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Vereador Saulo Benedito da Silva - Requerimentos

4 requer do Executivo que seja informado quais empresas foram contratadas para realização do serviço de segurança nos eventos realizados pela Prefeitura do ano de 2018, informando dados destas (responsável, CNPJ e endereço da sede), bem como seja remetido cópia das notas fiscais referentes a estes serviços, para fins de nossa atividade precípua de fiscalização. Heitor, Paulo, Saulo 11/3/2019 - 3ªSO - aprovado por unanimidade OF 020/2019 OF em 02/04/2019
5 requer do Executivo que seja informado o nome da empresa responsável pelo recapeamento asfáltico das ruas Mariinha Guedes e Clodomir Molinari, nesta Cidade, remetendo à esta Casa de Leis, cópia do projeto de execução da obra e cópia do contrato deste, para fins de nossa atividade precípua de fiscalização. Heitor, Paulo, Saulo 11/3/2019 - 3ªSO - aprovado por unanimidade OF 020/2019 OF PO 38/2019
Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado Respondido
2 requer do Executivo que seja informado a esta Casa quais estão sendo os critérios utilizados por esta Administração para a promoção dos funcionários públicos, já que o Art. 20 da Lei 664/93, em seu parágrafo único relata “A promoção será efetuada obedecendo os critérios de antiguidade e merecimento, por Portaria” e há relatos de funcionários antigos que não receberam nenhuma promoção, ao passo que outros contratados mais recentemente já as receberam Dito Soares 18/02/2019 - 2ªSO - aprovado por unanimidade OF 015/2019  
3 requer do Executivo informações quanto aos serviços em curso e o planejamento dos serviços a serem realizados nas estradas rurais do Município, com descrição dos períodos, locais e tipos de serviço Dito Soares 18/02/2019 - 2ªSO - aprovado por unanimidade OF 015/2019 OF_GAB_061_2019 em 18/06/2019
6 requer do Presidente da Câmara, que seja informado quem autorizou e quem foi o beneficário do “gato” instalado ilegalmente na Câmara Municipal durante o Carnaval. Dito Soares 11/3/2019 - 3ªSO - aprovado por unanimidade protocolo interno OF_023/2019
7 requer do Executivo informe a esta Casa se o Senhor Isael Campos de Oliveira está empregado como funcionário da Prefeitura, se foi demitido ou afastado. Caso tenha sido demitido ou afastado, que se informe a data.  Dito Soares 25/03/2019 - 4ªSO - aprovado por unanimidade OF 024/2019 OF_GAB_062_2019 em 18/06/2019
11 requer do Executivo que seja informado a esta Casa qual o objeto da Tomada de Preços nº 015/2018, Processo Administrativo nº 114/2018, homologada e adjudicada à Empresa RSJ – Roberto da Silva Júnior em 01 de fevereiro de 2019, no valor de R$582.558,35. Dito Soares 20/05/2019 - 8ªSO - aprovado por unanimidade OF 036/2019 OF_034_2019 em 31/05/2019
13 requer do Executivo que seja informado a esta Casa se o Poder Executivo Municipal tem cumprido a 13ª Súmula Vinculante do Superior Tribunal Federal quando da contratação de funcionários, visto que a referida súmula proíbe o nepotismo no âmbito da União, dos Estados e Municípios. Dito Soares 03/06/2019 - 9ªSO - aprovado por unanimidade OF 039/2019  
14 requer do Executivo que seja informado a esta Casa quando haverá manutenção da Rua João Roberto de Toledo “Estrada Velha”, já que a mesma passou por obras mas há vários trechos afundando. Dito Soares 03/06/2019 - 9ªSO - aprovado por unanimidade OF 039/2019  
15 requer do Executivo que seja informado a esta Casa quando haverá manutenção do trecho da Avenida Daher Pedro próximo à Escola Benedito Aguiar Santana. Dito Soares 03/06/2019 - 9ªSO - aprovado por unanimidade OF 039/2019  
16 requer do Executivo que seja informado a esta Casa quando será feita a ampliação da rede de iluminação com vistas a atender aos bairros ainda não contemplados. Dito Soares 03/06/2019 - 9ªSO - aprovado por unanimidade OF 039/2019  
17 requer do Presidente da Câmara que com base no no inciso XIV do Art. 8º e Art. 10, ambos da Lei Orgânica Municipal, seja convocado o Secretário de Obras e Planejamento do Município para comparecer a esta Casa na Sessão Ordinária que se realizará no dia 05 de agosto deste ano, a fim de prestar esclarecimentos sobre as obras que foram, estão e serão realizadas no Município.  Dito Soares 17/06/2019 - 10ªSO - aprovado por unanimidade OF 47/2019