7ª Sessão Ordinária em 07/05/2018

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes

A ata da 6ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
82 1. Que seja feita a limpeza do rio Lavapés;
2. A limpeza das ruas do Bairro do Bexiga;
3. E a desobstrução da estrada da Fazendinha/Catióca.
Bruno
83 1. Limpeza das margens do rio próximo ao Colégio Paulo Virgínio;
2. Limpeza das margens do Rio das Pedras;
3. Patrolamento da estrada da Barra do Chico do Lau;
4. Patrolamento e conserto de ponte na estrada da Santa Cruz, próximo à propriedade do Ditinho Guedes;
5. Conserto de ponte e patrolamento próximo à propriedade do Zé Gabriel;
6. Estabelecer horário para o caminhão de lixo passar pelo centro fora do horário comercial, a fim de evitar congestionamentos;
7. Atualização URGENTE do site da Prefeitura para que todos possam acompanhar as licitações e demais processos.
Rodrigo
84 1. Reforma da pavimentação do entorno da represa do Artur no Parque Nova Cunha;
2. Reforma da pavimentação da Rua Benedito José Coelho próxima ao salão da esposa do Juarez Mascate;
3. Limpeza e manutenção da quadra do Rosário;
4. Troca da tampa de um bueiro na Avenida Emílio Núbile.
Paulo
85 1. Patrolamento e iluminação da Rua Projetada no Parque Nova Cunha;
2. Patrolamento da estrada da Barra do Bié;
3. Estação de tratamento de esgoto para acabar com o despejo de esgoto nos rios e córregos da Cidade;
4. Conserto de ponte na divisa de Cunha com Silveiras;
5. Faixa de pedestres próxima à Creche Argeu Pinto da Fonseca;
6. Reforma da iluminação da quadra do Alto do Jovino.
Dito Soares
86 1. Colocação de placa de parada obrigatória “PARE” na saída da rodoviária para a Avenida Antônio Luiz Monteiro;
2. Limpeza do escadão do Alto do Jovino, já que há muito mato no local;
3. Retirada da lixeira que fica próxima à caixa d’água já que o acúmulo de lixo no local tem atraído animais que podem comprometer a qualidade da água, com urubus, por exemplo;
4. Limpeza da Avenida Antônio Luiz Monteiro e desobstrução dos bueiros, já que a região ficou alagada quando da última chuva. Ocorre ainda que depois da chuva o que resta é muita terra e areia na avenida, gerando muita poeira;
5. Patrolamento das estradas da Praia, Catióca e Sertãozinho próxima à propriedade do Senhor Alcides, já que está tendo dificuldades para transportar sua esposa para tratamento;
6. Patrolamento da estrada das Vassouras e das ruas da Vila Rica.
Saulo
87 1. Patrolamento da estrada do Jericó;
2. Retirada das lixeiras dos bairros, pois só acumulam lixo, atarem bichos e estragam a vista da Cidade.
Fernando
88 1. Sinalização dos redutores de velocidade que foram recentemente feitos nas ruas do Distrito de Campos de Cunha, já que os condutores estão tendo dificuldades em identificá-los. Ilson
89 1. Patrolamento da estrada que liga a Catióca ao Itambé, tanto pelo bairro da Fazendinha quanto pelo outro galho da estrada;
2. Sinalização nos redutores de velocidade na rua que se inicia próxima à propriedade do Zé Baio no Cajuru e vai até o Motor, já que os condutores estão tendo dificuldades em identificar as lombadas.
Heitor
90 1. Rebaixamento da rotatória do Cajuru, e que a mesma seja refeita em tamanho menor e com formato circular a fim de adequar o fluxo de veículos no local;
2. Limpeza e patrolamento da rua dos fundos do Colégio Paulo Virgínio;
3. Patrolamento e cascalhamento da estrada da Cachoeira dos Rodrigues, próximo à propriedade do Pedro Bastião, já que o transporte escolar não está conseguindo pegar alunos deste local;
4. Patrolamento e cascalhamento da estrada da Vila Mauá;
5. Melhora da iluminação da Praça Dulce Maia na entrada da Cidade.
Whendel
91 1. Ao Presidente da Câmara que entre em contato com a Prefeitura do Município de Paraty-RJ a fim de saber o que pode ser feito para a criação de um sistema de manutenção da estrada que liga aquele Município ao nosso, já que a estrada se revela se grande importância e a falta de manutenção pode levá-la a se deteriorar rapidamente. Rafael

