11ª Sessão Ordinária em 06/08/2018

Pequeno Expediente

Vereadores Fernando do Darci e Rafael da Serra se afastaram por 30 dias sem remuneração. Assumiram os suplentes Dr. Fernando e Cleiton.

A ata da 10ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
119 1. Colocação de guard rails nos pontos de risco da Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis; Rodrigo
120 1. Colocação de placas para orientar os ônibus de turismo quanto aos caminhos que devem tomar na Cidade a fim de evitar que tomem rumos onde não conseguirão fazer manobras e acabem por atrapalhar o trânsito.
2. Limpeza do Rio das Pedras no trecho da Várzea do Gouveia.
Ilson
121 1. A limpeza do Rio Lavapés;
2. A troca do transformador do bairro do Paula Souza;
3. O fornecimento de EPI para os lixeiros;
4. Melhoria da Estrada do Bairro do Balaeiro.
Bruno
122 1. A pavimentação da Rua Luciliano Galhardo, já é uma rua de grande movimentação, onde se encontram hotéis e a população tem tido grandes dificuldades para se deslocar no local;
2. Colocação de um corrimão no escadão do Alto do Jovino.
Dito Soares
123 1. Recapeamento da Travessa Vítor Amato, da Rua Sá Mariinha das Três Pontes e da rua que dá acesso ao portão principal do Cemitério Municipal;
2. Cobertura da quadra da Praça Midair José Teodoro (Praça São Paulo);
3. Construção de vestiários no campo de futebol da Grota dos Mocotas.
Paulo
124 1. Na área da saúde que seja feito um maior investimento em Fisioterapia, com contratação de profissionais capacitados pelo Município. A fisioterapia oferece melhor qualidade de vida para os pacientes e tem um custo muito baixo Dr. Fernando
125 1. Recapeamento das Ruas do Bairro Parque Nova Cunha. Saulo
126 1. Manutenção geral do Mercado Municipal com recuperação do chafariz;
2. Manutenção da estrada que liga a Rodovia Salvador Pacetti à Pedra da Macela, já que está sendo cada vez mais utilizada e encontra-se em péssimo estado;
3. Criação de um ponto de embarque e desembarque, no Centro, para os ônibus de turismo, uma vez que tem se visto um número crescente de turistas idosos que tem vindo à nossa Cidade;
4. Colocação de um redutor de velocidade no trecho entre o Mercadinho e a cooperativa na Alameda Francisco da Cunha Menezes.
Heitor
127 1. Manutenção da cobertura do Banheiro Municipal, já que está com muitas goteiras;
2. Manutenção do vestiário do campo da Bocaina, com colocação de energia elétrica e chuveiros;
3. Sinalização de trânsito próxima ao Sicred, já que o fluxo de veículos aumentou sobremaneira no local.
Whendel
128 1. Calçamento da Travessa João Gonzaga de Campos, já que a mesma está em péssimas condições;
2. Recapeamento da Rua das Hortências no Bairro do Bexiga;
3. Conserto de 2 pontes na no Bairro da Paraibuna.
Cleiton

Moções

Assunto Autor
79 de pesar pelo falecimento de Hélio Pinto dos Santos "Hélio do Zurém" Rodrigo
80 de pesar pelo falecimento de Dirceu Antunes de Paula "Dirço do Olímpio" Rodrigo
81 de congratulações aos festeiros pela realização da Festa do Divino 2018 Rodrigo
82 de congratulações aos Padres Amauri Gaioso e Luiz Cláudio pela realização e organização da Festa da Bocaina neste ano. Ilson
83 de congratulações às Senhoras Ângela Maria do Nascimento Macedo, Maria Aparecida Fagundes da Silva, Leonice Fagundes Pinto e Vandira Fagundes do Nascimento pela organização e realização da Festa da Bocaina neste ano. Ilson
84 de pesar pelo falecimento de Maria Eduarda Fernandes Ozório Haroldo
85 de pesar pelo falecimento Márcio Ozório Carvalho Haroldo
86 de pesar pelo falecimento de Olivino Ângelo do Bairro do Vidro Ilson
87 de congratulações à Secretária Cláudia Garcia pelo trabalho que vem sendo realizado pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Dito Soares
88 de congratulações ao time Sadom pelo título do campeonato de futsal da 1ª divisão em 2018. Dito Soares
89 de congratulações ao time Sapé pelo título do campeonato de futsal da 2ª divisão em 2018. Dito Soares
90 de pesar pelo falecimento de Donizete Rodrigues Paulo
91 de congratulações a João Batista Siqueira pelo trabalho que vem desempenhando no Distrito de Campos de Cunha Whendel
92 de congratulações a Rosildo e José Bento representando todas as pessoas que contribuíram para o mutirão de limpeza da estrada da Cachoeira dos Rodrigues Whendel
93 de congratulações ao Diretor de Esportes Jether Luiz de Oliveira Monteiro pela coordenação do campeonato de futsal Haroldo
94 de congratulações ao Prefeito Rolien Guarda Garcia pelo trabalho que vem sendo realizado nas estradas rurais do Município Haroldo
95 de congratulações ao Rotary Club de Cunha pela parceria com a Secretaria Municipal de Saúde visando a realização da campanha de vacinação. Rodrigo

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
8 requer do Executivo que seja enviado à esta Casa um relatório discriminando quais deputados destinaram emendas parlamentares para o nosso Município desde 2017 até o presente, bem como os valores e a destinação das referidas emendas. Rodrigo 06/08/2018 - 11ªSO - aprovado por unanimidade OF 050/2018

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
23 Dispõe sobre denominação de escola Rodrigo 6/8/2018
24 Dispõe sobre denominação de área recreativa. Rodrigo 6/8/2018

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

 

Executivo

Assunto Recebido em
50 Altera o §1º do artigo 1º da Lei nº 1285/2011, fixando limite para requisição de pequeno valor, e dá outras providências 1/8/2018

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo apreciados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
19 Dispõe sobre a criação de Centro de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos, e dá outras providências Dito Soares 8/6/2018 18/06/2018 - 10ªSO 06/08/2018 - 11ªSO - aprovado por unanimidade 1643
20 Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Cunha e dá outras providências Dito Soares 8/6/2018 18/06/2018 - 10ªSO 06/08/2018 - 11ªSO - reprovado por 6 x 4 -
21 Cria o Programa “Nascente Nova” que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP Dito Soares 8/6/2018 18/06/2018 - 10ªSO 06/08/2018 - 11ªSO - aprovado por unanimidade 1644
22 Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem Cunha”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município Dito Soares 8/6/2018 18/06/2018 - 10ªSO 06/08/2018 - 11ªSO - aprovado por unanimidade 1645

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº
3 Altera Art. 229 do Regimento Interno Dito Soares 4/6/2018 18/06/2018 - 10ªSO 06/08/2018 - 11ªSO - aprovado por unanimidade 003/2018

 

Projetos do Executivo apreciados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
47 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências 11/6/2018 18/06/2018 - 10ªSO 06/08/2018 - 11ªSO - aprovado por unanimidade 1646

 

10ª Sessão Ordinária em 18/06/2018

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes

A ata da 9ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

As atas da 2ª e 3ª Sessões Ordinárias foram aprovadas por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
109 1. Na Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, Bairro da Roça Grande, que seja retirado o balanço da ponte. Ilson
110

1. Manutenção dos trechos asfaltados das estradas rurais do Município;

2. Patrolamento da Estrada do Pinhal, com pedregulhamento dos trechos críticos e dos morros;

3. Limpeza da rua dos fundos do colégio Paulo Virgínio e colocação de placa com “proibido jogar lixo neste local”.

Dito Soares
111 1. Que uma ponte no Bairro da Paraibuna próxima à serraria do Seu Zico seja trocada por uma linha de tubos. Fernando
112 1. Que seja feito o conserto de uma ponte no Bairro do Rio Abaixo, outra no Bairro do Sítio próxima à residência do Ademar Carvalho e ainda outra após o Sítio das Águas. Heitor
113

1. Patrolamento das ruas do loteamento Paula Souza no Alto do Jovino;

2. Conserto de uma ponte na Travessa Paulo Rita que dá acesso ao Parque Nova Cunha e fica próxima à residência do João Largo.

Saulo
114 1. Terraplanagem da Estrada da Santa Cruz e da estrada que liga os Bairros Ribeirão e Várzea do Tanque. Rafael
115

1. Colocação de uma linha de tubos na rotatória próxima à Padaria do Saulo ligando à creche em frente para fazer um melhor escoamento das águas pluviais;

2. Que seja designado um responsável para receber as indicações do Legislativo e encaminhá-las para os indicados e com protocolo de encaminhamento.

Rodrigo
116 1. Sinalização vertical e horizontal dos redutores de velocidade com vistas a melhorar orientar os turistas e a própria população. Paulo
117

1. Patrolamento e cascalhamento da estrada que se inicia próxima à Igreja da Roça Grande. Trata-se de um pequeno trecho;

2. Troca de luminárias queimadas na Avenida Padre Rodolfo, próxima à Estação de Tratamento de Água do Alto do Cruzeiro;

3. Calçamento da Rua Luciliano Galhardo e de uma rua perpendicular e melhora do fornecimento de água para os moradores da região.

Whendel
118 1. Que seja feita a manutenção do escadão que fica no Bairro do Bexiga, já que o mesmo é muito utilizado pela população. Haroldo

Moções

Assunto Autor
63 de pesar pelo falecimento de Jairo Pereira da Silva Haroldo
64 de pesar pelo falecimento de Dona Dita, mãe do Bagaço Haroldo
65 de pesar pelo falecimento de Dirceu do Monjolo Haroldo
66 de congratulações à Associação Santa Terezinha pela contemplação em mais um projeto junto ao CONDECA com captação de recursos para a entidade. Ilson
67 de congratulações à Assistente Social Kátia Rosa de Moura Campos Tanajura pelo brilhante trabalho que vem desempenhando, com a aprovação de mais três projetos junto ao CONDECA, com liberação de recursos para a Associação Santa Terezinha e o CAPS. Ilson
68 de congratulações ao Diretor Juliano José da Silva pela organização da festa junina da Escola Geraldo Costa do Distrito de Campos de Cunha Ilson
69 de congratulações à João Maurício Müller pela organização da Festa Junina da APAE Dito Soares
70 de pesar pelo falecimento de Toninho Trovão do Paraitinga Paulo
71 de congratulações aos Festeiros da Pedra Branca pela organização de mais uma festa no bairro Rodrigo
72 de congratulações à Diretoria do Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo pela realização de um jantar beneficente em prol do lar Rodrigo
73 de congratulações à Secretaria de Assistência Social pelo trabalho que vem sendo realizado e em especial pela campanha do agasalho Rodrigo
74 de congratulações ao Diretor Moacir Guimarães pela organização da festa junina da Escola Maria da Conceição Querido no Cajuru Rafael
75 de congratulações à Lucimar Justino pelo lançamento do seu segundo livro de poesias Rafael
76 de congratulações a Donizete Aparecido de Oliveira pelo excelente trabalho que vem desempenhando como Chefe de Obras e Serviços Whendel
77 de congratulações à José Emílio dos Reis Núbile pelo excelente trabalho vem desempenhando e bom atendimento Whendel
78 de congratulações à AMPRASP, aos funcionários do Parque Estadual da Serra do Mar e à população local pela realização de um mutirão para a limpeza das margens e manutenção da Estrada da Paraibuna. Heitor

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado

Nenhum.

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
19 Dispõe sobre a criação de Centro de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos, e dá outras providências Dito Soares 8/6/2018
20 Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Cunha e dá outras providências Dito Soares 8/6/2018
21 Cria o Programa “Nascente Nova” que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP Dito Soares 8/6/2018
22 Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem Cunha”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município Dito Soares 8/6/2018

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em
3 Altera Regimento Interno Dito Soares 4/6/2018

 

Executivo

Assunto Recebido em
47 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências 11/6/2018

 

E Veto do Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº013/2018 (denominação da Rua Leandro Lentola).

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo apreciados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
17 Denominação da Rua Benedito Galdino Bruno 4/6/2015 04/06/2018 - 9ªSO 18/06/2018 - 10ªSO - parecer contrário da CJR -
18 Proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar bebida alcoólica em festas promovidas por escolas públicas ou particulares e/ ou entidades com fins educacionais e por seus alunos, e dá outras providências correlatas Saulo 4/6/2018 04/06/2018 - 9ªSO 18/06/2018 - 10ªSO aprovado por unanimidade 1.640

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

Nenhum.

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº
2 Dispõe sobre regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Cunha Ilson, Rodrigo, Whendel, Haroldo 30/5/2018 04/06/2018 - 9ªSO 18/06/2018 - 10ªSO - aprovado por unanimidade 002/2018

 

Projetos do Executivo apreciados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
43 Lei de Diretrizes Orçamentárias 27/4/2018 07/05/2018 - 7ªSO 18/06/2018 - 10ªSO - aprovado por unanimidade 1.641
46 Dispõe sobre a instituição do programa auxílio aluguel no Município de Cunha/SP e dá outras providências 24/5/2018 04/06/2018 - 9ªSO 18/06/2018 - 10ªSO - aprovado por unanimidade 1.642