18ª Sessão Ordinária em 19/11/2018

Pequeno Expediente

Faltou o Vereador Whendel Monteiro.

A ata da 17ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
187

1. Conserto do mata-burros da estrada do Jericó;

2. Troca das luminárias do Ginásio de Esportes.

Saulo
188

1. Liberação do campo de futebol do falcão para treinamento;

2. Pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores do Campeonato Rural.

Paulo
189 que sejam feitas modificações no trânsito: Na saída da Rua Salvador Pacetti com a João Manoel Rodrigues, liberar o trânsito à esquerda de forma a reduzir o trajeto para acessar novamente a Rua Dr. Casemiro da Rocha; Na Rua Major Santana no encontro com a Rua José Elias Abdalla, liberar o trânsito no sentido da Várzea do Gouveia; No encontro da Rua Casemiro da Rocha com a Rua Vítor Geraldo Amato, proibir que os veículos virem à direita e acessem à Rua Vitor Geraldo Amato; No encontro da Rua Dr. Casemiro da Rocha com a Praça Cônego Siqueira, onde o trânsito só é mão para a direita, que seja também à esquerda, assim sendo seria contramão o retorno inteiro da Praça Cônego Siqueira Haroldo

Moções

Assunto Autor
147 de pesar pelo falecimento de Renato Aires Pimenta Rodrigo
148 de pesar pelo falecimento de João de Oliveira Pereira "João do Quinho" Rodrigo
149 de pesar pelo falecimento de Rosa Maria da Fonseca Rodrigo
150 de pesar pelo falecimento de Dona Tereza da Silva Galhardo Rodrigo
151 de congratulações à Cunhatur, Secretaria de Turismo e Associação Viola Caipira pela organização, promoção e realização do 6º Festival de Música Caipira inédita de Cunha, que valoriza, divulga, prioriza e mantém viva a cultura local. Rodrigo

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
16 requer do Executivo que sejam feitas modificações no trânsito: Na saída da Rua Salvador Pacetti com a João Manoel Rodrigues, liberar o trânsito à esquerda de forma a reduzir o trajeto para acessar novamente a Rua Dr. Casemiro da Rocha; Na Rua Major Santana no encontro com a Rua José Elias Abdalla, liberar o trânsito no sentido da Várzea do Gouveia; No encontro da Rua Casemiro da Rocha com a Rua Vítor Geraldo Amato, proibir que os veículos virem à direita e acessem à Rua Vitor Geraldo Amato; No encontro da Rua Dr. Casemiro da Rocha com a Praça Cônego Siqueira, onde o trânsito só é mão para a direita, que seja também à esquerda, assim sendo seria contramão o retorno inteiro da Praça Cônego Siqueira Haroldo 19/11/2018 – 18ªSO - retirado pelo autor  

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
33 Cria o Programa Adote uma Árvore na Cidade de Cunha/SP e dá outras providências Dito Soares 12/11/2018
34 Dispõe sobre a publicação dos prazos de garantia nos editais de pavimentações, recapeamentos e consertos de buracos na Cidade de Cunha/SP Dito Soares 19/11/2018
35 Dispõe Inclui no Calendário Oficial de Cunha o MOVE Rodrigo 19/11/2018

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

 

Executivo

Assunto Recebido em
53 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de débitos e a parcelar saldo do convênio transporte de alunos referente ao 2º semestre de 2016 com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 6/11/2018
54 Autoriza do Município de Cunha a celebrar convênio, firmar Termo de Parceria ou de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pindamonhangaba e região - SINDSERV, e dá outras providências 14/11/2018
55 Autoriza o Município de Cunha a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços 14/11/2018
56 Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Cunha em celebrar acordo de cooperação técnica com a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A., para estabelecer termos e condições da parceria para implantação do projeto denominado   "escola de eletricista". 19/11/2018
57 Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Cunha em celebrar acordo de cooperação técnica entre AGEVAP - Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, para em comum acordo celebrarem de forma conjunta atividades vinculadas à análise técnica de projeto de sistema de esgotamento sanitário da Zona Urbana do Município de Cunha. 19/11/2018

 

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
32 Dispõe sobre a criação do dia da cerveja artesanal e dá outras providências Dito Soares 5/11/2018 05/11/2018 - 17ªSO 19/11/2018 - 18ªSO - aprovado por 7 x 2 1651

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº

 

Projetos do Executivo analisados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
53 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de débitos e a parcelar saldo do convênio transporte de alunos referente ao 2º semestre de 2016 com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 6/11/2018 19/11/2018 - 18ªSO - urgência aprovada por 5 x 4 19/11/2018 - 18ªSO - aprovado por 9 x 0 1652

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações

 

17ª Sessão Ordinária em 05/11/2018

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes

A ata da 16ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
176 1. A construção da ponte no bairro da Paraibuna próxima da casa do Sr Barbino. Bruno
177 1. Que seja feita a manutenção da academia ao ar livre do Parque Lavapés, bem como a limpeza do mesmo;
2. Que estude a possibilidade de elaborar um projeto para a pavimentação da estrada que liga a Bocaina a Campos Novos, já que a estrada tem muito movimento, com muitos pontos turísticos como cachoeiras e a gruta Canhambora, além de servir para o escoamento de produtos como leite e artesanato.
3. Reparo na ponte que liga o Bairro Poço Fundo ao Córrego da Onça, próximo à propriedade da Sra. Diva Ferreira;
4. Iluminação no Bairro da Bocaina próximo à Escola.
Ilson
178 1. Recapeamento da Avenida Daher Pedro próximo à Creche Argeu Pinto da Fonseca no Falcão e da Rua Governador Mário Covas onde fica a Escola Benedito Aguiar Santana ;
2. Patrolamento e cascalhamento da Estrada do Sertãozinho.
Paulo
179 1. Manutenção das estradas dos Bairros da Barra, Guaricanga, Córrego Grande;
2. Manutenção da estrada da Paineira no trecho acima do Pesqueiro do Rocão, onde há problemas com linhas de tubos;
3. Solução para o caso do senhor conhecido como “Boião” que se instalou em um barraco no Bairro da Grota dos Mocotas e vive atentando ao pudor.
Fernando
180 1. Cascalhamento e patrolamento do morro da Capetinga e morro da Betinha;
2. Manutenção das estradas do Sertão do Rio Manso e da Santa Bárbara, já que está havendo dificuldade no transporte escolar.
Whendel
181 1. Calçamento da Rua Omair Casemiro Fornitano na Vila Rica, já que existem muitos ateliês de cerâmica nesta rua e muitos idosos também residem no logradouro;
2. Operação tapa buracos na travessa dos fundos da Casa do Menor na Grota dos Mocotas;
3. Cascalhamento da estrada do Sertãozinho principalmente do morro da Capoeira, próximo à residência do Vardo Inácio;
4. Manutenção da travessa que liga as ruas Luiz da Silva e Mionil Máximo da Silva;
5. Sinalização no início da estrada Velha para informar sobre o período em que as obras estão sendo realizadas e evitar que veículos acessem a via inadvertidamente.
Saulo
182 1. Manutenção das pontes do Bairro da Paraibuna, já que muitas pessoas idosas dependem delas e não estão conseguindo se deslocar. Heitor
183 1. Manutenção da estrada do Monjolo;
2. Pintura das lombadas;
3. Iluminação da Quadra do Rosário;
4. Manutenção das pontes do bairro Córrego da Onça.
Dito Soares
184 1. Iluminação do Distrito de Campos de Cunha nas saídas para os Bairros Pinhal e Macacos e na chegada da Bocaina;
2. Cascalhamento das estradas rurais;
3. Manutenção dos maquinários que são utilizados na manutenção das estradas de forma a agilizar o serviço, especialmente em Campos Novos.
Rafael
185 1. Ampliação dos banheiros das escolas estaduais que foram municipalizadas;
2. Reforma da escola Maria da Conceição Querido, com pintura e conserto das goteiras;
3. Colocação de agentes de trânsito nas escolas para auxiliar as crianças nos horários de entrada e saída dos colégios.
Rodrigo
186 1. Nos trechos onde foi feito o recapeamento que seja feita a pintura da faixa central para dividir as pistas;
2. Melhora da sinalização próxima ao Bar do Jorginho na Várzea do Gouveia;
3. Revisão das mãos e contramãos no trânsito da Cidade;
4. Faixa de pedestres em frente à Padaria do Renato e à Escola Benedito Aguiar Sant’ana.
Haroldo

Moções

Assunto Autor
135 de pesar pelo falecimento de Martha Maria de Carvalho Pereira Dito Soares
136 de congratulações aos festeiros pela realização da Festa do Bairro do Engenho Dito Soares
137 de pesar pelo falecimento de Cristóvão Alves da Silva Ilson
138 de pesar pelo falecimento de Itamar Ângelo Ilson
139 de pesar pelo falecimento de Jairo Galhardo Rodrigo
140 de pesar pelo falecimento de Dona Cirene Rodrigo
141 de congratulações à Chefe do Cartório Eleitoral Cristina Braga pela forma como foram conduzidas as eleições em nosso Município Rodrigo
142 de congratulações ao Juiz Eleitoral Valdir Marins Alves pela forma como foram conduzidas as eleições em nosso Município Rodrigo
143 de congratulações ao Governador Eleito João Dória pela vitória nas últimas eleições Paulo
144 de pesar pelo falecimento de Dona Lena de Campos Novos Rafael
145 de congratulações ao Prefeito Rolien Guarda Garcia pelas obras de recapeamento em nosso Município Haroldo
146 de congratulações ao Governador Márcio França pelas obras de recapeamento em nosso Município Haroldo

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
14 requer do Executivo que seja enviada a esta Casa uma cópia do laudo técnico de execução das obras da Rua João Roberto de Toledo Dito Soares 05/11/2018 - 17ªSO - aprovado por unanimidade OF 070/2018
15 requer do Executivo cópia do contrato de execução da obra de recapeamento da Rua Luiz da Silva, no Bairro Motor, bem como seja informado qual a espessura da capa asfáltica que foi colocada nesta rua, para fins de nossa atividade precípua de fiscalização. Dito Soares 05/11/2018 - 17ªSO - aprovado por unanimidade OF 070/2018

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
32 Dispõe sobre a criação do dia da cerveja artesanal e dá outras providências Dito Soares 5/11/2018

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

 

Executivo

Assunto Recebido em
52 Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha/SP para o exercício financeiro de 2019 28/9/2018

 

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
30 Dispõe sobre denominação de ponte Ilson, Fernando 15/10/2018 15/10/2018 - 16ªSO 05/11/2018 - 17ªSO - aprovado por unanimidade 1650
31 Denomina o campo da Roça Grande como Augusto Manoel de Carvalho (Gusto Pratiano) Whendel 15/10/2018 15/10/2018 - 16ªSO 05/11/2018 - 17ªSO - retirado pelo autor -

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº

 

Projetos do Executivo analisados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações