3ª Sessão Ordinária em 11/03/2019

Pequeno Expediente

Vereador Haroldo saiu de licença. Assumiu o suplente Dr. Fernando.

A ata da 2ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

22

1. No Distrito de Campos de Cunha, que seja feita a sinalização de trânsito tanto vertical quanto horizontal, com colocação de placas e pinturas de faixas. Ocorre que o tráfego no Distrito não está sinalizado e alguns acidentes estão acontecendo por falta dessa normatização.

2. Limpeza das margens e das saídas de água da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis.

Ilson
23

1. Cascalhamento da subida do Cemitério das Abóboras no sentido da Catióca.

2. Manutenção do asfalto que dá acesso à Cachoeira do Pimenta, asfalto próximo da propriedade do Euclides Gonçalves, do João Bolacha e morro da Paca;

3. Manutenção da Rua do Mandi e da Avenida Daher Pedro no trecho próximo à Creche Argeu Pinto da Fonseca no Falcão, pois estão em péssimo estado;

4. Pintura das lombadas da Cidade;

5. Colocação de luminária na Rua Verde próxima à propriedade do Tio Damásio, pois os moradores estão precisando.

6. Cascalhamento das estradas dos bairros Santa Cruz, Engenho e Capinzal.

7. Operação tapa buracos pelas ruas da cidade.

8. Aumento do valor do vale alimentação para R$150,00.

Dito Soares
24

1. Expandir o horário de atendimento para marcação de consulta e agendamento de carros pela Secretaria da Saúde, já que muitas pessoas, principalmente os que residem na zona rural, estão gastando mais de um dia para fazê-lo, pois o atendimento fecha muito cedo.

2. Que envie a esta Casa um projeto de plano de carreira do funcionalismo público a fim de definir, entre outros pontos complexos, a promoção funcional.

3. Colocação em prática de projeto do ano passado que previa a instalação de 140 pontos de iluminação na Cidade.

Saulo
25

1. Refazer o muro do cemitério no trecho que desmoronou.

2. Limpeza dos bueiros entupidos para melhorar o fluxo da água e evitar enchentes e desgaste das vias;

3. Recapeamento da Rua José Dias e de todo o entorno da represa no Parque Nova Cunha.

Paulo
26

1. Tapa buracos nas ruas do Parque Nova Cunha.

2. Solução definitiva para o entupimento de esgoto do Parque Lavapés, próximo ao restaurante do Jésus.

3. Transferência de alunos da escola Paraibuna 2 para a Paraibuna 1, já que a estrada está muito ruim e dos alunos apenas dois moram próximos à Paraibuna 2.

4. No banheiro público, instalação de fraldário na ala feminina a fim de ajudar as mães, especialmente as que vem da zona rural e não tem onde trocar as fraldas de seus filhos.

Rodrigo
27

1. Colocação de tampa ou grade no bueiro próximo ao Sicredi no Falcão.

2. Remoção de terra na Rua João Rodrigues da Silva, já que foi aberto buraco para desentupimento de esgoto e até agora a terra está amontoada, reduzindo a rua à meia pista.

3. Instalação de piso tátil no centro e nos prédios públicos, beneficiando os deficientes e os idosos.

4. Recolocação de placa indicando o caminho para Paraty próximo à rotatória do Cajuru. A placa caiu e deve ser recolocada.

Whendel
28

1. Patrolamento das estradas dos bairros Pinhalzinho, Santa Cruz e Paiol.

2. Na Alameda Francisco da Cunha Menezes, do lado oposto ao Sicredi houve um afundamento do bueiro e da calçada. Conserto urgente antes que se perca um pedaço da via.

Heitor

Moções

Assunto Autor
20 de pesar pelo falecimento de João Leite Rodrigo
21 de pesar pelo falecimento de Dalmo Bárbaro Rodrigo
22 de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2013, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, o qual “Garante direito à aposentadoria especial do magistério, da carreira que ocuparem os cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor e a função de Vice-Diretor”, visando à valorização dos professores da Educação. E que seja enviada cópia desta à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Rodrigo
23 de congratulações aos Blocos Dragões do Morro, Pé de Cana Só Alegria e É o tar Negócio e à banda Furiosa e Esquadrilha do Samba pelas apresentações no Carnaval 2019 Dito Soares
24 de pesar pelo falecimento de Degelina Pereira dos Santos Rodrigo
25 de congratulações à Associação das Senhoras Cristãs pelo dia Internacional da Mulher Rodrigo
26 de congratulações aos senhores Roberto Pereira Fernandes de Oliveira e Nilton Anselmo de Oliveira por tudo que tem feito pela promoção do esporte à frente do time do Falcão Saulo
27 de apelo ao Conselho Municipal de Educação para que reveja o fechamento das escolas municipais de ensino infantil já que o aumento para 25 alunos nas salas de aula prejudica em muito o aprendizado nessa fase da vida, segundo os professores Saulo
28 de congratulações ao Diretor de Atividades de Produção Vegetal André Barbosa dos Santos, pela incansável dedicação ao programa de preservação das nascentes Whendel
29 de congratulações ao Deputado Federal Guilherme Mussi pelo apoio na conquista de um caminhão para coleta de lixo para o Município Whendel