Moções

Assunto Autor
42 de congratulações ao Prefeito Rolien Guarda Garcia pela realização da 18ª Festa do Pinhão em nosso Município. Ilson
43 de congratulações ao Secretário de Turismo Marcelo Henrique Coelho Veras pela realização da 18ª Festa do Pinhão em nosso Município. Ilson
44 de pesar pelo falecimento da Sra. Geni Rodrigues Machado Ilson
45 de pesar pelo falecimento de Maria dos Santos Silva "Dona Lica" Rodrigo
46 de pesar pelo falecimento de Malaquias Cruz Rodrigo
47 de congratulações à Secretaria de Turismo pela organização da 18ª Festa do Pinhão Rodrigo
48 de congratulações ao Time da Roça Grande pela conquista do Título do Campeonato do Bairro da Roça Grande. Rodrigo
49 de congratulações ao Roberto e demais festeiros pela organização da festa do Bairro da Estamancas. Rodrigo
50 de congratulações à Irmã Elenice Ferrari, pelos serviços prestados junto a Santa Casa em mais de 20 anos. Rodrigo

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado

nenhum

Projetos Apresentados

Legislativo

Ementa Autor Recebido em
12 Proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar bebida alcoólica em festas promovidas por escolas públicas ou particulares e/ ou entidades com fins educacionais e por seus alunos, e dá outras providências Saulo 4/5/2018

 

Executivo

Assunto Recebido em
43 Lei de Diretrizes Orçamentárias 27/4/2018
44 Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para alteração de ações, projetos, atividades e inclusão de elemento econômico na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do Município de Cunha para o exercício de 2018 - serviços de educação 4/5/2018

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo apreciados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
10 Denominação da Rua Paraitinga Bruno 9/4/2018 23/04/2018 - 6ªSO 07/05/2018 - 7ªSO - aprovado por uanimidade 1.633

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

Nenhum.

Projetos do Executivo apreciados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
41 Altera as Leis nº 664/93, 890/01, 1188/09, 1299/11 e 1377/14, cria e altera cargos, e dá outras providências 13/4/2018 23/04/2018 - 6ªSO 07/05/2018 - 7ªSO - aprovado por unanimidade 1.632
42 Dispõe sobre autorização as entidades assistenciais e entidade de organizações sociais civis para remunerar servidores ou empregados públicos por serviços prestados, nos termos que especifica. 13/4/2018 23/04/2018 - 6ªSO 07/05/2018 - 7ªSO - retirado da pauta pelo Ver Haroldo -

 

História

Cunha foi palco de duas histórias interessantes: a de sua própria origem e evolução, a partir de entreposto comercial até cidade e também a de seu papel durante a Revolução Constitucionalista de 1932. Pelo Caminho Velho da Freguesia do Facão se esvaía o ouro brasileiro, das Minas Gerais recém descobertas até o porto de Paraty, em direção à Europa. O caminho desde Minas era grande, e a trilha do ouro tinha seu último trecho entre a Freguesia do Facão e Paraty. A Freguesia, que depois viria a ser elevada à categoria de Vila e, mais tarde, de cidade, surgiu como ponto de apoio aos tropeiros que traziam minerais e ouro em lombos de cavalos e burros, junto com índios e escravos, em uma difícil e cansativa viagem. Estamos nos idos de 1727. O nome original, Freguesia do Facão, teria surgido de uma adaptação de Falcon, uma família portuguesa a quem se atribui os primeiros esforços para se construir um povoado ao redor de uma igreja, nas áreas da atual Cunha. O português Falcon, sua esposa e o irmão dela, Frei Manuel, teriam sido os responsáveis pelas primeiras construções na área. Com a notícia do descobrimento de ouro no "sertão" (era como os portugueses e primeiros brasileiros da época chamavam tudo que não fosse litoral no Brasil. O "sertão" durante os dois primeiros séculos de nossa história, tão pouco explorado, viria a ser povoado pelos mineradores, garimpeiros e pela burocracia portuguesa que viria logo atrás sedenta de fiscalizar e participar dos lucros obtidos pela atividade) Cunha passa a ser um entreposto de troca e de descanso no começo da Trilha dos Guaianazes, que ia do litoral para o interior do país. A Freguesia era conhecida entre os tropeiros como Boca do Sertão. O declínio do ouro em meados de 1750 e a ascensão do café no Vale do Paraíba resultam no auge da ocupação de Cunha. É desta época a promoção da Freguesia a Vila. Os caminhos do ouro recebem calçamento para serem trafegados por cavalos que transportavam o "ouro negro" da época: o café. Em 1883 a Vila passa à condição de Comarca e em 1888, com a libertação dos escravos, o ciclo do café recebe seu golpe fatal. Mais tarde, em 1932, com a Revolução Constitucionalista, Cunha abriga outro acontecimento mantido na memória de seus habitantes, quando o estado de São Paulo batalhou contra as tropas federais getulistas. Em 12 de julho deste ano, um batalhão da Marinha, formado por cerca de 400 soldados e comandados pelo capitão-tenente Augusto do Amaral Peixoto, sobe a Serra do Mar em direção a Cunha com a intenção de chegar ao Vale do Paraíba por Guaratinguetá. Em Cunha são combatidos pelos paulistas, que perderam muitos homens nesta batalha. Paulo Virgínio, lavrador, é figura histórica e herói dos Cunhenses, sendo sempre lembrado na data do acontecimento. A rodovia SP-171, que leva até Cunha recebe seu nome também.