9ª Sessão Ordinária em 04/06/2018

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes

A ata da 8ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
101 1. Na Rua Ademar de Barros, no Cajuru, fazer a concretagem da calçada da Escola Maria da Conceição Querido. Ainda, no final da mesma Rua há um bueiro sem grade que está oferecendo grande risco aos transeuntes;
2. Poda de uma árvore que fica próxima à residência do Sr Juarez do Bloco Dragões do Morro, na entrada para o Bairro do Motor. A árvore está muito grande e estendendo galhos pela rua, atrapalhando o trânsito.
Fernando
102 1. Limpeza de um bueiro na Rua Mionil Máximo da Silva no Cajuru, pois está entupido e gerando mau cheiro;
2. Colocação de placas de proibido fumar, com número da Lei Estadual, nos órgãos de saúde do Município;
3. Troca de uma luminária queimada próxima à residência do Sr Darci Barbudo e dos outros locais da Cidade onde houver o mesmo problema;
4. Limpeza do escadão do Alto do Jovino.
Dito Soares
103 1. Que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 1239/2009, que dispõe sobre controle reprodutivo de cães e gatos no Município, com criação de um centro de zoonoses;
2. Na Alameda Francisco da Cunha Menezes, nas proximidades da oficina do Sr Silvio existem algumas árvores cujas raízes estão elevando a calçada e criando obstáculos para os transeuntes. Solicita-se a análise e solução adequada do problema.
Rodrigo
104 1. Que seja feita a revisão, e se necessária a troca dos equipamentos das academias ao ar livre dos Bairros Lavapés e Parque Nova Cunha;
2. Instalação de um redutor de velocidade na Rua Coronel Macedo no trecho que fica entre o Cartório de Registro Civil e o Cartório Eleitoral com vistas a evitar acidentes já que os veículos têm passado em alta velocidade no local;
3. Patrolamento e cascalhamento da estrada dos Bairros Rio Manso, Santa Rita e Ingá.
Saulo
105 1. Que seja feita a pintura da sinalização de trânsito, especialmente no Centro, com pintura das faixas de estacionamento e de pedestres e dos redutores de velocidade;
2. Ampliação do parque infantil no Bairro do Motor, com colocação de mais brinquedos para as crianças;
3. Limpeza da Rua dos fundos do Colégio Paulo Virgínio;
4. Colocação de placa com o nome da Rua Teófilo Roberto de Toledo no Cajuru.
Paulo
106 1. Que seja feita a reforma URGENTE da ponte do Jacuí no Bairro da Varginha, já que a ponte não suporta mais o trânsito que agora passa por ela;
2. Que seja dada uma atenção especial às estradas dos Bairros mais afastados da Cidade, como Brejinho, Mandinga, Charquinho, Taquaral, Sertão do Itambé, etc.
Haroldo
107 1. Que seja dada atenção especial ao Cemitério das Abóboras, pois a população da região está cobrando uma reforma no local e está disposta a colaborar;
2. Patrolamento e cascalhamento das estradas dos Bairros Mandinga e Jericó;
3. Conserto da ponte do Ditinho Guedes no Bairro da Santa Cruz para que a máquina possa ter acesso à estrada que deve ser patrolada.
Heitor
108 1. Patrolamento e cascalhamento das estradas dos Bairros Mandinga, Jericó, Vila Mauá e Itacuruçá;
2. Resolver URGENTEMENTE o problema da ponte do Bairro da Lagoa, já que a mesma voltou a ficar inclinada;
3. Que seja feita uma sinalização adequada na estrada que dá acesso ao Bairro da Pedra Branca a fim de evitar acidentes, já que no período da festa o trânsito aumenta consideravelmente no local.
Whendel

Moções

Assunto Autor
56 de pesar pelo falecimento de Ditinho Boleiro Dito Soares
57 de pesar pelo falecimento de Abílio José Querido Messora Dito Soares
58 de congratulações ao Prefeito Rolien Guarda Garcia, ao Diretor de Esportes Jether Luiz de Oliveira Monteiro, a João Batista Siqueira e Odair Fagundes pela indispensável participação na organização e realização do Campeonato de Futebol Amador do Distrito de Campos de Cunha de 2018. Ilson
59 de pesar pelo falecimento de José Roberto do Distrito de Campos de Cunha Ilson
60 de congratulações ao Deputado Federal Márcio Alvino pela destinação de recursos para a APAE de Cunha através de emenda parlamentar Rodrigo
61 de congratulações à Associação dos Ceramistas de Cunha em comemoração pelo dia do Ceramista em 28 de maio Rodrigo
62 de congratulações ao Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha em comemoração pelo dia do Ceramista em 28 de maio Rodrigo

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado

Nenhum.

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
17 Denominação da Rua Benedito Galdino Bruno 4/6/2015
18 Proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar bebida alcoólica em festas promovidas por escolas públicas ou particulares e/ ou entidades com fins educacionais e por seus alunos, e dá outras providências correlatas Saulo 4/6/2018

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em
2 Dispõe sobre regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Cunha Ilson, Rodrigo, Whendel, Haroldo 30/5/2018

 

Executivo

Assunto Recebido em
46 Dispõe sobre a instituição do programa auxílio aluguel no Município de Cunha/SP e dá outras providências 24/5/2018

 

E Veto do Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº010/2018 (denominação da Rua Paraitinga).

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo apreciados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
9 Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em crimes de corrupção de qualquer espécie ou em atos de improbidade administrativa Dito Soares 5/4/2018 09/04/2018 - 5ªSO 04/06/2018 - 9ªSO - aprovado por unanimidade 1.636
13 Denominação da Rua Leandro Lentola Bruno 14/5/2018 21/05/2018 - 8ªSO 04/06/2018 - 9ªSO - aprovado por unanimidade 1.637
14 Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Cunha e dá outras providências Dito Soares 18/5/2018 21/05/2018 - 8ªSO 04/06/2018 - 9ªSO - retirado da pauta pelo autor -
15 Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem São Paulo”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município Dito Soares 18/5/2018 21/05/2018 - 8ªSO 04/06/2018 - 9ªSO - retirado da pauta pelo autor -
16 Cria o Programa “Nascente Nova” que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP Dito Soares 18/5/2018 21/05/2018 - 8ªSO 04/06/2018 - 9ªSO - retirado da pauta pelo autor -

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

Nenhum.

Projetos do Executivo apreciados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei

Nenhum.

8ª Sessão Ordinária em 21/05/2018

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes

A ata da 7ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
92

1. Que envie a esta Casa Projeto de Lei que institui o programa Pró Mulher no Município. Enviamos modelo em anexo;

2. Que envie a esta Casa Projeto de Lei que crie um centro de treinamento em técnicas de coleta e reciclagem. Enviamos modelo em anexo;

3. Manutenção da Rua Mário Augusto Pereira, próxima ao Posto Ipiranga, já que está em péssimo estado;

4. Que seja feita ampla divulgação, em rádio, internet e carros de som, dos cursos promovidos pela Prefeitura;

5. Que sejam promovidos mais concursos públicos para contratação de funcionários;

6. Manutenção das ruas da Cidade;

7. Manutenção da sinalização de trânsito;

8. Que a esta Casa seja comunicada sobre as empresas que ganharem licitações, com o valor dos serviços ou obras, tempo de execução, para que o Legislativo possa fiscalizar o uso do dinheiro público;

9. Que envie um responsável a esta Casa, toda sessão, para dirimir as dúvidas dos Vereadores sobre os projetos do Executivo.

10. Limpeza urgente do escadão do Alto do Jovino.

Dito Soares
93 1. Que seja feito o calçamento da Rua Luciliano Galhardo em atendimento à solicitação feita mediante abaixo assinado pelos moradores do logradouro; segue em anexo o abaixo assinado. Ilson
94 1. Patrolamento e cascalhamento da estrada que sai próximo à propriedade do Giovani e passa na Barra do Chico do Lau. Fernando
95

1. Pintura das faixas de pedestres e sinalização vertical com placas;

2. Patrolamento e cascalhamento da estrada da Cachoeira dos Rodrigues e próximo à propriedade do Pedro Bastião.

Whendel
96

1. Reforma da ponte próxima à propriedade do João Largo no Parque Nova Cunha;

2. Manutenção no calçamento da Rua Ademar de Barros no Cajuru, próximo à creche e à Igreja Brasil para Cristo;

3. Manutenção da Rua Mário Augusto Pereira próxima ao Posto Ipiranga.

Rodrigo
97 1. Que seja feito um plano para armazenamento dos bloquetes que serão retirados das ruas que sofrerão reformas. A medida visa guardar e utilizar os bloquetes para obras e reparos em outras ruas no futuro. Haroldo
98 1. Canalização de um trecho próximo ao campo da Grota dos Mocotas com vistas a criar uma praça no local. Paulo
99

1. Operação tapa buracos no trecho final da Rua Luiz da Silva no Bairro do Motor;

2. Calçamento da Rua João Gonzaga de Campos, um trecho de apenas 50m.

Saulo
100

1. Trocar o trânsito da Rua da Santa Casa para mão única a fim de melhorar o movimento no local e evitar acidentes;

2. Patrolamento e cascalhamento da estrada das Águas de Santa Rosa saindo na Gabiroba e terminando na Serra do Indaiá;

3. Conserto da cabeceira da ponte do Zé Roberto no Distrito de Campos de Cunha.

Rafael

Moções

Assunto Autor
51 de pesar pelo falecimento de José Luiz Rocha Rodrigo
52 de pesar pelo falecimento de Hamilton Monteiro Rodrigo
53 de congratulações à Escola Carlito Maia pelo trabalho de excelência que vem desenvolvendo em nosso Município há muitos anos Rodrigo
54 de congratulações à AMPRASP (Associação dos Moradores e Produtores Rurais dos Bairros Rio Abaixo, Rodeio, Sítio e Paraibuna) pelos 24 anos de trabalho e ajuda à população com oferecimento de cursos de capacitação Rodrigo
55 de congratulações ao Secretário de Obras e Planejamento, Wilson Carlos de Almeida e sua equipe pelo vigoroso trabalho que vem sendo desenvolvido na Secretaria para melhoria da infra-estrutura do Município Rodrigo

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
5 requer do Executivo que seja enviada a esta Casa, informações sobre o montante gasto na recente reforma da Rua Teófilo Roberto de Toledo no Bairro do Cajuru, uma vez que a placa colocada no local não apresenta esta informação como manda a lei. Dito Soares 21/05/2018 - 8ªSO - aprovado por unanimidade OF 040/2018
6 requer do Executivo que seja enviada a esta Casa, os motivos pelos quais os alunos universitários e de cursos técnicos que estudam em outros Municípios não estão recebendo o auxílio previsto pela Lei Municipal nº810/1998. Dito Soares 21/05/2018 - 8ªSO - aprovado por unanimidade OF 040/2018
7 requer do Executivo que seja enviada a esta Casa, informações sobre quando serão iniciadas e que empresa realizará as obras da Rua Luiz da Silva, no Bairro do Motor. Dito Soares 21/05/2018 - 8ªSO - aprovado por unanimidade OF 040/2018

 

 

Projetos Apresentados

Legislativo

Ementa Autor Recebido em
13 Denominação da Rua Leandro Lentola Bruno 14/5/2018
14 Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Cunha e dá outras providências Dito Soares 18/5/2018
15 Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem São Paulo”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município Dito Soares 18/5/2018
16 Cria o Programa “Nascente Nova” que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP Dito Soares 18/5/2018
9 Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em crimes de corrupção de qualquer espécie ou em atos de improbidade administrativa Dito Soares 5/4/2018

 

Executivo

Nenhum.

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo apreciados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº

Nenhum.

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

Nenhum.

Projetos do Executivo apreciados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
44 Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para alteração de ações, projetos, atividades e inclusão de elemento econômico na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do Município de Cunha para o exercício de 2018 - serviços de educação 4/5/2018 07/05/2018 - 7ªSO 21/05/2018 - 8ªSO - aprovado por unanimidade 1634
45 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) do Município de Cunha, Estado de São Paulo, e dá outras providências 17/5/2018 21/05/2018 - 8ªSO – urgência aprovada 21/05/2018 - 8ªSO - aprovado por unanimidade 1635