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
4 requer do Executivo que seja informado quais empresas foram contratadas para realização do serviço de segurança nos eventos realizados pela Prefeitura do ano de 2018, informando dados destas (responsável, CNPJ e endereço da sede), bem como seja remetido cópia das notas fiscais referentes a estes serviços, para fins de nossa atividade precípua de fiscalização. Heitor, Paulo, Saulo 11/3/2019 - 3ªSO - aprovado por unanimidade OF 020/2019
5 requer do Executivo que seja informado o nome da empresa responsável pelo recapeamento asfáltico das ruas Mariinha Guedes e Clodomir Molinari, nesta Cidade, remetendo à esta Casa de Leis, cópia do projeto de execução da obra e cópia do contrato deste, para fins de nossa atividade precípua de fiscalização. Heitor, Paulo, Saulo 11/3/2019 - 3ªSO - aprovado por unanimidade OF 020/2019
6 requer do Presidente da Câmara, que seja informado quem autorizou e quem foi o beneficário do “gato” instalado ilegalmente na Câmara Municipal durante o Carnaval. Dito Soares 11/3/2019 - 3ªSO - aprovado por unanimidade protocolo interno

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
3 Cria o Programa "Nascente Nova" que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP Benedito 20/2/2019
4 Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem Cunha”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município Benedito 20/2/2019
5 Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.439/2015 Bruno 27/2/2019

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

 

Executivo

Assunto Recebido em
3 Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências 8/3/2019

 

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
2 Dispõe sobre a criação de Centro de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências Benedito 13/2/2019 18/02/2019 - 2ªSO 11/03/2019 - 3ªSO - aprovado por unanimidade 1.666

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº

 

Projetos do Executivo analisados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações

 

2ª Sessão Ordinária em 18/02/2019

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes

A ata da 1ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
12

1. manutenção das estradas rurais dos bairros: Balaieiro, Santa Cruz, Jericó, Engenho, Sertão do Rio Manso, Morro da Candará, Cachoeira do Pimenta, Morro da Sá Mariinha das Três Pontes e Sertãozinho;

2. pintura das lombadas e sinalização da Rua Luiz da Silva e em outras que necessitem;

3. limpeza dos rios;

4. operação tapa buracos nas ruas do Parque Nova Cunha;

5. manutenção da rua que se inicia na Av. Daher Pedro, próxima à Escola Benedito Aguiar Santana e dá acesso ao Alto do Jovino;

6. manutenção do trecho de asfalto da estrada do Monjolo próximo à propriedade do João Bolacha;

7. colocação de corrimão no escadão do Alto do Jovino e no que fica próximo ao Açougue do Neu;

8. manutenção da Rua Salvador Pacetti, pois há muitos bloquetes soltos;

9. reforma e pintura da academia ao ar livre do Parque Nova Cunha;

10. manutenção do playground do Parque Lavapés;

11. conserto de um vazamento de esgoto na Rua Mionil Máximo da Silva no Cajuru.

Benedito
13

1. pintura e reforma da marquise do Espaço Cultural Elias José Abdalla (Cinema);

2. tapa buracos na cabeceira da ponte próxima à propriedade do João Bolacha;

3. que sejam feitas vistorias ou que o executivo cobre dos órgãos competentes para que as faça, com objetivo de evitar que acidentes com instalações elétricas ocorram;

4. que seja colocada em prática a lei nº 1.395/2014 sobre padrões para a construção de redutores de velocidade;

5. que interceda junto à Diocese para que seja utilizado o espaço da Igreja no Paiol para a se fazer a merenda e servir os alunos, já que o espaço da escola é muito pequeno.

Whendel
14

1. patrolamento do loteamento Paula Souza no Alto do Jovino, já que há liminar garantindo a manutenção básica no local;

2. patrolamento estradas dos bairros Macuco, Sororoca, Varginha e Várzea do Lago;

3. Patrolamento e tapa buracos do local conhecido como morro da Maninha;

4. Patrolamento das vias sem calçamento da Vila Rica;

5. Que seja feita uma reunião com os responsáveis pela coleta do lixo, já que a população está reclamando do serviço, com alegações de que muito lixo está sendo deixado para trás.

Saulo
15

1. manutenção da Rua Manoel Prudente de Toledo já que as pedras do calçamento estão todas soltas;

2. limpeza e manutenção do parque infantil próximo ao cemitério;

3. roçada das margens da estrada do Ribeirão;

4. instalação de mais pontos de luz na Rua Governador Mário Covas, próximo à Escola Benedito Aguiar Santana;

Paulo
16

1. que a Secretaria de Saúde oficialize a Regional de Saúde no sentido de cobrar a realização do programa “Corujão da Saúde” do Governo do Estado, informando simultaneamente quais são as demandas do Município, com planilha detalhada;

2. que seja refeita a ponte do Bairro da Capivara próximo à propriedade do Senhor Chico Lopes;

3. no bairro do Sertãozinho que seja feito o patrolamento da estrada e a limpeza da escola;

