafael
123 de congratulações à Professora Ângela Mota pelo trabalho realizado na Escola da Bocaina Rafael

 

 

 

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
9 requer do Executivo cópia de todos os relatórios do controle interno desde a sua Admissão até a presente data de acordo com as atribuições legais da Lei nº 1409/2015 Heitor, Saulo, Paulo 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade OF 083/2017

 

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada/sessão
45 Disciplina o sistema de transportes e passeios turísticos com veículos adaptados e normais denominados "Trenzinhos da Alegria" e dá outras providências Rodrigo 8/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
46 Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de vias e passeios públicos danificados por ocasião de construção, reparos, manutenção ou qualquer outra necessidade de serviço prestado por concessionários, permissionários ou terceirizados, no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências. Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
47 Institui a participação popular na tramitação das proposições legislativas na página institucional da Câmara Municipal de Cunha Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
48 Dispõe sobre a vedação do Nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal. Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
49 Declara de utilidade pública municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular de Cunha, e dá outras providências. Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
50 Dispõe sobre a proibição da contratação de empresas de parentes de Agentes Políticos no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Cunha e dá outras providências Heitor 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO

 

 

De Decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão
10 Concessão de Homenagem Professora Edney Gomes de Oliveira Toledo Paulo 14/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
11 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Josiane Nazaré Silva Batista Saulo 17/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO

 

Executivo

Ementa Recebido em Entrada / sessão

Nenhum.

 

Ordem do Dia

Legislativo

Projetos de Lei

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº
40 Dispõe sobre retificação, baseada em fatos historicamente comprovados, da data de comemoração do aniversário de fundação do Município de Cunha, e dá outras providências Rodrigo, Ilson 16/10/2017 16/10/2017 - 16ªSO 06/11/2017 - 17ªSO - retirado da pauta pelos autores// 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por 6 x 4 1569
41 Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.425/2015 e dá outras providências correlatas Saulo 31/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 1570
42 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Cunha a "Festa dos Tabernáculos" Saulo 31/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 1571
44 Denominação de Rua como João Mariano Rodrigues Ilson 6/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 1572

 

Projetos de Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº
3 Dispõe sobre sessão solene na Câmara Municipal de Cunha para lançamento da Campanha da Fraternidade Ilson 1/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 003/2017

Projetos de Decreto Legislativo

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº
7 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázaro Antônio Rodrigues Ilson, Rodrigo 18/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 007/2017
8 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fábio Nogueira de Sá Ilson, Rodrigo 18/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 008/2017
9 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando Luiz Isoppo Petiti Haroldo 6/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 009/2017

Executivo

Assunto Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº
46 Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2018. 29/9/2017 16/10/2017 - 16ªSO 06/11/2017 - 17ªSO - aprovado por unanimidade em 1º turno// 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade em 2º turno 1568

 

Os autógrafos de Lei seguem para o Executivo para sanção e promulgação pelo Prefeito.