Heitor
17

1. patrolamento e cascalhamento das estradas do Rio Manso e Campo Alegre e da estrada que liga a Pedra Branca à Várzea do Tanque;

2. troca das pranchas da ponte do bairro Poço Fundo;

Rafael
18

1. reforma da Escola Cantinho do Céu com manutenção do parque infantil;

2. reforma e pintura da Escola Maria da Conceição Querido no Cajuru;

3. conserto de um entupimento da rede de esgotos no Lavapés;

4. patrolamento das estradas da Vargem do Cedro, Pontinha e Vargem dos Gonzagas;

5. manutenção da Travessa Paulo Rita dos Santos;

6. troca das pranchas e das linhas de uma ponte no bairro do Monjolo;

7. criação de mais vagas para idosos nos estacionamentos;

8. desburocratização do processo para acesso às imagens das câmeras públicas de vigilância, já que aqueles que necessitam das filmagens estão tendo muitas dificuldades em consegui-las com a rapidez necessária para solução de seus problemas;

Rodrigo
19

1. manutenção da Rua que dá acesso à casa da Sra Iva Figueró, na parte baixa do Distrito de Campos de Cunha, próxima ao loteamento do Sr. Dito Fofo;

2. que seja feita a coleta de lixo da última rua do Morro do Cruzeiro em Campos de Cunha, já que o caminhão não tem passado no local;

3. manutenção da estrada que liga o Pinhal ao Paraitinga dos Gonçalves, passando pelo Tijuco Preto, já que está muito ruim e é utilizada pelo transporte escolar e para transporte de leite;

Ilson
20

1. manutenção das estradas dos Bairros mais afastados, por exemplo: Mandinga, Córrego da Onça, Ingá, etc.;

2. manutenção da estrada da Pedra Branca ao Bangu;

3. manutenção com pintura e limpeza da Escola do Bairro do Monjolo e das outras que se fizerem necessárias;

Haroldo
21

1. construção de uma rampa para acesso de cadeirantes ao Velório Municipal;

2. instalação de zonal azul para fazer circular as vagas de estacionamento no centro da cidade;

Fernando

Moções

Assunto Autor
12 de congratulações às comunidades dos Bairros Abóboras, Sertão dos Marianos, Jericó e Catióca pelo belíssimo trabalho realizado no Cemitério das Abóboras Benedito
13 de congratulações ao Funcionário Municipal José Cleiton Monteiro pelo trabalho realizado e pelo atendimento sempre respeitoso e cordial Haroldo
14 de congratulações ao Funcionário Municipal Ademir Sanches “Coelho” pelo trabalho realizado e pelo atendimento sempre respeitoso e cordial Haroldo
15 de congratulações ao Funcionário Municipal Jether Luiz de Oliveira Monteiro pelo trabalho realizado e pelo empenho em realizar os eventos esportivos Haroldo
16 de pesar pelo falecimento de Cleusa, esposa do Tenório Rodrigo
17 de congratulações às escolas Paulo Virgínio, Geraldo Costa (Distrito de Campos de Cunha) e Mestre Belarmino Pedro de Araújo (Barra do Bié) por terem superado a meta do IDESP para 2018, demonstrando uma evolução do ensino/aprendizagem em nosso Município Rodrigo
18 de congratulações ao Sr. Marcelo Sampaio pelo investimento no esporte através da equipe Daki Futsal, incentivando assim as práticas saudáveis Saulo
19 de apelo ao Prefeito Rolien Guarda Garcia para que seja feito o repasse às entidades assistenciais do Município Saulo

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
2 requer do Executivo que seja informado a esta Casa quais estão sendo os critérios utilizados por esta Administração para a promoção dos funcionários públicos, já que o Art. 20 da Lei 664/93, em seu parágrafo único relata “A promoção será efetuada obedecendo os critérios de antiguidade e merecimento, por Portaria” e há relatos de funcionários antigos que não receberam nenhuma promoção, ao passo que outros contratados mais recentemente já as receberam Benedito 18/02/2019 - 2ªSO - aprovado por unanimidade OF 015/2019
3 requer do Executivo informações quanto aos serviços em curso e o planejamento dos serviços a serem realizados nas estradas rurais do Município, com descrição dos períodos, locais e tipos de serviço Benedito 18/02/2019 - 2ªSO - aprovado por unanimidade OF 015/2019

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
2 Dispõe sobre a criação de Centro de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências Benedito 13/2/2019

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

 

Executivo

Assunto Recebido em

 

 

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
1 Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências Saulo 30/1/2019 04/02/2018 - 1ªSO 18/02/2019 - 2ªSO - aprovado por unanimidade 1.665

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº
1 Autoriza a concessão de reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha - SP Fernando 31/1/2019 04/02/2018 - 1ªSO 18/02/2019 - 2ªSO - aprovado por unanimidade 002/2019

 

Projetos do Executivo analisados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
2 Altera o nome e a nomenclatura da EMEIEF Manoel Lopes D'Assunção, bem como altera o tipo de atendimento e dá outras providências 29/1/2019 04/02/2018 - 1ªSO 18/02/2019 - 2ªSO - aprovado por unanimidade 1.664

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações